Contratações diretas 2019 - Contratos e termos aditivos
Item |
Contrato nº |
Empresa | Objeto |
Modalidade |
F. Legal |
Número protocolo |
Documentos |
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1 | 1/2019 | G&E Serviços Terceirizados Ltda. | Prestação de serviços de condução de veículos oficiais de representação, mediante alocação de postos de trabalho, pelo período de até 180 (cento e oitenta) dias | Dispensa de Licitação | IV | 2018.00.000014350-6 | |
2 | 2/2019 - corresponde ao Contrato Ligth nº 1447/2019 | Light Serviços de Eletricidade S/A | Contratação de fornecimento de energia elétrica e serviços correlatos para o Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE), localizado no Rio de Janeiro. | Dispensa de Licitação | XXII | 2018.00.000011241-4 | |
3 | 3/2019 | Esterilav Esterilização de Materiais Hospitalares Ltda - EPP | Prestação de serviços de lavanderia para roupas utilizadas na Coordenadoria de Atenção à Saúde | Dispensa de Licitação |
II | 2018.00.000011748-3 |
Ato de Reconhecimento e Autorização da Despesa Ato de Ratificação (Não se aplica em caso do art. 24, inciso II e I) Estudos preliminares |
4 | 7/2019 | Zênite Informação e Consultoria S/A | Prestação de serviços de assinaturas anuais dos produtos e serviços de 10 (dez) licenças de acesso simultâneo, via web, e 18 (dezoito) consultorias por escrito: 10 (dez) acessos ao serviço Zênite Fácil; - 10 (dez) acessos ao serviço Web Regime de Pessoal;- 10 (dez) acessos ao serviço Lei Anotada Regime de Pessoal; e - 18 (dezoito) serviços de consultoria por escrito em Licitações e Contratos. | Inexigibilidade de Licitação | Caput | 2018.00.000007336-2 | Estudos preliminares |
5 | 14/2019 | HBL Carimbos e Placas Indústria e Comércio Ltda - EPP | Fornecimento de carimbos,refil de tinta para os carimbos automáticos, bem como a prestação dos serviços de substituição de borracha dos dos carimbos reutilizáveis |
Dispensa de Licitação |
II | 2018.00.000014681-5 |
Ato de Reconhecimento e Autorização da Despesa Ato de Ratificação (Não se aplica em caso do art. 24, inciso II e I) Estudos preliminares |
6 | 15/2019 | Agência Estado | Contratação de licenciamento de conteúdos noticiosos especializados, em tempo real, com cobertura do cenário político e jurídico com notícias, análises e vídeos sobre os Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo por meio de browsers (navegadores para internet). | Inexigibilidade de Licitação | Caput | 2018.00.000013348-9 | Estudos preliminares |
7 | 18/2019 | A ABBA Serviços Gerais Ltda. | Prestação de serviços continuados de lavanderia, compreendendo lavagem e passagem | Dispensa de Licitação | II | 2018.00.000006550-5 |
Ato de Reconhecimento e Autorização da Despesa Ato de Ratificação (Não se aplica em caso do art. 24, inciso II e I) Estudos preliminares |
8 | 19/2019 | Yellow Data - Soluções Inteligentes em TI Ltda | Prestação de serviço de mailing jornalístico, contendo cadastro atualizado de jornalistas do país, profissionais de jornal, revista, rádio, TV, agência de notícias, web e freelancers. | Dispensa de Licitação | II | 2018.00.000005462-7 |
Ato de Reconhecimento e Autorização da Despesa Ato de Ratificação (Não se aplica em caso do art. 24, inciso II e I) Estudos preliminares |
9 | 20/2019 | Copiadora Universitária Ltda | Prestação de serviços, em gráfica externa, de plotagem para confecção de banner em vinil adesivo, bem como de fornecimento de vinil adesivo recortado | Dispensa de Licitação | II | 2018.00.000015514-8 |
Ato de Ratificação (Não se aplica em caso do art. 24, inciso II e I) Estudos preliminares |
10 | 40/2019 | Poiato Recicla Ltda | Prestação de serviço continuado de gerenciamento de resíduos de cigarros (bitucas) gerados nas dependências do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), abrangendo as etapas de coleta, triagem e destinação ambientalmente adequadas dos resíduos dos cigarros. | Dispensa de Licitação | II | 2018.00.000011869-2 |
Estudos Preliminares
Projeto Básico Ato de Reconhecimento Ato de Ratificação (Não se aplica em caso do art. 24, inciso II e I) Contrato 1º Termo Aditivo |
11 | 41/2019 | Almeida & Castro Consultoria em Transporte Vertical Ltda | Serviços técnicos de engenharia especializados em consultoria em elevadores para inspeção técnica, laudo técnico, estudo de viabilidade técnica, elaboração de projeto básico, especificação das máquinas de elevação e transporte, assessoramento da contratação, fiscalização e acompanhamento da aquisição e instalação dos elevadores para o Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE) | Dispensa de Licitação | I | 2019.00.000002665-3 |
Ato de Reconhecimento e Autorização da Despesa Ato de Ratificação (não se aplica em caso do art. 24, inciso I e II) Estudos preliminares |
12 | 44/2019 | Reinaldo Galvão Belo da Silva | Prestação de serviços de chaveiro, incluindo o fornecimento de chaves, peças e componentes de fechaduras de portas, mobiliários e veículos para atendimento aos diversos setores do TSE | Dispensa de Licitação | II | 2019.00.000001958-4 |
Ato de Ratificação (não se aplica em caso do art. 24, inciso I e II) Estudos preliminares |
13 | 46/2019 | G & S Imagens do Brasil Ltda. | Prestação de serviços de empresa especializada em disponibilizar assinatura de banco de imagens/fotos para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio digital (Internet), mediante assinatura anual. |
Dispensa de Licitação |
II | 2019.00.000002407-3 |
Ato de Reconhecimento e Autorização da Despesa Ato de Ratificação (não se aplica em caso do art. 24, inciso I e II) Contrato |
14 | 49/2019 | Síntese Arquitetura e Construção Ltda | Prestação de serviço de análise do desempenho acústico dos auditórios 1 e 4 do Tse, conforme procedimentos exigidos pelas normas NBR 12179 em conjunto com as NBR 10.151 e NBR 10.152. | Dispensa | I | 2019.00.000004956-4 |
Ato de Ratificação (não se aplica em caso do art. 24, inciso I e II) Contrato |
15 | 50/2019 | J & M Comércio e Serviços de Telecomunicações e Informática Ltda | Prestação de serviço de televisão por assinatura | Dispensa | II | 2019.00.000000073-5 |
Ato de Ratificação (não se aplica em caso do art. 24, inciso I e II) Estudos preliminares |
16 | 58/2019 | Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT | Prestação de serviço de assinatura de coleção de normas técnicas da International Organization for Standardization - ISO, por meio da plataforma ABNT Coleção, via internet, escolhidas de acordo com o interesse do TSE | Dispensa | II | 2019.00.000004239-0 |
Ato de Ratificação (não se aplica em caso do art. 24, inciso I e II) Estudos preliminares |
17 | 64/2019 | Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Distrito Federal - APAE/DF | Prestação de serviços de higienização, reparos e conservação de livros, mapas eleitorais e documentos que compõem o acervo do TSE | Dispensa de Licitação | XX | 2017.00.000007087-2 | Estudos preliminares |
18 | 65/2019 | Sucesso Tecnologia e Informação Eirelli | Prestação de serviço de capacitação para servidores do TSE mediante cursos a distância. | Inexigibilidade | 25, II c/c 13, VI | 2018.00.000014064-7 | Contrato |
19 | 11/2015 (corresponde ao Contrato Light 79/2015) | Light Serviços de Eletricidade S.A | Fornecimento de energia elétrica para o Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE) sediado no Rio de Janeiro/RJ | Dispensa de Licitação | XXII | 2017.00.000004363-8 | 1º Termo Aditivo ao Contrato |
20 | 27/2015 | Kenta Informática S.A. | 5º TERMO ADITIVO: 1. Atualizar, sem ônus para o contratante, a versão da licença do sistema PSS – Process & Storage Sound para DRS – Plenário Limited, instalado na Secretaria Judiciária/TSE; 2. Realizar, sem ônus para o contratante, ações de capacitação para a utilização do DRS – Plenário Limited para as equipes técnica e operacional; 3. Prorrogar o contrato pelo período de 18/5/2019 a 18/5/2020. OBJETO CT 27/2015:Prestação de serviços de manutenção das versões das licenças do sistema Process & Storage Sound (PSS), instalado na Seção de Apanhamento e Composição (SEAC) e aplicado à taquigrafia | Inexigibilidade de Licitação | Caput | 2017.00.000001452-2 | 5º Termo Aditivo ao Contrato |
21 | 39/2015 | Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso – FUNAP/DF | 6º TERMO ADITIVO:prorrogar a vigência contratual de 1/9/2019 a 1/9/2020. OBJETO CT 39/2015: Prestação de serviços de disponibilização de mão de obra de reeducandos do Sistema Prisional do Distrito Federal, nos termos do art. 28 da Lei nº 7.210/1984, Lei de Execuções Penais | Dispensa de Licitação | XIII | 2016.00.000006631-4 | |
22 | 62/2015 | E-Sales Soluções de Integração Ltda | 4º TERMO ADITIVO: Prorrogar o contrato de 24/11/2019 a 24/11/2020 e Reajustar os preços contratados em 3,36%. OBJETO CT 62/2015: Prestação de serviços de suporte à solução de controle de transferência de arquivos implantada na Justiça Eleitoral, incluindo fornecimento de atualizações | Inexigibilidade de Licitação | Caput | 2016.00.000012520-5 | |
23 | 26/2016 | Link-Data Informática e Serviços S/A | 4º TERMO ADITIVO: Prorrogar a vigência contratual de 13/07/2019 a 13/07/2020; reajustar, a partir de 13/07/2019, o valor contratual em 2,63% relativo ao IPCA/IBGE do período de julho/2018 a março/2019. OBJETO CT 26/2016: Prestação de serviços especializados em suporte técnico, manutenção e evolução do Software de Gestão ASIWEB, módulos de almoxarifado e de patrimônio, no âmbito da Justiça Eleitoral, englobando atualizações de versões com novas funcionalidades, fornecimento de serviço de helpdesk | Inexigibilidade | Caput | 2016.00.000011008-9 |
Projeto Básico
Contrato
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24 | 76/2016 | Belfort Gerenciamento de Resíduos Ltda. |
4º TERMO ADITIVO: Prorrogar o contrato de 28/12/2020
3º TERMO ADITIVO: Prorrogar a vigência do contrato pelo período de 28/12/2019 a 28/12/2020. OBJETO CT 76/2016:Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) do Tribunal Superior Eleitoral |
Dispensa de Licitação | II | 2016.00.000010932-3 |
Ato de Reconhecimento e Autorização da Despesa Ato de Ratificação (não se aplica em caso do art. 24, inciso I e II) |
25 | 100/2016 | Oracle do Brasil Sistemas Ltda. |
4º TERMO ADITIVO: Supressão de serviços de suporte e atualização para as licenças de software, a partir de 20/12/2020.
3º TERMO ADITIVO: Prorrogar a vigência do contrato de 1/6/2019 a 1/12/2021; reduzir os valores dos itens 3 e 15. OBJETO CT 100/2016: Prestação de serviço de suporte técnico oficial, no modelo Premier, 24 (vinte e quatro) horas por dia e 7 (sete) dias por semana, inclusive feriados, com manutenção corretiva e evolutiva para ambiente de banco de dados e business intelligence pelo prazo de 30 (trinta) meses. |
Inexigibilidade de Licitação | Caput | 2016.00.000008381-2 | |
26 | 104/2016 | Claro S/A |
4º TERMO ADITIVO: Prorrogar a vigência de 30/12/2020 até 30/12/2020.
3º TERMO ADITIVO: Prorrogar o contrato de 30/12/2019 a 30/12/2020; Retificar o valor anual e mensal da Apostila nº 1 e do 2º TA, para R$ 2.567,52 e R$ 213,96. OBJETO CT 104/2016:Prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC), na modalidade longa distância internacional (LDI). |
Dispensa de Licitação | II | 2016.00.000010722-3 |
Ato de Reconhecimento e Autorização da Despesa Ato de Ratificação (não se aplica em caso do art. 24, inciso I e II) |
27 | 36/2017 | Inspetoria São João Bosco – Centro Salesiano do Menor (ISJB-CESAM) | 4º TERMO ADITIVO: Prorrogar o contrato de 02 de agosto de 2019 a 02 de agosto de 2020. OBJETO CT 37/2017:Prestação de serviços por instituição, sem fins lucrativos, responsável pela contratação e manutenção de adolescentes carentes e assistidos que ingressarão no Programa de Aprendizagem do TSE, na condição de menores aprendizes | Dispensa de Licitação | XIII | 2017.00.000001168-0 | Estudos preliminares |
28 | 74/2017 | Centro de Tecnologia de Software Ltda. (CTS) | 3º TERMO ADITIVO: acrescentar ao Contrato-TSE nº 74/2017 o total de 1 (um) domínio da Solução de Acessibilidade WEB - Rybená. OBJETO CT 74/2017:Contratação de solução, na modalidade serviço, para permitir acessibilidade em ambiente web para o Tribunal Superior Eleitoral (internet e intranet) e para os TREs (internet), para atendimento dos surdos, deficientes auditivos, deficientes visuais parciais, idosos, iletrados, disléxicos, pessoas com Síndrome de Down e outras pessoas com necessidades especiais, incluindo instalação, atualizações e suporte técnico do produto durante a vigência do contrato | Inexigibilidade de Licitação | Caput | 2016.00.000014565-6 | 3º Termo Aditivo ao Contrato |
29 | 77/2017 | Oracle do Brasil Sistemas Ltda. | 2º TERMO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato pelo período de 28/11/2019 a 28/11/2020; Reajustar os valores dos serviços de suporte continuados em 2,47%, a partir de 28/11/2019. OBJETO CT 77/2017:Prestação de serviço de suporte técnico oficial, no modelo Premier, 24 (vinte e quatro) horas por dia e 7 (sete) dias por semana, inclusive feriados, com manutenção corretiva para os hardwares e manutenção corretiva e evolutiva para os softwares Oracle que compõem a Solução de Batimento Biométrico da Justiça Eleitoral, com vigência de 12 (doze) meses | Inexigibilidade de Licitação | I |
2017.00.000006005-2 |
Estudos preliminares |
30 | 4/2018 | CEB Distribuição S.A. | 1º TERMO ADITIVO: Acrescer em 11,93% o valor total contratual. OBJETO CT 4/2018: Fornecimento de energia elétrica e serviços correlatos necessários ao funcionamento do Quadro de Bombas de Incêndio (QBINC) do Tribunal Superior Eleitoral | Dispensa de Licitação | XXII | 2017.00.000005254-8 | Estudos preliminares |