Contratações para as Eleições

De acordo com a Resolução-TSE nº 23.530/2017, as aquisições de insumos e equipamentos e a prestação de serviços para realização das eleições serão acompanhadas e geridas pelo TSE, e conduzidas nas formas Centralizada, Descentralizada e Mista, as quais são definidas da seguinte forma:

  1. Centralizada : aquisições e serviços gerenciados, bem como contratados pelo TSE;
  2. Descentralizada : aquisições e serviços efetivados pelo TRE, podendo ser acompanhados pela Assessoria de Gestão Eleitoral (Agel) do TSE;
  3. Mista : aquisições e serviços em que os TREs atuam como partícipes em Sistema de Registro de Preços (SRP).

Contratações de eleições anteriores (2020 e 2022)

Eleições 2024


Aquisição de lacres adesivos para as urnas eletrônicas e envelopes plásticos com lacre de segurança identificado

Objeto 

Aquisição de lacres adesivos para as urnas eletrônicas e envelopes plásticos com lacre de segurança identificado, para as Eleições de 2024, consoante especificações, exigências e prazos do Termo de Referência (2731786) e proposta da contratada (2728307), que passam a fazer do instrumento, independentemente de transcrição, no que não conflitar com as suas disposições.

Processo: 2023.00.000003648-0

Instrumento

Termo de Referência e seus anexos:

Contrato:

Empresa: Casa da Moeda do Brasil - CMB

Registro de preços para eventual aquisição de 299.874 envelopes plásticos autoadesivos para embalagens da urna

Objeto

Registro de preços para eventual aquisição de 299.874 (duzentos e noventa e nove mil, oitocentos e setenta e quatro) envelopes plásticos autoadesivos para embalagens da urna eletrônica, conforme especificações, condições, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital da Licitação.

Processo: 2023.00.000003665-0

Instrumento

Edital de licitação e seus anexos:

Ata de Registro de Preços (Tribunais Regionais Eleitorais - TREs são partícipes):

Objeto

Aquisição de 9.711 (nove mil setecentos e onze) envelopes plásticos autoadesivos para a embalagem da urna eletrônica, de acordo com as especificações, exigências e prazos constantes no Edital da Licitação e seus Anexos, modalidade pregão, e proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte do instrumento, independentemente de transcrição, no que não conflitar com as disposições do contrato.

Processo: 2023.00.000003665-0

Contrato:

Empresa:Visão e Arte Indústria e Comércio de Embalagens Ltda.

Registro de preços para eventual prestação de serviços de telecomunicações por meio de Sistemas Móveis de Transmissão de Voz e Dados via Satélite - SMSat

Objeto

Registro de preços para eventual prestação de serviços de telecomunicações por meio de Sistemas Móveis de Transmissão de Voz e Dados via Satélite - SMSat, compatíveis com telefonia celular digital utilizada em centros urbanos, para prover a comunicação de voz e dados entre locais sem infraestrutura adequada para transmissão via linha telefônica convencional, conforme as especificações, quantidades, exigências e prazos constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.

Processo: 2023.00.000002635-3

Instrumento

Edital de licitação e seus anexos:

Ata de Registro de Preços (Tribunais Regionais Eleitorais - TREs são partícipes):

Objeto

Prestação de serviços de telecomunicações por meio de Sistemas Móveis de Transmissão de Voz e Dados via Satélite - SMSat, compatíveis com telefonia celular digital utilizada em centros urbanos, para prover a comunicação de voz e dados entre locais sem infraestrutura adequada para transmissão via linha telefônica convencional, de acordo com as especificações, quantidades, exigências e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital da Licitação e proposta da contratada, que passam a fazer parte deste instrumento, independentemente de transcrição, no que não conflitar com as disposições do contrato.

Processo: 2023.00.000002635-3

Contrato:

Empresa:Smarttrade Importação e Exportação Ltda.,

Registro de preços para eventual aquisição de bobinas de papel de 40m, de bobinas de papel de 60m e de bobinas de papel de 80m para as impressoras das urnas eletrônicas

Objeto

Registro de preços para eventual aquisição de bobinas de papel de 40m, de bobinas de papel de 60m e de bobinas de papel de 80m para as impressoras das urnas eletrônicas, conforme especificações, condições, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.

Processo: 2023.00.000001808-3

Instrumento

Edital de licitação e seus anexos:

Ata de Registro de Preços (Tribunais Regionais Eleitorais - TREs são partícipes):

Objeto

Aquisição de 25.000 (vinte e cinco mil) bobinas de papel de 80m para as impressoras das urnas eletrônicas, conforme especificações, exigências e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital da Licitação e proposta da contratada, que passam a fazer parte do instrumento, independentemente de transcrição, no que não conflitar com as disposições do Edital da Licitação e do contrato.

Processo: 2023.00.000001808-3

Contrato:

Empresa:Regispel Indústria e Comércio de Bobinas S.A.

Prestação de serviço especializado em processamento de dados, impressão eletrônica monocromática na cor preta, a laser, com aplicação de imagens e dados variáveis em Cadernos de Votação

Objeto

Prestação de serviço especializado em processamento de dados, impressão eletrônica monocromática na cor preta, a laser, com aplicação de imagens e dados variáveis em Cadernos de Votação (compostos de capas, miolos e contracapas), rótulos de caixa, caixas para embalagem dos cadernos e material base, bem como montagem dos Cadernos de Votação e entrega desses produtos em 26 (vinte e seis) Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), conforme especificações, condições, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital

Processo: 2023.00.000003352-0

Instrumento

Edital de licitação e seus anexos:

Registro de preços para eventual prestação de serviço de auditoria externa para exame e validação da organização, condução e conclusão dos trabalhos relativos ao Teste de Integridade referentes às Eleições Municipais 2024

Objeto

Registro de preços para eventual prestação de serviço de auditoria externa para exame e validação da organização, condução e conclusão dos trabalhos relativos ao Teste de Integridade referentes às Eleições Municipais 2024, pelo período de 12 (doze) meses.

Processo: 2023.00.000003725-8

Instrumento

Edital de licitação e seus anexos (Tribunais Regionais Eleitorais - TREs são partícipes):

Prestação de serviço de confecção, embalagem e distribuição ao TSE e aos Tribunais Regionais Eleitorais da publicação Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar – 16ª edição

Objeto

Prestação de serviço de confecção, embalagem e distribuição ao TSE e aos Tribunais Regionais Eleitorais da publicação Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar – 16ª edição, conforme especificações, exigências, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.

Processo: 2023.00.000003717-7

Instrumento

Edital de licitação e seus anexos:

Registro de preços para eventual aquisição de cabinas de votação para as urnas eletrônicas modelos UE2020 e UE2022

Objeto

Registro de preços para eventual aquisição de cabinas de votação para as urnas eletrônicas modelos UE2020 e UE2022, conforme especificações, exigências, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.

Processo: 2023.00.000001980-2

Instrumento

Edital de licitação e seus anexos (Tribunais Regionais Eleitorais - TREs são partícipes):

Registro de preços para eventual aquisição de baterias de chumbo-ácido seladas para urnas eletrônicas modelos 2013 e 2015

Objeto

Registro de preços para eventual aquisição de baterias de chumbo-ácido seladas para urnas eletrônicas modelos 2013 e 2015, conforme especificações, condições, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.

Processo: 2023.00.000003328-7

Instrumento

Edital de licitação e seus anexos (Tribunais Regionais Eleitorais - TREs são partícipes):

Prestação de serviços de rede de distribuição de informações de cunho público e aceleração de conteúdo

Objeto

Prestação de serviços de rede de distribuição de informações de cunho público e aceleração de conteúdo, não intrusiva, conforme especificações, exigências, quantidades e prazos constantes deste Termo de Referência - Anexo I do Edital.

Processo: 2023.00.000003656-1

Instrumento

Edital de licitação e seus anexos:

  • Em fase de minuta
Aquisição dos materiais de consumo necessários para as instalações elétricas e infraestrutura de rede do Centro de Divulgação das Eleições 2024 (CDE 2024)

Objeto

Aquisição dos materiais de consumo necessários para as instalações elétricas e infraestrutura de rede do Centro de Divulgação das Eleições 2024 (CDE 2024), conforme especificações, exigências, quantidades e prazos estabelecidos no presente Termo de Referência.

Processo: 2024.00.000001894-1

Instrumento

Edital de licitação e seus anexos:

  • Em fase de aprovação do Termo de Referência 
Fornecimento e instalação de sistema de proteção vertical (toldos), para proteção de área localizada no pilotis, térreo do Edifício Sede do TSE

Objeto

Fornecimento e instalação de sistema de proteção vertical (toldos), para proteção de área localizada no pilotis, térreo do Edifício Sede do TSE, consoante especificações, exigências e prazos constantes deste Termo de Referência.

Processo: 2023.00.000007063-8

Instrumento

Edital de licitação e seus anexos:

  • Fase de estimativa de preços