Fornecimento de energia elétrica para o Centro Cultural da Justiça Eleitoral.
https://www.tse.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes-e-contratos/contratacoes-diretas-2019/light/estudos-preliminares-da-contratacao-1606254883129
A vista do que consta da Informação nº 8/2019 SEDUC/COEDE/SGP, Documento SEI nº 0966109, do Despacho SEDUC, Documento SEI nº 1057171, e do Parecer nº 397 ASJUR, Documento SEI nº 1101657, RECONHEÇO a situação de inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso VI, todos da Lei nº 8.666/1993, conforme Informação nº 40 SELEP/COTEJUR/SGP, Documento SEI nº 0976860.
https://www.tse.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes-e-contratos/contratacoes-diretas-2019/sucesso/reconhecimento-1606264242002
Considerando o exposto no Despacho SAD, Documento SEI nº 1105647, RATIFICO o ato de reconhecimento de inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 13, inciso VI, e no art. 25, inciso II, ambos da Lei nº 8.666/93, e AUTORIZO a realização da despesa no valor de R$17.274,00 (dezessete mil, duzentos e setenta e quatro reais)
https://www.tse.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes-e-contratos/contratacoes-diretas-2019/sucesso/ratificacao-1606264169381
1.1 Prestação de serviço de capacitação para servidores do Tribunal Superior Eleitoral-TSE mediante cursos a distância desenvolvendo o tema Inteligência Arti
https://www.tse.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes-e-contratos/contratacoes-diretas-2019/sucesso/projeto-basico-1606264084694
Contrato 65/2019, firmado entre o TSE e a empresa Sucesso Tecnologia e Informação
https://www.tse.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes-e-contratos/contratacoes-diretas-2019/sucesso/contrato-tse-n-65-2019
Ressalto que, conforme consta da Informação nº 140 SECOM/CODAQ/SAD, Documento SEI nº 1075974, tramita no Procedimento Administrativo SEI nº 2019.00.000002665-3 contratação por dispensa de licitação, dentro do mesmo elemento de despesa, no valor de R$27.372,80 (vinte e sete mil, trezentos e setenta e dois reais e oitenta centavos).
https://www.tse.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes-e-contratos/contratacoes-diretas-2019/sintese/reconhecimento-1606259314836
Prestação de serviço de análise do desempenho acústico dos auditórios 1e 4 do TSE – Brası́lia – DF, conforme procedimentos exigidos pelas normas NBR 12179 em conjunto com as NBR 10.151 e NBR 10.152, elaboração do respectivo projeto executivo, e assessoramento técnico
https://www.tse.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes-e-contratos/contratacoes-diretas-2019/sintese/projeto-basico-1606259232039
CONTRATo DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL E A EMPRESA SINTESE ARQUiTETURA E CONSTRUÇAO IRDA.
https://www.tse.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes-e-contratos/contratacoes-diretas-2019/sintese/contrato-tse-n-49-2019
RECONHEÇO a situação de dispensa de licitação, com fundamento no art. 24, inciso II, da Lei no 8.666/1993, e AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho referente à prestação de serviço de chaveiro, conforme Informação SECOM/CODAQ/SAD nº 90, Documento SEI nº 1038410, em favor da empresa Reinaldo Galvão
https://www.tse.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes-e-contratos/contratacoes-diretas-2019/reinaldo/reconhecimento-1606258554119
Prestação de serviços de chaveiro, que inclui o fornecimento de chaves, peças e componentes de fechaduras de portas, mobiliários e veı́culos, para atendimento aos diversos setores do Tribunal Superior Eleitoral pelo perı́odo de 12 (doze) meses...
https://www.tse.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes-e-contratos/contratacoes-diretas-2019/reinaldo/projeto-basico-1606258202894
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