Construvia

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL E A EMPRESA CONSTRUVIA SERVIÇOS DE REFORMAS PREDIAIS EIRELI.

1.1 Prestação de serviços técnicos de engenharia especializados em esgoto à vácuo para inspeção técnica, estudo de viabilidade técnica,elaboração de projeto básico ...

Tendo em vista que persiste a necessidade de contratação dos serviços, conformeDespacho COSEN, Documento SEI nº 1374250, RATIFICO as informações contidas na Autorização de Despesa, Documento SEI n° 1147385 referente à prestação deserviços técnicos de engenharia especializados em esgoto a vácuo, para inspeçãotécnica, estudo de viabilidade técnica, elaboração de projeto básico...

2. A vista do que consta da Informação nº 197 SECOM/CODAQ/SAD, Documento SEI nº 1147384 , e da Disponibilidade Orçamentária ASAG-SAD/SAD nº 494/2019, DocumentoSEI nº 1146900 , RECONHEÇO a situação de dispensa de licitação, com base no art. 24, incisoI, da Lei nº 8.666/93, e AUTORIZO a emissão de nota de empenho em favor da empresaConstruvia Serviços de Reformas Prediais Eireli, no valor de....

1º Termo Aditivo CT 28-2020 Construvia

2º Termo aditivo