CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL E CENTURYLINK COMUNICAÇÕES...
Centurylink
Prestação de serviços de comunicação de dados, compreendendo o fornecimento de enlaces de comunicação de dados entre o Tribunal Superior Eleitoral e os Tribunais Regionais Eleitorais pelo perı́odo de até 180 (cento e oitenta) dias.
Considerando a instrução constante dos autos quanto à escolha do fornecedor, bem como quanto ao valor proposto para a presente contratação e, em razão da imprescindibilidade dos serviços em tela, RATIFICO o ato de reconhecimento da situação de Dispensa de Licitação com fundamento no inciso....
RECONHEÇO a situação de dispensa de Licitação, com fundamento no inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/1993...