Rol das informações desclassificadas


2023

Não foram produzidas informações

2022

Número de identificação do documento

Categoria na qual se enquadra a informação

Indicação do dispositivo legal que fundamenta a classificação

2022.00.000007141-8

Sigilosa

art. 17 da Resolução-TSE nº 23.435/2015

2022.00.000007049-7

 

Sigilosa

art. 17 da Resolução-TSE nº 23.435/2015

2022.00.000017311-3

Despacho GAB-SPR SEI 2299732

 

Pública.

Resposta técnica (2295610) foi publicizada no processo 0601958-94.2022.6.00.0000

2021

Não foram produzidas informações

2020

Não foram produzidas informações

2019

De acordo com a Portaria-TSE n° 382, de 24 de maio de 2019, fica desclassificado o sigilo atribuído às atas das reuniões do Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições, tornando público o teor de tais documentos.

Nº Processo

Tipo

Grau Sigilo

Documento SEI

2017.00.000014749-2

Administração geral - Projetos Especiais

Reservado

 1455932

2018

Até 20.12.2018 não existiam informações desclassificadas no Tribunal.