Glossário – Termos iniciados com a letra V

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Variáveis gerais

As variáveis gerais, utilizadas nos cálculos das fórmulas dos indicadores, não precisam ser informadas pelos tribunais, pois são aferidas pelo Conselho Nacional de Justiça, com base nos dados constantes no Sistema de Estatística do Poder Judiciário (SIESPJ – Resolução-CNJ nº 76, de 12 de maio de 2009); contudo, devem ser informadas pelos conselhos, tribunais regionais federais (TRFs) e seções judiciárias por seus dados não constarem no SIESPJ.

FTT – Força de trabalho total de magistrados, servidores e auxiliares

Definição: número total da força de trabalho, incluindo os magistrados, os servidores e a força de trabalho auxiliar no órgão, ao final do ano–base.

Unidade de medida: trabalhadores

Periodicidade da apuração: anual

PLS-Jud: cálculo automático

Fórmula: FTT= MagP+Serv+TFAux

  • MagP (total de cargos de magistrados providos)
  • Serv (total de servidores)
  • TFAux (total da força de trabalho auxiliar)

MagP – Total de cargos de magistrados providos

Definição: número total de cargos de magistrados providos no órgão ao final do período-base, somando-se todos os graus de jurisdição, conforme fórmulas e glossários constantes nos anexos da Resolução-CNJ nº 76/2009. Para os Conselhos, considerar todos os Conselheiros nesta variável, independentemente de serem ou não pertencentes à magistratura.

Unidade de medida: magistrados

Periodicidade da apuração: anual

PLS-Jud: conselhos devem preencher; demais órgãos utilizam os dados do Relatório Justiça em Números.

m² Total – Área total em metros quadrados

Definição: a área total de todos os prédios (próprios ou não) das unidades integrantes da estrutura do órgão, incluindo estacionamentos, jardins, etc., existente no final do período-base, conforme glossário constante nos anexos da Resolução-CNJ nº 76/2009. Esta variável é utilizada em todos os indicadores que envolvem área de edificações.

Unidade de medida: m²

Periodicidade da apuração: anual

PLS-Jud: conselhos, TRFs e seções judiciárias devem preencher; demais órgãos utilizam dados do Relatório Justiça em Números.

Serv – Total de servidores

Definição: número dos servidores do quadro efetivo, dos que se encontram cedidos ou requisitados e dos comissionados sem vínculo do órgão. Não são computados os servidores que saíram do órgão por cessão ou requisição.

Unidade de medida: servidores

Periodicidade da apuração: anual

PLS-Jud: cálculo automático

Fórmula: Serv= TPEfet+TPI+TPSV

  • TPEfet (total de pessoal do quadro efetivo)
  • TPI (total de pessoal que ingressou por cessão ou requisição)
  • TPSV (total de pessoal comissionado sem vínculo efetivo)

TFAux – Total da força de trabalho auxiliar

Definição: total de trabalhadores auxiliares lotados no órgão ao final do período-base, aferido com base nos glossários constantes nos anexos da Resolução-CNJ nº 76/2009. Consideram-se os terceirizados, os estagiários e, no caso da Justiça Estadual, também os juízes leigos, conciliadores e voluntários.

Unidade de medida: trabalhadores auxiliares

Periodicidade da apuração: anual

PLS-Jud: cálculo automático

Fórmula: TFAux= TFAuxT+TFAuxE+TFAuxJL+TFAuxC+TFAuxV

  • TFAuxT (total de trabalhadores terceirizados)
  • TFAuxE (total de estagiários)
  • TFAuxJL (total de juízes leigos)
  • TFAuxC (total de conciliadores)
  • TFAuxV (total de voluntários)

TFAuxC – Total de conciliadores

Definição: número total de conciliadores lotados no órgão ao final do período-base, aferido com base nos glossários constantes no anexo da Justiça Estadual da Resolução-CNJ nº 76/2009.

Unidade de medida: conciliadores

Periodicidade da apuração: anual

PLS-Jud: são utilizados dados do Relatório Justiça em Números. Específico da Justiça Estadual.

TFAuxE – Total de estagiários

Definição: número total de estagiários lotados no órgão ao final do período-base, aferido com base nos glossários constantes nos anexos da Resolução-CNJ nº 76/2009.

Unidade de medida: estagiários

Periodicidade da apuração: anual

PLS-Jud: conselhos, TRFs e seções judiciárias devem preencher; demais órgãos utilizam dados do Relatório Justiça em Números.


TFAuxJL – Total de juízes leigos

Definição: número total de juízes leigos lotados no órgão ao final do período-base, aferido com base nos glossários constantes no anexo da Justiça Estadual da Resolução-CNJ nº 76/2009.

Unidade de medida: juízes leigos

Periodicidade da apuração: anual

PLS-Jud: são utilizados dados do Relatório Justiça em Números. Específico da Justiça Estadual.


TFAuxT – Total de trabalhadores terceirizados

Definição: número total de terceirizados lotados no órgão ao final do período-base, aferido com base nos glossários constantes nos anexos da Resolução-CNJ nº 76/2009.

Unidade de medida: trabalhadores terceirizados

Periodicidade da apuração: anual

PLS-Jud: conselhos, TRFs e seções judiciárias devem preencher; demais órgãos utilizam dados do Relatório Justiça em Números.


TFAuxV – Total de voluntários

Definição: número total de trabalhadores voluntários lotados no órgão ao final do período-base, aferido com base nos glossários constantes no anexo da Justiça Estadual da Resolução-CNJ nº 76/2009.

Unidade de medida: trabalhadores voluntários

Periodicidade da apuração: anual

PLS-Jud: são utilizados dados do Relatório Justiça em Números. Específico da Justiça Estadual.


TPEfet – Total de pessoal do quadro efetivo

Definição: total de pessoal do quadro efetivo do órgão, conforme fórmulas e glossários constantes nos anexos da Resolução-CNJ nº 76/2009, somando-se os servidores lotados em todos os graus de jurisdição e na área administrativa.

Unidade de medida: servidores

Periodicidade da apuração: anual

PLS-Jud: conselhos, TRFs e seções judiciárias devem preencher, demais órgãos utilizam dados do Relatório Justiça em Números.

TPI – Total de pessoal que ingressou por cessão ou requisição

Definição: total de pessoal que ingressou por cessão ou requisição, conforme fórmulas e glossários constantes nos anexos da Resolução-CNJ nº 76/2009, somando-se os servidores lotados em todos os graus de jurisdição e na área administrativa.

Unidade de medida: servidores

Periodicidade da apuração: anual

PLS-Jud: conselhos, TRFs e seções judiciárias devem preencher; demais órgãos utilizam dados do Relatório Justiça em Números.

TPSV – Total de pessoal comissionado sem vínculo efetivo

Definição: total de pessoal comissionado sem vínculo efetivo, conforme fórmulas e glossários constantes nos anexos da Resolução-CNJ nº 76/2009, somando-se os servidores lotados em todos os graus de jurisdição e na área administrativa.

Unidade de medida: servidores

Periodicidade da apuração: anual

PLS-Jud: conselhos, TRFs e seções judiciárias devem preencher; demais órgãos utilizam dados do Relatório Justiça em Números.

Veículos

O tema objetiva a gestão da mobilidade do órgão e dos gastos com a frota oficial para gerar mais eficiência na administração e nas aquisições dos veículos. O monitoramento visa à racionalidade do serviço para:

  • avaliar o custo-benefício de ter uma frota própria ou terceirizar o serviço;
  • avaliar a diminuição da quantidade total de veículos;
  • aumentar a quantidade de usuários por veículo por meio do compartilhamento de uso; e
  • diminuir o gasto com manutenções.

G CM – Gastos com contratos de motoristas

Definição: corresponde à despesa realizada com contratos de motoristas.

Unidade de medida: reais

Periodicidade da apuração : anual

PLS-Jud: preencher

G MV – Gasto com manutenção de veículos

Definição: corresponde à despesa realizada com pagamento de serviços de manutenção dos veículos do órgão. Computam-se as despesas com contratos ou com demais serviços relacionados (Exemplos: peças de reposição, pneus, lubrificantes, custos com oficina, seguro, lavagem, serviços terceirizados, entre outros). Não devem ser considerados os gastos com combustível nem os gastos com terceirização de motoristas.

Unidade de medida: reais

Periodicidade da apuração: anual

PLS-Jud: preencher

GR CM – Gasto relativo com contrato de motoristas

Definição: despesa total realizada com contratos de motoristas em relação à quantidade de veículos.

Unidade de medida: reais/veículo

Periodicidade da apuração: anual

PLS-Jud: cálculo automático

Fórmula: GR CM = G CM / QVe

  • G CM (gasto com contratação de motoristas)
  • QVe (quantidade de veículos)

GR MV – Gasto relativo com manutenção dos veículos

Definição: despesa total realizada com manutenção de veículos em relação à quantidade total de veículos.

Unidade de medida: reais/veículo

Periodicidade da apuração: anual

PLS-Jud: cálculo automático

Fórmula: GR MV = G MV / QVe

  • G MV (gasto com manutenção de veículos)
  • QVe (quantidade de veículos)

Km – Quilometragem

Definição: quilometragem total percorrida pelos veículos, próprios ou locados.

Unidade de medida: km

Periodicidade da apuração: mensal

PLS-Jud: preencher

QVe – Quantidade de Veículos

Definição: quantidade total de veículos existentes no órgão ao final do período-base, incluindo veículos pesados, de serviço e para transporte de magistrados, sejam próprios ou locados.

Unidade de medida: veículos

Periodicidade da apuração: anual

PLS-Jud: cálculo automático

Fórmula: QVe = VG + VEt + VF + VD + VGN + VH + VEl

  • VG (veículos a gasolina)
  • VEt (veículos a etanol)
  • VF (veículos flex )
  • VD (veículos a diesel)
  • VGN (veículos a gás natural)
  • VH (veículos híbridos)
  • VEl (veículos elétricos)

QV M – Quantidade de veículos para transporte de magistrados

Definição: total de veículos de serviço, próprios ou locados, utilizados exclusivamente para transporte de magistrados, excluídos os veículos já computados no item QVs – Quantidade de veículos de serviço.

Unidade de medida: veículos de magistrado

Periodicidade da apuração: anual

PLS-Jud: preencher

QVs – Quantidade de veículos de serviço

Definição: total de veículos de serviço, próprios ou locados, utilizados para atividades laborais. Não se computam veículos utilizados exclusivamente por magistrados.

Unidade de medida: veículos de serviço

Periodicidade da apuração: anual

PLS-Jud: preencher

UV M – Usuários por veículo de magistrado

Definição: quantidade relativa de usuários por veículos, próprios ou locados, utilizados exclusivamente para transporte de magistrados.

Unidade de medida: usuários/veículo de magistrado

Periodicidade da apuração: anual

PLS-Jud: cálculo automático

Fórmula: UV M = MagP / QV M

  • MagP (total de cargos de magistrados providos)
  • QV M (quantidade de veículos para transporte de magistrados)

UV S – Usuários por veículo de serviço

Definição: quantidade relativa de usuários por veículos de serviço, próprios ou locados, utilizados para atividades laborais.

Unidade de medida: usuários/veículo de serviço

Periodicidade da apuração: anual

PLS-Jud: cálculo automático

Fórmula: UV S = (Serv + TFaux) / QV S

  • Serv (total de servidores)
  • TFaux (total da força de trabalho auxiliar)
  • QV S (quantidade de veículos de serviço)

VD – Quantidade de veículos a diesel

Definição: quantidade total de veículos movidos, exclusivamente, a diesel existentes no órgão ao final do período-base, incluindo veículos pesados, de serviço e para transporte de magistrados, sejam próprios ou locados.

Unidade de medida: veículos

Periodicidade da apuração: anual

PLS-Jud: preencher

VEl – Quantidade de veículos elétricos

Definição: quantidade total de veículos elétricos existentes no órgão ao final do período-base, incluindo veículos pesados, de serviço e para transporte de magistrados, sejam próprios ou locados.

Unidade de medida: veículos

Periodicidade da apuração: anual

PLS-Jud: preencher

VEt – Quantidade de veículos a etanol

Definição: quantidade total de veículos movidos, exclusivamente, a etanol existentes no órgão ao final do período-base, incluindo veículos pesados, de serviço e para transporte de magistrados, sejam próprios ou locados.

Unidade de medida: veículos

Periodicidade da apuração: anual

PLS-Jud: preencher

VF – Quantidade de veículos flex

Definição: quantidade total de veículos flex, movidos a gasolina e etanol, existentes no órgão ao final do período-base, incluindo veículos pesados, de serviço e para transporte de magistrados, sejam próprios ou locados.

Unidade de medida: veículos

Periodicidade da apuração: anual

PLS-Jud: preencher

VG – Quantidade de veículos a gasolina

Definição: quantidade total de veículos movidos, exclusivamente, a gasolina existentes no órgão ao final do período-base, incluindo veículos pesados, de serviço e para transporte de magistrados, sejam próprios ou locados.

Unidade de medida: veículos

Periodicidade da apuração: anual

PLS-Jud: preencher

VGN – Quantidade de veículos a gás natural

Definição: quantidade total de veículos movidos, exclusivamente, a gás natural veicular (GNV) existentes no órgão ao final do período-base, incluindo veículos pesados, de serviço e para transporte de magistrados, sejam próprios ou locados.

Unidade de medida: veículos

Periodicidade da apuração: anual

PLS-Jud: preencher

VH – Quantidade de veículos híbridos

Definição: quantidade total de veículos híbridos, ou seja, movidos por eletricidade e combustíveis, existentes no órgão ao final do período-base, incluindo veículos pesados, de serviço e para transporte de magistrados, sejam próprios ou locados.

Unidade de medida: veículos

Periodicidade da apuração: anual

PLS-Jud: preencher

Vigilância

O tema objetiva o monitoramento dos gastos relacionados aos serviços de vigilância, segundo critérios de real necessidade, por área, tipos de postos (modelos, horários, armada e desarmada) e uso de tecnologias de apoio (vigilância eletrônica) sem comprometimento dos padrões de segurança.

A repactuação dos contratos é feita visando ao equilíbrio econômico-financeiro das empresas diante dos impactos inflacionários. É recomendado que os tribunais façam a gestão do impacto financeiro, pois as repactuações são feitas por meio de acordos coletivos de trabalho das categorias e referendadas pela Justiça do Trabalho (Portaria-SLTI/MP nº 7/2015).

GRV A – Gasto relativo com vigilância armada

Definição: despesa total realizada com o contrato de vigilância em relação a cada posto de vigilância armada. Corresponde ao custo por posto de vigilância armada do órgão durante o período-base.

Unidade de medida: reais/posto armado

Periodicidade da apuração: anual

PLS-Jud: cálculo automático

Fórmula: GRV A = GV AB / QV AB

  • GV AB (gastos com contratos de vigilância armada no período-base)
  • QV AB (quantidade de postos de vigilância armada)

GRV D – Gasto relativo com vigilância desarmada

Definição: despesa total realizada com o contrato de vigilância em relação a cada posto de vigilância desarmada. Corresponde ao custo por posto de vigilância desarmada do órgão durante o período-base.

Unidade de medida: reais/posto desarmado

Periodicidade da apuração: anual

PLS-Jud: cálculo automático

Fórmula: GRV AD = GV DB / QV D

  • GV DB (gasto com contratos de vigilância desarmada no período-base)
  • QV D (quantidade de postos de vigilância desarmada)

GV AB – Gastos com contratos de vigilância armada no período-base

Definição: despesa total realizada com os contratos e/ou termos aditivos dos serviços de vigilância armada durante o período-base.

Unidade de medida: reais

Periodicidade da apuração: anual

PLS-Jud: preencher

GV DB – Gastos com contratos de vigilância desarmada no período-base

Definição: despesa total realizada com os contratos e/ou termos aditivos dos serviços de vigilância desarmada durante o período-base.

Unidade de medida: reais

Periodicidade da apuração: anual

PLS-Jud: preencher

GVT – Gasto total com contratos de vigilância no período de referência

Definição: despesa total realizada com os contratos e/ou termos aditivos dos serviços de vigilância, armada e desarmada, durante o período de referência (anterior ao período-base).

Unidade de medida: reais

Periodicidade da apuração: anual

PLS-Jud: preencher

QV AB – Quantidade de postos de vigilância armada

Definição: quantidade total de postos de vigilância armada ao final do período-base. Considera-se como uma unidade o posto ocupado por mais de um vigilante.

Unidade de medida: postos

Periodicidade da apuração: anual

PLS-Jud: preencher

QV D – Quantidade de postos de vigilância desarmada

Definição: quantidade total de postos de vigilância desarmada ao final do período-base. Considera-se como uma unidade o posto ocupado por mais de um vigilante.

Unidade de medida: postos

Periodicidade da apuração: anual

PLS-Jud: preencher

VGV – Variação dos gastos com contratos de vigilância

Definição: percentual de variação e repactuação dos contratos de vigilância dos tribunais, ou seja, percentual de ajuste do contrato comparando valor do período-base e período de referência (ano anterior).

Unidade de medida: percentual

Periodicidade da apuração: anual

PLS-Jud: cálculo automático

Fórmula: VGV = ( (GV AB + GV DB ) - GV TR / GV TR ) X 100

  • GV AB (gasto com contratos vigilância armada no período-base)
  • GV DB (gasto com contratos de vigilância desarmada no período-base)
  • GV TR (gasto total com contratos vigilância no período de referência)