Eleições - Forças Federais
Eleições 2024
Termo de Execução Descentralizada – TED TSE nº 42/2024 (formato PDF)
Apoio às Eleições, pelas Forças Armadas que prestarão Apoio Logístico e ações para a Garantia da Votação e Apuração (GVA) nas Eleições de 2024, nas localidades solicitadas pelo TSE.
Plano de Trabalho do TED TSE nº 42/2024 (formato PDF)
Especificações técnicas referentes ao compromisso firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral e as Forças Armadas
Declaração de Compatibilidade de Custos do TED TSE nº 42/2024 (formato PDF)
Declaração de compatibilidade de custos dos itens que compõem o plano de trabalho (inciso IV do art. 11 do Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020).
Declaração de Capacidade Técnica do TED nº 42/2024 (formato PDF)
Declaração de capacidade técnica da unidade descentralizada (inciso V do art. 11 do Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020).
Eleições 2022
Termo de Execução Descentralizada – TED TSE nº 90/2022 (formato PDF)
Apostila ao Termo de Execução Descentralizada - TED TSE nº 90/2022 (formato PDF)
Apoio às Eleições, pelas Forças Armadas, que prestarão Apoio Logístico e ações para a Garantia da Votação e Apuração (GVA) nas Eleições Gerais – 2022, nas localidades solicitadas pelo TSE.
Plano de Trabalho - TED TSE nº 90/2022 (formato PDF)
Especificações técnicas referentes ao compromisso firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral e as Forças Armadas
Declaração de Compatibilidade de Custos - TED TSE nº 90/2022 (formato PDF)
Declaração de compatibilidade de custos dos itens que compõem o plano de trabalho (inciso iv do art. 11 do decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020)
Declaração de Capacidade Técnica - TED nº 90/2022 (formato PDF)
Declaração de capacidade técnica da unidade descentralizada (inciso v do art. 11 do decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020)
Eleições 2020
Termo de Execução Descentralizada – TED TSE nº 69/2020 (formato PDF)
Apoio às Eleições, pelas Forças Armadas, que prestarão Apoio Logístico e ações para a Garantia da Votação e Apuração (GVA) nas Eleições – 2020, nas localidades solicitadas pelo TSE
Plano de Trabalho – TED TSE nº 69/2020 (formato PDF)
Especificações técnicas referentes ao compromisso firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral e as Forças Armadas
Decreto nº 10.522, de 19 de outubro de 2020 (formato PDF)
Autoriza o emprego das Forças Armadas para a garantia da votação e da apuração das eleições de 2020