Tribunal de contas da União exercício 2025

Tribunal de Contas da União - TCU Tribunal Superior Eleitoral - TSE
Acordão Processo Data da Sessão Tipo de Processo Assunto / Tema Determinações / Recomendações / Orientações Recebido Processo SEI

003.936/2025-2

 Relatório de Acompanhamento

Avaliar se bases de dados relevantes estão utilizando o CPF como chave identificadora da pessoa natural, a exemplo das listadas pela Lei 14.534/2023, e identificar causas comuns de inconformidade.

Ofício 000.048/2025-TCU/AudTI

Ofício 000.048/2025-TCU/AudTI, de 11.03.2025

003.493/2025-3

 Relatório de Auditoria

Avaliar as ações empreendidas pelo poder público federal que visam assegurar o registro civil de nascimento a todos.

Ofício 000.028/2025-TCU/AudTI

Ofício 000.028/2025-TCU/AudTI, recbto em 26.02.2025

2025.00.000001955-2
369/2025-PL

026.060/2014-0

 19.02.2025 Relatório de Auditoria

Auditoria de conformidade na área de contratações de TI do STJ.

Não há.

253/2025-PL

007.802/2022-6

 12.02.2025 Relatório de Acompanhamento

8º Ciclo da Fiscalização Contínua de Folhas de Pagamento Preparação.

Não há.

166/2025-PL

008.134/2023-5

 05.02.2025 Relatório de Acompanhamento

9º Ciclo da Fiscalização Contínua de Folhas de Pagamento Preparação.

Não há.