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Tribunal de contas da União exercício 2024
| Tribunal de Contas da União - TCU | Tribunal Superior Eleitoral - TSE | ||||||
| Acordão | Processo | Data da Sessão | Tipo de Processo | Assunto / Tema | Determinações / Recomendações / Orientações | Recibo | Processo SEI |
| 10330/2024-1C | 011.314/2024-9 |
26.11.2024 | Aposentadoria | Atos de Aposentadoria da unidade emissora Tribunal Superior Eleitoral, enviados ao TCU pela unidade de controle interno SECRETARIA DE AUDITORIA / TSE para fins de análise e julgamento. |
Não há. |
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| 2424/2024-PL | 021.012/2022-9 |
13.11.2024 | Representação | Apurar suposto uso irregular de recursos públicos em campanha eleitoral, por parte do ex-Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, durante os seguintes eventos no segundo semestre de 2022: a) comemoração do bicentenário da Independência do Brasil; b) funeral da Rainha do Reino Unido, Elizabeth II; e c) participação da comitiva presidencial na Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York. |
Ofício 52516/2024-TCU |
Ofício 052516/2024-TCU, recbto em 21.11.2024 |
2024.00.000013812-2 |
| 2403/2024-PL | 021.744/2023-8 |
13.11.2024 | Monitoramento | Monitoramento do Item 9.1 do Acórdão 2.487/2022-Plenário, com nova redação pelo Item 9.1.1 do Acórdão 1.177/2023-Plenário (TC 043.945/2021-0) - Alertas da fiscalização Dia D - Ciclo 2. |
Ofício 54157/2024-TCU |
Ofício 54157/2024-TCU, recbto em 05.12.2024 |
2024.00.000014343-6 |
| 2322/2024-PL | 008.134/2023-5 |
30.10.2024 | Relatório de Acompanhamento | 9º Ciclo da Fiscalização Contínua de Folhas de Pagamento Preparação |
Não Há. |
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| 2229/2024-PL | 007.802/2022-6 |
16.10.2024 | Relatório de Acompanhamento | 8º Ciclo da Fiscalização Contínua de Folhas de Pagamento. |
Não Há. |
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| 9151/2024-1C | 019.072/2024-4 |
15.10.2024 | Representação | Para que o Tribunal adote providências com vistas a determinar à Justiça Eleitoral quanto à necessidade de se regulamentar a realização de debates entre os candidatos, com vistas a suprimir abusos, possibilitando que a população possa decidir sobre o candidato que melhor atende às suas expectativas. |
Não Há. |
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008.134/2023-5 |
25.09.2024 |
Relatório de Acompanhamento |
9º Ciclo da Fiscalização Contínua de Folhas de Pagamento Preparação. |
Não há. |
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| 1930/2024-PL | 036.695/2019-0 |
18.09.2024 |
Consulta |
Consulta acerca da repercussão do tempo militar no cálculo do benefício especial. |
Ofício 043.746/2024-SEPROC |
Ofício 043.746/2024-SEPROC, recebito em 01.10.2024 |
2024.00.000011935-7 |
007.802/2022-6 |
18.09.2024 |
Relatório de Acompanhamento |
8º Ciclo da Fiscalização Contínua de Folhas de Pagamento. |
Não há. |
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016.046/2024-2 |
18.09.2024 |
Representação |
Apurar possíveis impactos orçamentários e financeiros decorrentes da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/2023. |
Não há. |
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031.805/2023-0 |
18.09.2024 |
Relatório de Levantamento |
Levantamento sobre a situação da APF quanto a práticas de governança integradas a práticas socioambientais (ESG). |
Não há. |
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011.177/2024-1 |
10.09.2024 |
Aposentadoria |
Atos de Aposentadoria da unidade emissora Tribunal Superior Eleitoral, enviados ao TCU pela unidade de controle interno SECRETARIA DE AUDITORIA / TSE para fins de análise e julgamento |
Não há. |
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027.478/2017-3 |
28.08.2024 |
Monitoramento |
Monitoramento FOC 2014, FOC 2015 e Levantamento governança e gestão das aquisições 2013. |
Não há. |
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| 1297/2024-PL | 036.301/2021-3 | 03.07.2024 | Relatório de Acompanhamento | Acompanhamento de controles críticos de Segurança Cibernética das organizações públicas federais |
Não há. | ||
| 1296/2024-PL | 006.887/2023-6 | 03.07.2024 | Acompanhamento | Acompanhamento das licitações e contratações realizadas no âmbito da Administração Pública Federal com o auxílio de ferramentas de TI desenvolvidos pelo TCU e outras |
Não há. | ||
| 4080/2024-2C | 014.203/2024-3 | 02.07.2024 | Pensão Civil | Atos de Pensão civil da unidade emissora Tribunal Superior Eleitoral, enviados ao TCU pela unidade de controle interno SECRETARIA DE AUDITORIA / TSE para fins de análise e julgamento |
Não há. | ||
| 1226/2024-PL | 002.320/2023-1 | 26.6.2024 | Relatório de Acomphamento | Acompanhamento de iniciativas estruturantes de transformação digital - Identificação Civil Nacional - Etapa II |
Ofício 030.403/2024-SEPROC | Ofício 030.403/2024-SEPROC, recebido em 05.07.2024 |
2024.00.000007814-6 |
| 4554/2024-1C | 009.962/2024-7 | 25.6.2024 | Representação |
Representação referente à licitação com número 900092024, modalidade Pregão e Uasg 70058 (Objeto: registro de preços para eventual aquisição de cabinas de votação para as urnas eletrônicas, modelos UE2020 e UE2022, com preço máximo de referência de R$ 4.301.971,80) |
Não há | ||
| 009.980/2024 | Fiscalização | Ofício 000.485/2024- SEPROC | Ofício 000.485/2024-SEPROC, recebido em 17.6.2024 |
2024.00.000007058-7 |
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| 1096/2024-PL | 007.802/2022-6 | 05.06.2024 | Relatório de Acomphamento | 8º Ciclo da Fiscalização Contínua de Folhas de Pagamento | Não há | ||
| 965/2024-PL | 036.695/2019-0 | 22.5.2024 | Consulta | Consulta acerca da repercussão do tempo militar no cálculo do benefício especial. | Ofício 024.142/2024-SEPROC | Ofício 024.142/2024-SEPROC, recebido em 27.5.2024 |
2024.00.000006168-5 |
| 988/2024-PL | 008.914/2024-9 | 22.5.2024 | Relatório de Acomphamento | Relatórios de Gestão Fiscal (RGFs) - 1º Quadrimestre de 2024 | Ofício 024.792/2024-SEPROC | Ofício 024.792/2024-SEPROC, recebido em 29.5.2024 |
2024.00.000006287-8 |
| 658/2024-PL | 007.408/2022-6 | 10.4.2024 | Relatório de Auditoria | Auditoria de conformidade dos Gastos do Fundo Eleitoral | Ofício 016.017/2024-Seproc | Ofício 016.017/2024-Seproc, recbto em 16.4.2024 |
2022.00.000016652-4 |
| 573/2024-PL | 021.744/2023-8 | 3.4.2024 | Monitoramento | Monitoramento do Item 9.1 do Acórdão 2.487/2022-Plenário, com nova redação pelo Item 9.1.1 do Acórdão 1.177/2023-Plenário (TC 043.945/2021-0) - Alertas da fiscalização Dia D - Ciclo 2. | Não há. | ||
| 2061/2024-2C | 016.041/2023-2 | 2.4.2024 | Pensão Civil | Atos de Pensão civil da unidade emissora Tribunal Superior Eleitoral, enviados ao TCU pela unidade de controle interno SECRETARIA DE AUDITORIA / TSE para fins de análise e julgamento | Ofício 015.287/2024-Seproc | Ofício 015.287/2024-Seproc, recbto em 8.4.2024 | 2024.00.000003969-8 |
| 491/2024-PL | 007.802/2022-6 | 20.3.2024 | Relatório de Acompanhamento | 8º Ciclo da Fiscalização Contínua de Folhas de Pagamento | Não há. | ||
| 492/2024-PL | 043.963/2021-8 | 20.3.2024 | Acompanhamento | Acompanhamento IGG Orçamentário 2021 - item 9.2 do Acórdão 2.164/2021-Plenário | Ofício 014.363/2024-Seproc | Ofício 014.363/2024-Seproc, recbto em 8.4.2024 | 2024.00.000003927-2 |
| 2122/2024-1C | 000.405/2021-3 | 19.3.2024 | Representação | Verificar, em conjunto e em apoio ao Tribunal Superior Eleitoral, a confiabilidade das urnas eletrônicas utilizadas nas votações do país e no sistema de contabilização e apuração dos votos, bem como coordenar, em conjunto com o Congresso Nacional (na qualidade de seu órgão auxiliar) e com todas as instituições da República comprometidas com a democracia, um plano de ação preventiva de modo a evitar que ocorra no Brasil, em 2022. | Ofício 014.106/2024-Seproc | Ofício 014.106/2024-Seproc, recbto em 8.4.2024 | 2024.00.000003930-2 |
| 1720/2024-1C | 016.611/2022-5 | 12.3.2024 | Pensão Civil | Atos de Pensão civil da unidade emissora Tribunal Superior Eleitoral, enviados ao TCU pela unidade de controle interno SECRETARIA DE AUDITORIA / TSE para fins de análise e julgamento | Ofício 012.136/2024-Seproc |
Ofício 012.136/2024-Seproc, recbto em 20.3.2024 |
2024.00.000003217-0 |
| 1513/2024-2C | 009.517/2023-5 | 5.3.2024 | Aposentadoria | Atos de Aposentadoria da unidade emissora Tribunal Superior Eleitoral, enviados ao TCU pela unidade de controle interno SECRETARIA DE AUDITORIA / TSE para fins de análise e julgamento | Ofício 009.993/2024-Seproc | Ofício 009.993/2024-Seproc, recbto em | 2024.00.000002926-9 |
| 1462/2024-1-1C | 036.898/2021-0 | 5.3.2024 | Aposentadoria | Atos de Aposentadoria da unidade emissora Tribunal Superior Eleitoral, enviados ao TCU pela unidade de controle interno SECRETARIA DE AUDITORIA / TSE para fins de análise e julgamento | Ofício 010.537/2024-Seproc | Ofício 010.537/2024-Seproc, recbto em | 2024.00.000002969-2 |
| 243/2024-PL | 033.634/2023-8 | 21.2.2024 | Relatório de Acompanhamento | Relatório de Gestão Fiscal (RGFs) - 2º Quadrimestre 2023 | Não há. | ||
| 174/2024-PL | 007.802/2022-6 | 7.2.2024 | Relatório de Acompanhamento | 8º Ciclo da Fiscalização Contínua de Folhas de Pagamento | Não há. | ||
| 1682/2024-PL | 008.914/2024-9 | 21.08.2024 | Relatório de Acompanhamento | Relatórios de Gestão Fiscal (RGFs) - 1º Quadrimestre de 2024 | Não há. | ||
| 008.257/2024-8 | Fiscalização | Levantamento sobre inclusão digital da população PCD | Ofício 000.584/2024 | Ofício 000.584/2024, recbto em 02.08.2024 | 2024.00.000009201-7 | ||
| 1573/2024-PL | 007.802/2022-6 | 07.08.2024 | Relatório de Acompanhamento | 8º Ciclo da Fiscalização Contínua de Folhas de Pagamento | Não há. | ||
| 1602/2024-PL | 039.430/2023-5 | 07.08.2024 | Relatório de Acompanhamento | Relatório de Gestão Fiscal (RGFs) - 3º Quadrimestre 2023 | Não há. | ||
| 1432/2024-PL | 003.597/2023-7 | 17.07.2024 | Relatório de Acomphamento | Acompanhamento dos processos de aquisições na área de TI da Administração Pública Federal com utilização de ferramentas de TI - ciclo 2023-2024 | Não há. | ||
| 024.612/2024-3 | Administrativo | Requisição de servidores para auxiliar em prestação de contas na Justiça Eleitoral. | Ofício 1359/2024-TCU | Ofício 1359/2024-TCU, recbto em 19.11.2024 | 2024.00.000013751-7 | ||
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