Tribunal de contas da União exercício 2024

Tribunal de Contas da União - TCU Tribunal Superior Eleitoral - TSE
Acordão Processo Data da Sessão Tipo de Processo Assunto / Tema Determinações / Recomendações / Orientações Recibo Processo SEI
2322/2024-PL

008.134/2023-5

 30.10.2024 Relatório de Acompanhamento

9º Ciclo da Fiscalização Contínua de Folhas de Pagamento Preparação

Não Há.

2229/2024-PL

007.802/2022-6

 16.10.2024 Relatório de Acompanhamento

8º Ciclo da Fiscalização Contínua de Folhas de Pagamento.

Não Há.

9151/2024-1C

019.072/2024-4

 15.10.2024 Representação

Para que o Tribunal adote providências com vistas a determinar à Justiça Eleitoral quanto à necessidade de se regulamentar a realização de debates entre os candidatos, com vistas a suprimir abusos, possibilitando que a população possa decidir sobre o candidato que melhor atende às suas expectativas.

Não Há.

2003/2024-PL

008.134/2023-5

25.09.2024

Relatório de Acompanhamento

9º Ciclo da Fiscalização Contínua de Folhas de Pagamento Preparação.

Não há.

1930/2024-PL

036.695/2019-0

18.09.2024

Consulta

Consulta acerca da repercussão do tempo militar no cálculo do benefício especial.

Ofício 043.746/2024-SEPROC

Ofício 043.746/2024-SEPROC, recebito em 01.10.2024

2024.00.000011935-7

1975/2024-PL

007.802/2022-6

18.09.2024

Relatório de Acompanhamento

8º Ciclo da Fiscalização Contínua de Folhas de Pagamento.

Não há.

1973/2024-PL

016.046/2024-2

18.09.2024

Representação

Apurar possíveis impactos orçamentários e financeiros decorrentes da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/2023.

Não há.

1913/2024-PL

031.805/2023-0

18.09.2024

Relatório de Levantamento

Levantamento sobre a situação da APF quanto a práticas de governança integradas a práticas socioambientais (ESG).

Não há.

6452/2024-2C

011.177/2024-1

10.09.2024

Aposentadoria

Atos de Aposentadoria da unidade emissora Tribunal Superior Eleitoral, enviados ao TCU pela unidade de controle interno SECRETARIA DE AUDITORIA / TSE para fins de análise e julgamento

Não há.

1749/2024-PL

027.478/2017-3

28.08.2024

Monitoramento

Monitoramento FOC 2014, FOC 2015 e Levantamento governança e gestão das aquisições 2013.

Não há.

1297/2024-PL 036.301/2021-3 03.07.2024 Relatório de Acompanhamento

Acompanhamento de controles críticos de Segurança Cibernética das organizações públicas federais

 Não há.

1296/2024-PL 006.887/2023-6 03.07.2024 Acompanhamento

Acompanhamento das licitações e contratações realizadas no âmbito da Administração Pública Federal com o auxílio de ferramentas de TI desenvolvidos pelo TCU e outras

 Não há.

4080/2024-2C 014.203/2024-3 02.07.2024 Pensão Civil

Atos de Pensão civil da unidade emissora Tribunal Superior Eleitoral, enviados ao TCU pela unidade de controle interno SECRETARIA DE AUDITORIA / TSE para fins de análise e julgamento

 Não há.

1226/2024-PL 002.320/2023-1 26.6.2024 Relatório de Acomphamento

Acompanhamento de iniciativas estruturantes de transformação digital - Identificação Civil Nacional - Etapa II

 Ofício 030.403/2024-SEPROC

Ofício 030.403/2024-SEPROC, recebido em 05.07.2024

2024.00.000007814-6
4554/2024-1C 009.962/2024-7 25.6.2024 Representação

Representação referente à licitação com número 900092024, modalidade Pregão e Uasg 70058 (Objeto: registro de preços para eventual aquisição de cabinas de votação para as urnas eletrônicas, modelos UE2020 e UE2022, com preço máximo de referência de R$ 4.301.971,80)

 Não há

009.980/2024 Fiscalização Ofício 000.485/2024- SEPROC

Ofício 000.485/2024-SEPROC, recebido em 17.6.2024

2024.00.000007058-7
1096/2024-PL 007.802/2022-6 05.06.2024 Relatório de Acomphamento 8º Ciclo da Fiscalização Contínua de Folhas de Pagamento Não há

965/2024-PL 036.695/2019-0 22.5.2024 Consulta Consulta acerca da repercussão do tempo militar no cálculo do benefício especial. Ofício 024.142/2024-SEPROC

Ofício 024.142/2024-SEPROC, recebido em 27.5.2024

2024.00.000006168-5
988/2024-PL 008.914/2024-9 22.5.2024 Relatório de Acomphamento Relatórios de Gestão Fiscal (RGFs) - 1º Quadrimestre de 2024 Ofício 024.792/2024-SEPROC

Ofício 024.792/2024-SEPROC, recebido em 29.5.2024

2024.00.000006287-8
658/2024-PL 007.408/2022-6 10.4.2024 Relatório de Auditoria Auditoria de conformidade dos Gastos do Fundo Eleitoral Ofício 016.017/2024-Seproc

Ofício 016.017/2024-Seproc, recbto em 16.4.2024

2022.00.000016652-4
573/2024-PL 021.744/2023-8 3.4.2024 Monitoramento Monitoramento do Item 9.1 do Acórdão 2.487/2022-Plenário, com nova redação pelo Item 9.1.1 do Acórdão 1.177/2023-Plenário (TC 043.945/2021-0) - Alertas da fiscalização Dia D - Ciclo 2. Não há.

2061/2024-2C 016.041/2023-2 2.4.2024 Pensão Civil Atos de Pensão civil da unidade emissora Tribunal Superior Eleitoral, enviados ao TCU pela unidade de controle interno SECRETARIA DE AUDITORIA / TSE para fins de análise e julgamento Ofício 015.287/2024-Seproc Ofício 015.287/2024-Seproc, recbto em 8.4.2024 2024.00.000003969-8
491/2024-PL 007.802/2022-6 20.3.2024 Relatório de Acompanhamento 8º Ciclo da Fiscalização Contínua de Folhas de Pagamento Não há.

492/2024-PL 043.963/2021-8 20.3.2024 Acompanhamento Acompanhamento IGG Orçamentário 2021 - item 9.2 do Acórdão 2.164/2021-Plenário Ofício 014.363/2024-Seproc Ofício 014.363/2024-Seproc, recbto em 8.4.2024 2024.00.000003927-2
2122/2024-1C 000.405/2021-3 19.3.2024 Representação Verificar, em conjunto e em apoio ao Tribunal Superior Eleitoral, a confiabilidade das urnas eletrônicas utilizadas nas votações do país e no sistema de contabilização e apuração dos votos, bem como coordenar, em conjunto com o Congresso Nacional (na qualidade de seu órgão auxiliar) e com todas as instituições da República comprometidas com a democracia, um plano de ação preventiva de modo a evitar que ocorra no Brasil, em 2022. Ofício 014.106/2024-Seproc Ofício 014.106/2024-Seproc, recbto em 8.4.2024 2024.00.000003930-2
1720/2024-1C 016.611/2022-5 12.3.2024 Pensão Civil Atos de Pensão civil da unidade emissora Tribunal Superior Eleitoral, enviados ao TCU pela unidade de controle interno SECRETARIA DE AUDITORIA / TSE para fins de análise e julgamento

Ofício 012.136/2024-Seproc

Ofício 012.136/2024-Seproc, recbto em 20.3.2024

2024.00.000003217-0
1513/2024-2C 009.517/2023-5 5.3.2024 Aposentadoria Atos de Aposentadoria da unidade emissora Tribunal Superior Eleitoral, enviados ao TCU pela unidade de controle interno SECRETARIA DE AUDITORIA / TSE para fins de análise e julgamento Ofício 009.993/2024-Seproc Ofício 009.993/2024-Seproc, recbto em 2024.00.000002926-9
1462/2024-1-1C 036.898/2021-0 5.3.2024 Aposentadoria Atos de Aposentadoria da unidade emissora Tribunal Superior Eleitoral, enviados ao TCU pela unidade de controle interno SECRETARIA DE AUDITORIA / TSE para fins de análise e julgamento Ofício 010.537/2024-Seproc Ofício 010.537/2024-Seproc, recbto em 2024.00.000002969-2
243/2024-PL 033.634/2023-8 21.2.2024 Relatório de Acompanhamento Relatório de Gestão Fiscal (RGFs) - 2º Quadrimestre 2023 Não há.
174/2024-PL 007.802/2022-6 7.2.2024 Relatório de Acompanhamento 8º Ciclo da Fiscalização Contínua de Folhas de Pagamento Não há.
1682/2024-PL 008.914/2024-9 21.08.2024 Relatório de Acompanhamento Relatórios de Gestão Fiscal (RGFs) - 1º Quadrimestre de 2024 Não há.
008.257/2024-8 Fiscalização Levantamento sobre inclusão digital da população PCD Ofício 000.584/2024 Ofício 000.584/2024, recbto em 02.08.2024 2024.00.000009201-7
1573/2024-PL 007.802/2022-6 07.08.2024 Relatório de Acompanhamento 8º Ciclo da Fiscalização Contínua de Folhas de Pagamento Não há.
1602/2024-PL 039.430/2023-5 07.08.2024 Relatório de Acompanhamento Relatório de Gestão Fiscal (RGFs) - 3º Quadrimestre 2023 Não há.
1432/2024-PL 003.597/2023-7 17.07.2024 Relatório de Acomphamento Acompanhamento dos processos de aquisições na área de TI da Administração Pública Federal com utilização de ferramentas de TI - ciclo 2023-2024 Não há.