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Tribunal de Contas da União - Exercício 2022
| Tribunal de Contas da União - TCU | Tribunal Superior Eleitoral - TSE | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Acordão | Processo | Data da Sessão | Tipo de Processo | Assunto / Tema | Determinações / Recomendações / Orientações | Recebido | Processo SEI |
| 8813/2022-2C | 029.561/2022-1 | 13.12.2022 | Aposentadoria | Atos de Aposentadoria da unidade emissora Tribunal Superior Eleitoral, enviados ao TCU pela unidade de controle interno SECRETARIA DE AUDITORIA / TSE para fins de análise e julgamento | Não há. | ||
| 7254/2022-2C | 019.302/2022-3 | 21.11.2022 | Aposentadoria | Atos de Aposentadoria da unidade emissora Tribunal Superior Eleitoral, enviados ao TCU pela unidade de controle interno SECRETARIA DE AUDITORIA / TSE para fins de análise e julgamento. | Ofício 064.880/2022-SEPROC, em tramitação no SEI 2022.00.000018354-2. | Ofício 064.880/2022-SEPROC, recto em 13.12.2022. | 2022.00.000018354-2 |
| 9506/2022-1C | 025.992/2022-8 | 29.11.2022 | Atos de Admissão | Atos de Admissão da unidade emissora Tribunal Superior Eleitoral, enviados ao TCU pela unidade de controle interno SECRETARIA DE AUDITORIA / TSE para fins de análise e julgamento | Não há. | ||
| 9172/2022-1C | 037.073/2021-4 | 29.11.2022 | Aposentadoria | Atos de Aposentadoria da unidade emissora Tribunal Superior Eleitoral, enviados ao TCU pela unidade de controle interno SECRETARIA DE AUDITORIA / TSE para fins de análise e julgamento | Ofício 063.058/2022, em tramitação no SEI 2022.00.000017943-0 | Ofício 063.058/202, recbto em 2.12.2022. | 2022.00.000017943-0 |
| 8102/2022-2C | 023.589/2022-1 | 29.11.2022 | Pensão Civil | Atos de Pensão civil da unidade emissora Tribunal Superior Eleitoral, enviados ao TCU pela unidade de controle interno SECRETARIA DE AUDITORIA / TSE para fins de análise e julgamento | Não ha. | ||
| 007.408/2022-6 | Relatório de Auditoria | Auditoria de conformidade dos Gastos do Fundo Eleitoral | Ofício 060.257/2022-SEPROC, em tramitação no SEI 2022.00.000016652-4. | Ofício 060.257/2022-SEPROC, recto em 14.11.2022. | 2022.00.000016652-4 | ||
| 2551/2022-PL | 007.802/2002-6 | 23.11.2022 | Relatório de Acompanhamento | 8º Ciclo da Fiscalização Contínua de Folhas de Pagamento | Não há. | ||
| 7254/2022-2C | 21.11.2022 | Aposentadoria | Atos de Aposentadoria da unidade emissora Tribunal Superior Eleitoral, enviados ao TCU pela unidade de controle interno SECRETARIA DE AUDITORIA / TSE para fins de análise e julgamento. | Não há. | |||
| 2487/2022-PL | 043.945/2021-0 | 1.11.2022 | Relatório de Acompanhamento | Avaliação Integrada de Dados - Dia D - 2º Ciclo | Ofício 060.775/2022-SEPROC, em tramitação no SEI 2022.00.000017360-1 | Ofícios 060.775/2022-SEPROC, recto em 24.11.2022. | 2022.00.000017360-1 |
| 2304/2022 - PL | 006.651/2021-6 | 19.10.2022 | Administrativo | Relatório sobre medidas adotadas com vistas ao cumprimento das determinações constantes dos Itens 9.2.3. a 9.2.5 do AC122/2021-TCU-PL, bem como os eventuais obstáculos a serem enfrentados, no âmbito do TCU, com indicação das possíveis soluções. | Ofício 058.192/2022-SEPROC e 058.193/2022-SEPROC, em tramitação no SEI 2022.00.000016651-6. | Ofícios 058.192/2022-SEPROC e 058.193/2022-SEPROC, recto em 14.11.2022. | 2022.00.000016651-6 |
| 7586/2022-1C | 016.611/2022-5 | 18.10.2022 | Pensão Civil | Atos de Pensão civil da unidade emissora Tribunal Superior Eleitoral, enviados ao TCU pela unidade de controle interno SECRETARIA DE AUDITORIA / TSE para fins de análise e julgamento | Ofício 057.257/2022-Seproc, em tramitação SEI 2022.00.000015907-2 | Ofício 057.257/2022-Seproc, recbto em | 2022.00.000015907-2 |
| 2277/2022-PL | 045.089/2021-3 | 11.10.2022 | Monitoramento | Monitoramento das determinações e/ou recomendações feitas a(ao) Tribunal Superior Eleitoral, por meio do Acordão 2976/2021-Plenário, no âmbito do Processo 016.801/2020-2TSE para fins de análise e julgamento. | Ofício 055.737/2022-Seproc, em tramitação SEI 2022.00.000015271-0 | Ofício 055.737/2022-Seproc, recbto em 25.10.2022. | 2022.00.000015271-0 |
| 2214/2022-PL | 024.000/2018-3 | 5.10.2022 | Relatório de Acompanhamento | 4º Ciclo da Fiscalização Contínua de Folhas de Pagamento. Unidades fiscalizadas: todas que usam o Siape, assim como as do Judiciário, CNJ, Legislativo, MPU, CNMP, Forças Armadas, TCU, BACEN, BNB, BNDES, CAIXA, ECT, BASA, ELETROBRAS, CPRM, BB e PETROBRAS. | Não há. | ||
| 2209/2022-PL | 014.511/2021-5 | 5.10.2022 | Acompanhamento | Acompanhamento das licitações e contratações realizadas no âmbito da Administração Pública Federal com o auxílio de ferramentas de TI desenvolvidos pelo TCU (Alice) - Ano 1 | Não há. | ||
| 2165/2022-PL | 007.362/2022-6 | 5.10.2022 | Representação | Supostas irregularidades nas empresas vencedoras de pregões para aquisições de veículos 4x4 pela Codevasf. | Ofício 065.893/2022-Seproc, em tramitação no SEI 2022.00.000018755-6. | Ofício 065.893/2022-Seproc, recto em 19.12.2022. | 2022.00.000018755-6 |
| 6000/2022-2C | 020.237/2022-7 | 27.9.2022 | Representação | Apurar a notícia de que está ocorrendo discrepâncias na distribuição dos recursos do Fundo eleitoral, especialmente relacionados à raça e adotar medida cautelar no sentido de requerer imediatos esclarecimentos pelos partidos políticos beneficentes do Fundo Eleitoral, sob pena de os indevidos e/ou insuficientes esclarecimentos, acarretar a suspensão da possibilidade de utilização dos referidos valores, até que o Tribunal decida sobre o mérito da questão. | Ofício nº 052.462/2022-Seproc em tramitação no SEI 2022.00.000014316-8 | Ofício nº 052.462/2022-Seproc, recbto em 7.10.2022. | 2022.00.00002022.00.000014316-8 |
| 2105/2022-PL | 010.159/2022-3 | 21.9.2022 | Relatório de Acompanhamento | Relatórios de Gestão Fiscal (RGFs) - 1º quadrimestre 2022 | Não há. | ||
| 5564/2022-2C | 013.681/2022-2 | 13.9.2022 | Aposentadoria | Atos de Aposentadoria da unidade emissora Tribunal Superior Eleitoral, enviados ao TCU pela unidade de controle interno SECRETARIA DE AUDITORIA / TSE para fins de análise e julgamento. | Ofício nº 050.403/2022-Seproc em tramitação no SEI 2022.00.000013505-0. | Ofício nº 050.403/2022-Seproc, recbto em 26.9.2022. | 2022.00.000013505-0 26.10.2022 |
| 1860/2022-PL | 022.202/20190-6 | 17.8.2022 | Acompanhamento | 5º Ciclo da Fiscalização Contínua de folhas de pagamento da administração pública, abrangendo órgãos dos Poderes Judiciário e Legislativo, Ministério Público da União, Forças Armadas, Banco Central, TCU, MPU, CNMP, BACEN, BNB, BNDES, CEF, BB, Basa, ECT, CPRM, Eletrobras, Petrobras e órgãos do Poder Executivo que utilizam o Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape). | Não há. | ||
| 1851/2022-PL | 034.034/2021-8 | 10.8.2022 | Consulta | Consulta TSE sobre a viabilidade jurídica de órgão da administração pública federal utilizar-se de instrumento contratual de prestação de serviços fornecidos por empresa vencedora de licitação realizada por outro ente federativo. | Não há. | ||
| 1768/2022-PL | 036.301/2021-3 | 3.8.2022 | Relatório de Acompahamento | Acompanhamento de controles críticos de Segurança Cibernética das organizações públicas federais | Ofício 042.066/2022-SEFTI/TCU, em tramitação SEI 2022.00.000010947-4. | Ofício 042.066/2022-SEFTI/TCU, recto em 22.8.2022. | 2022.00.000010947-4. |
| 007.901/2022-4 | Relatório de Auditoria | Sigiloso | Ofício 000.048/2022-SEFTI/TCU, em tramitação SEI 2022.00.000010536-3. | Ofício 000.048/2022-Sefti/TCU, recto em 16.8.2022. | 2022.00.000010536-3 | ||
| 1734/2022-PL | 015.319/2015-6 | 27.7.2022 | Monitoramente | Monitoramento da decisão contida no item 9.1 e 9.2 do Acórdão 1523/2015 - TCU - Plenário (TC Apartado conforme item 1.7.2 do AC-344/2016-Plenário. TC 007.019/16-5). | Não há. | ||
| 1611/2022-PL | 014.328/2021-6 | 13.7.2022 | Relatório de Auditoria | Auditoria Integrada para atender à Comunicação Plenária de 31 de março de 2021 |
Ofício 000.062/2022-SecexAdm, em tramitação no SEI 2022.00.000014621-3. Ofício 000.055/2022-SecexAdm, em tramitação no SEI 2022.00.000011287-4. Ofício 035.522/2022-SEPROC, em tramitação no SEI 2022.00.000008641-5.
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Ofício 000.062/2022-SecexAdm, recto em 13.10.2022. Ofício 000.055/2022-SecexAdm, recto em 26.8.2022. Ofício 035.522/2022 - SEPROC, cEcte em 22.7.2022.
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2022.00.0000014621-3 2022.00.0000011287-4 2022.00.000008641-5
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| 1453/2022-PL | 027.957/2021-7 | 22.6.2022 | Relatório de Acompahamento | Acompanhamento de iniciativas estruturantes de transformação digital - Identificação Civil Nacional | Ofício nº 030.769/2022 - Seproc, em tramitação no SEI 2022.00.000007900-1. | Ofício nº 030.769/2022-Seproc, recto em 8.7.2022. | 2022.00.000007900-1 |
| 1384/2022-PL | 039.606/2020-1 | 15.6.2022 | Relatório de Auditoria | Auditoria para avaliar as ações governamentais e os riscos à proteção de dados pessoais. |
Ofício nº 000.373/2022-Sefti, em tramitação no SEI 2022.00.000015550-6 Ofício nº 032.912/2022-Seproc, em tramitação no SEI 2022.00.000008161-8 |
Ofício nº 000.373/2022-Sefti, recto em 27.10.2022. Ofício nº 032.912/2022-Seproc, recto em 13.7.2022. |
2022.00.000015550-6 2022.00.000008161-8 |
| 1271/2022- PL | 025.106/2019-8 | 01.6.2022 | Denúncia | Objeto(s) do processo: Não classificado - Buscou-se regulamentar uma forma de requisitados atuarem, indevidamente, no lugar de servidores efetivos da Justiça Eleitoral, a atender ás tarefas consuetudinárias das Zonas Eleitorais, situação não alinhada com a natureza da motivação para serem requisitados funcionários federais, estaduais ou municipais para auxiliarem os servidores efetivos. | Não há | ||
| 1222/2022-PL | 018.882/2021-8 | 01.6.2022 | Monitoramento | Monitoramento das determinações e/ou recomendações feitas por meio do Ácordão 1421/2021- Planário, no âmbito do processo 001.084/2020-8. | Não há. | ||
| 2969/2022- 1C | 003.613/2022-4 | 31.5.2022 | Representação | Representação referente à licitação com número 832021, modalidade Pregão e Uasg 70001 (Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de servi ços na área de produção, gravação, edição e dis tribuição de produtos de rádio e televisão de c unho jornalístico, informativo, educativo e ins titucional, de orientação social, a serem reali zados de forma contínua e permanente Núcleo P ermanente, temporária durante o período eleitor al Núcleo de Apoio às Eleições e por demanda - Postos sob Demanda, mediante alocação de post o de trabalho, pelo período de 30 (trinta) meses). | Ofício 011.183/2022 - SEPROC, em tramitação SEI 2022.00.000002946-2 |
|
2022.00.000002946-2 |
| 1154/2022- PL | 044.656/2021-1 | 25.5.2022 | Relatório de Acompanhamento | Relatórios de Gestão Fiscal (RGFs) - 3º Quadrimestre 2021. | Não há. | ||
| 1139/2022- PL | 006.662/2021-8 | 25.5.2022 | Relatório de Levantamento | Levantamento de tecnologias emergentes - Inteligência Artificial. | Não há. | ||
| 1112/2022- PL | 034.062/2011-4 | 25.5.2022 | Representação | Cálculo de proventos de aposentadoria pela média aritimética. Art. 40, § 3º da CF. | Não há. | ||
| 007.901/2022-4 | Relatório de Auditoria | Sigiloso |
Ofício 000.016/2022-SEFTI/TCU, recto em 11.5.2022.
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Ofício 0016/2022 - Sefti/TCU, recto em 11.5.2022.
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2022.00.000004772-0 | ||
| 1015/2022- PL | 014.927/2021-7 | 11.5.2022 | Relatório de Acompanhamento | 7º Ciclo da Fiscalização Contínua de Folhas de Pagamento. | Não há. | ||
| 2252/2022- 2C | 005.088/2022-4 | 10.5.2022 | Aposentadoria | Atos de Aposentadoria da unidade emissora Tribunal Superior Eleitoral, enviados ao TCU pela unidade de controle interno SECRETARIA DE AUDITORIA / TSE para fins de análise e julgamento. | Ofício 021.165/2022 - SEPROC, em tramitação SEI 2022.00.000005771-7 | Ofício 021.165/2022 - SEPROC, recto em 26.5.2022. | 2022.00.000005771-7 |
| 043.963/2021-8 | Notificação | Acompanhamento IGG Orçamentário 2021 - item 9.2 do Acórdão 2.164/2021-Plenário. | Ofício 014.979/2022 - SEPROC, em tramitação SEI 2022.00.000003907-7 | Ofício 014.979/2022 - SEPROC, recto em .11.4.2022. | 2022.00.000003907-7 | ||
| 2156/2022-1C | 036.898/2021-0 | 19.4.2022 | Aposentadoria | Atos de Aposentadoria da unidade emissora Tribunal Superior Eleitoral, enviados ao TCU pela unidade de controle interno SECRETARIA DE AUDITORIA / TSE para fins de análise e julgamento. |
Ofício 016.974/2022 - SEPROC, em tramitação SEI 2022.00.000004418-6.
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Ofício 016.974/2022 - SEPROC, recto em .27.4.2022.
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2022.00.000004418-6
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| 1677/2022-2C | 002.993/2022-8 | 12.4.2022 | Aposentadoria | Atos de Aposentadoria da unidade emissora Tribunal Superior Eleitoral, enviados ao TCU pela unidade de controle interno SECRETARIA DE AUDITORIA / TSE para fins de análise e julgamento. |
Ofício 061.744/2022-SEPROC, em tramitação SEI 2022.00.000017587-6 Ofício Ofício 015.564/2022 - SEPROC, em tramitação SEI 2022.00.000004003-2 |
Ofício 061.744/2022-SEPROC, em 29.11.2022 Ofício 015.564/2022 - SEPROC, recto em 18.4.2022. |
2022.00.000017587-6 2022.00.000004003-2 |
| 699/2022-PL | 041.858/2021-2 | 30.3.2022 | Consulta | Consulta do Presidente do TSE sobre a forma de faturamento de serviços complementares de publicidade com base na Lei nº 12.232/2010.. | Aviso 513 GP/TCU, em tramitação SEI 2022.00.000003957-3 | Aviso 513 GP/TCU, recto em 12.4.2022. | 2022.00.000003957-3 |
| 578/2022-PL | 001.084/2020-8 | 23.3.2022 | Representação | Apurar o quantitativo de servidores cedidos/requisitados na Administração PúblicaFederal, especificamente no âmbito do Poder Judiciário, de forma a subsidiar diagnóstico acerca do uso do instituto da cessão/requisição de acordo com os princípios norteadores da gestão, em observância da supremacia do interesse público. | Ofício 013.273/2022-SEPROC, em tramitação SEI 2022.00.000003420-2 | Ofício /2022 - SEPROC, recto em 30.3.2022 . | 2022.00.000003420-2 |
| 1575/2022-1C | 001.475/2022-3 | 22.3.2022 | Aposentadoria | Atos de Aposentadoria da unidade emissora Tribunal Superior Eleitoral, enviados ao TCU pela unidade de controle interno SECRETARIA DE AUDITORIA / TSE para fins de análise e julgamento. | Ofício 013.200/2022 - SEPROC, em tramitação SEI 2022.00.000003610-8 | Ofício 013.200/2022 - SEPROC, recto em 4.4.2022. | 2022.00.000003610-8 |
| 561/2022-PL | 015.319/2015-6 | 16.3.2022 | Monitoramento | Monitoramento da decisão contida no item 9.1 e 9.2 do Acórdão 1523/2015 - TCU - Plenário (TC Apartado conforme item 1.7.2 do AC-344/2016-Plenário. TC 007.019/16-5) | Não há. | ||
| 027.957/2021-7 | Fiscalização | Atos de Aposentadoria da unidade emissora Tribunal Superior Eleitoral, enviados ao TCU pela unidade de controle interno SECRETARIA DE AUDITORIA / TSE para fins de análise e julgamento. | Ofício 000.003/2022 - SEFIT, em tramitação nmo SEI 2021.00.000007610-4. | Ofício 000.003/2022 - SEFIT, recb em 1.2.2022. | 2021.00.000007610-4 | ||
| 003.613/2022-4 | Representação | Representação referente à licitação com número 832021, modalidade Pregão e Uasg 70001 (Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de servi ços na área de produção, gravação, edição e dis tribuição de produtos de rádio e televisão de c unho jornalístico, informativo, educativo e ins titucional, de orientação social, a serem reali zados de forma contínua e permanente Núcleo P ermanente, temporária durante o período eleitor al Núcleo de Apoio às Eleições e por demanda - Postos sob Demanda, mediante alocação de post o de trabalho, pelo período de 30 (trinta) mese s.) | Ofício 011.182/2022 - SEPROC, Ofício 011.183/2022 - SEPROC em tramitação no SEI 2022.00.000002946-2. | Ofício 011.182/2022 - SEPROC, Ofício 011.183/2022 - SEPROC recb em 21.3.2022. | 2022.00.000002946-2 | ||
| 515/2022-PL | 016.834/2020-8 | 16.3.2022 | Relatório de Acompanhamento | Acompanhamento Especial das medidas de resposta à crise do Coronavirus para as áreas de Previdência Social, Assistência Social e Administração Tributária com Análise de dados | Não há. | ||
| 1166/2022-2C | 037.197/2021-5 | 15.3.2022 | Aposentadoria | Atos de Aposentadoria da unidade emissora Tribunal Superior Eleitoral, enviados ao TCU pela unidade de controle interno SECRETARIA DE AUDITORIA / TSE para fins de análise e julgamento. | Ofício 011.968/2022 - SEPROC, em tramitação SEI 2022.00.000003033-9. | Ofício 011.968/2022 - SEPROC, recto em 23.3.2022. | 2022.00.000003033-9 |
| 460/2022-PL | 005.182/2021-2 | 9.3.2022 | Relatório de Acompanhamento | Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) - 3º Quadrimestre 2020 | Não há. | ||
| 879/2022-2C | 036.556/2021-1 | 8.3.2022 | Aposentadoria | Atos de Aposentadoria da unidade emissora Tribunal Superior Eleitoral, enviados ao TCU pela unidade de controle interno SECRETARIA DE AUDITORIA / TSE para fins de análise e julgamento. | Ofício 009.809/2022 - SEPROC em tramitação no SEI nº 2022.00.000002774-5 | Ofício 009.809/2022 - SEPROC, recb em 16.3.2022 | 2022.00.000002774-5 |
| 1056/2022-1C | 037.198/2021-1 | 22.2.2022 | Aposentadoria | Atos de Aposentadoria da unidade emissora Tribunal Superior Eleitoral, enviados ao TCU pela unidade de controle interno SECRETARIA DE AUDITORIA / TSE para fins de análise e julgamento. | Ofício 007.646/2022 - SEPROC em tramitação no SEI nº 2022.00.000002148-8. | Ofício 007.646/2022 - SEPROC, recb em 3.3.2022. | 2022.00.000002148-8 |
| 249/2022-PL | 031.119/2021-2 | Acompanhamento | PFC Nº 122, DE 2017 (Of. Pres. nº 070/21/CFT, de 4/8/2021) - 'Propõe atos de fiscalização e controle junto aos órgãos responsáveis pelo pagamento dos vencimentos, indenizações ou de qualquer outro tipo de espécie remuneratória para os servidores públicos e membros dos Poderes e demais entidades da República Federativa do Brasil ativos, inativos e a título de pensão conforme justificado' | Não há. | |||
| 020.440/2020-0 | Acompanhamento | Acompanhamento do Processo de Desestatização do Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro |
Ofício 002.971/2022-TCU/Seproc, em tramitação no SEI nº 2022.00.000001009-5.
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Ofício nº 002.971/2022 - TCU/Seproc, recb. Em 2.2.2022.
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2022.00.000001009-5
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| 193/2022-PL | 006.542/2013-1 | 2.2.2022 | Consulta | Efeitos produzidos - em relação aos direitos adquiridos com base em legislação já revogada - no caso de renúncia de servidor que averbar o correspondente tempo de serviço na obtenção de nova aposentadoria | Não há. |
Ofício 012.433/2022, no SEI 2022.00.000003218-8.
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2022.00.000003218-8
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| 116/2022-PL | 014.927/2021-7 | 26.1.2022 | Relatório de Acompanhamento | 7º Ciclo da Fiscalização Contínua de Folhas de Pagamento | Não há. | ||
| 440/2022-2C | 045.830/2021-5 | 25.1.2022 | Representação | Objeto do processo:Licitação: 43/2021 - Contratação da prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, atualização dos softwares e suporte técnico necessário para o perfeito funcionamento do sistema de coleta de ponto eletrônico da marca Advancis, composto de 20 dispositivos de coleta de ponto eletrônico com Biometria, 04 leitores biométricos e softwares de gerenciamento dos equipamentos, com eventual fornecimento de peças, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável nos termos da lei. | Ofício 002.065/2022 - SEPROC em tramitação no SEI nº 2022.00.000000898-8. | Ofício 002.065/2022 - SEPROC, recb em 31.1.2022. | 2022.00.000000898-8 |
| 171/2022-1C | 040.991/2021-0 | 25.1.2022 | Aposentadoria | Atos de Aposentadoria da unidade emissora Tribunal Superior Eleitoral, enviados ao TCU pela unidade de controle interno SECRETARIA DE AUDITORIA / TSE para fins de análise e julgamento | Ofício 002.492/2022 - SEPROC em tramitação no SEI nº 2022.00.000000901-1. | Ofício 002.492/2022 - SEPROC, recb em 31.1.2022. | 2022.00.000000901-1 |
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