Tribunal de Contas da União - Exercício 2021

Tribunal de Contas da União - TCU

Tribunal Superior Eleitoral - TSE

Acordão

Processo

Data da Sessão

Tipo de processo

Assunto / Tema

Determinações/Recomendações/Orientações

Recebido

Processo SEI
037.073/2021-4 Aposentadoria Atos de Aposentadoria da unidade emissora Tribunal Superior Eleitoral, enviados ao TCU pela unidade de controle interno SECRETARIA DE AUDITORIA / TSE para fins de análise e julgamento. Ofício 000.807/2021-TCU/Sefip em tramitação no SEI nº 2021.00.000011732-3. Ofício 000.807/2021-TCU/Sefip, recb.15/12/2021. 2021.00.000011732-3
3157/2021-PL 040.742/2021-0 15.12.2021 Relatório de Acompanhamento Relatórios de Gestão Fiscal (RGFs) - 2º Quadrimestre 2021 Não há.
3143/2021-PL 014.328/2021-6 15.12.2021 Relatório de Auditoria Auditoria Integrada para atender à Comunicação Plenária de 31 de março de 2021. Ofício TCU nº 060.935/2021 em tramitação no SEI nº 2021.00.000009816-7 Ofício 60.935/2021-TCU/Seproc, recb 26/10/2021 2021.00.000009816-7
2976/2021-PL 016.801/2020-2 08.12.2021 Monitoramentos Requisitados da Justiça Eleitoral - Monitoramento dos Acórdãos 199/2011-TCU-Plenário e 2617/2016-TCU-Plenário Processo originador TC 014.770/2009-9 Ofício TCU nº 071.696/2021 em tramitação no SEI nº 2021.00.000011801-0 Ofício 071.696/2021-TCU/Seproc, recb 16/12/2021 2021.00.000011801-0
2909/2021-PL 016.834/2020-8 01.12.2021 Relatório de Acompanhamento Acompanhamento Especial das medidas de resposta à crise do Coronavirus para as áreas de Previdência Social, Assistência Social e Administração Tributária com Análise de dados Não há.
18972/2021-2C 028.392/2020-5 30.11.2021 Representação Verificar eventuais irregularidades no uso dos recursos do Fundo Partidário, no exercício de 2019, e realizar, em conjunto com o Ministério Público Eleitoral e com a Justiça Eleitoral, procedimentos de controle de modo a preveni r a ocorrência de indevida utilização de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha(fundo eleitoral)nas eleições municipais de 2020. Não há. Ofício 071.200/2021-TCU/Seproc, recb.14/12/2021. 2021.00.000011677-7
18825/2021-1C


033.285/2021-7

 23.11.2021 Atos de Admissão Atos de Admissão da unidade emissora Tribunal Superior Eleitoral, enviados ao TCU pela unidade de controle interno SECRETARIA DE AUDITORIA / TSE para fins de análise e julgamento. Não há.
2762/2021-PL 025.548/2021-2 24.11.2021 Representação Para adoção das medidas necessárias a atuar junto ao Congresso Nacional afim de se conhecer o possível impacto econômico que será gerado aos cofres públicos com a mudança do voto eletrônico para o voto impresso diante da PEC do voto impresso, em possível dispêndio de recursos públicos sem necessidade e visando interesses pessoais e políticos. Não há.
2691/2021-PL 015.552/2021-7 17.11.2021 Relatório de Acompanhamento  Relatórios de Gestão Fiscal (RGFs) - 1º Quadrimestre 2021 Não há.
18346/2021-1C 040.104/2021-4 16.11.2021 Aposentadoria Atos de Aposentadoria da unidade emissora Tribunal Superior Eleitoral, enviados ao TCU pela unidade de controle interno SECRETARIA DE AUDITORIA / TSE para fins de análise e julgamento. Ofício TCU nº 067.098/2021 em tramitação no SEI nº 2021.00.000011047-7. Ofício 067.098/2021-TCU/Seproc, recb. 29/11/2021. 2021.00.000011047-7
2605/2021-PL 027.507/2017-3 27.10.2021 Monitoramento Monitoramento TJDFT
Não há.
2522/2021-PL
014.328/2021-6		 20.10.2021 Relatório de Auditoria Sigilo Ofício TCU nº 060,935/2021 em tramitação no SEI nº 2021.00.000009816-7 Ofício 60935/2021-TCU/Seproc, recb 26/10/2021 2021.00.000009816-7
2457/2021-PL 040.558/2019-3 13.10.2021 Representação Objeto(s) do processo: Não classificado - Representação com o intuito de verificar se o montante de recursos do fundo eleitoral, que veio a ser aprovado no relatório preliminar do Projeto de Lei Orçamentária 2020 (R$ 3,8 bilhões), destinado às campanhas municipais do ano que vem, é efetivamente necessário ou se é exorbitante. Não há.
2473/2021-PL 005.292/2021-2 13.10.2021 Representação Suposta ilegalidade no pagamento do Adicional de Qualificação, concedido com base no art.14, § 6º, da Lei 11.416/2006, e no art. 1º, § 1º da Portaria Conjunta 2, de 5 de agosto de 2016, aosTécnicos Judiciários que utilizaram o diploma de nível superior para preencher os requisitos deinvestidura no cargo efetivo Não há.
17392/2021-2C 036.918/2021-0 05.10.2021 Aposentadoria Atos de Aposentadoria da unidade emissora Tribunal Superior Eleitoral, enviados ao TCU pela unidade de controle interno SECRETARIA DE AUDITORIA / TSE para fins de análise e julgamento. Ofício TCU nº 058.875/2021 em tramitação no SEI nº 2021.00.000009385-8 Ofício 058.875/2021-TCU/Seproc, recb. 15/10/2021. 2021.00.000009385-8
  036.301/2021-3   Relatório de Acompanhamento Acompanhamento de controles críticos de Segurança Cibernética das organizações públicas federais. Indicar interlocutor Ofício 054.021/2021-TCU/Seproc, recb. 29/09/2021. 2021.00.000008801-3
16940/2021-1C
037.072/2021-8		 28.9.2021 Aposentadoria Atos de Aposentadoria da unidade emissora Tribunal Superior Eleitoral, enviados ao TCU pela unidade de controle interno SECRETARIA DE AUDITORIA / TSE para fins de análise e julgamento. Ofício TCU nº 058.243/2021 em tramitação no SEI nº 2021.00.000000370-0 Ofício 058.243/2021-TCU/Seproc, recb. 15/10/2021. 2021.00.000009384-0
16077/2021-1C
037.842/2021-8		 21.9.2021 Aposentadoria Atos de Aposentadoria da unidade emissora Tribunal Superior Eleitoral, enviados ao TCU pela unidade de controle interno SECRETARIA DE AUDITORIA / TSE para fins de análise e julgamento. Não há.    
2357/2021-PL 031.626/2021-1 20.9.2021 Representação Avaliar os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como fundo eleitoral, de modo a atuar junto ao Congresso Nacional com vistas a possibilitar sua realocação à preservação do meio ambiente. Não há.    
2356/2021-PL 025.755/2021-8 20.9.2021 Representação Representação do MPTCU para que o TCU promova o acompanhamento dos gastos envolvendo os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como fundo eleitoral, em parceria com a Justiça Federal. Não há.    
13930/2021-1C 033.459/2021-5 14.9.2021 Atos de admissão Atos de Admissão da unidade emissora Tribunal Superior Eleitoral, enviados ao TCU pela unidade de controle interno SECRETARIA DE AUDITORIA / TSE para fins de análise e julgamento Não há.    
  027.957/2021-7   Relatório de Acompanhamento Acompanhamento de iniciativas estruturantes de transformação digital - Identificação Civil Nacional. Designação de pessoas tecnicamente qualificadas para tratar dos assuntos objeto da fiscalização. Ofício 000.700/2021-TCU/Sefti, recb. 24/8/2021. 2021.00.000007610-4
1907/2021-PL 027.946/2019-3 11.8.2021 Relatório de Acompanhamento Transparência ativa - Poderes Legislativo, Judiciário e MPU Não há.    
  016.801/2020-2   Monitoramento Requisitados da Justiça Eleitoral - Monitoramento dos Acórdãos 199/2011-TCU-Plenário e 2617/2016-TCU-Plenário Processo originador TC 014.770/2009-9. Comentários do gestor. Ofício 044.570/2021-TCU/Seproc, recb.10/08/2021. 2021.00.000007133-1
        Palestra sobre índice de Governança de Pessoas. Não há. Ofício 000.008/2021-TCU/Segecex - Recb.10/08/2021. 2021.00.000007137-4
        Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) e Plataforma e-Prevenção Questionário autoavaliação quanto à suscetibilidade à fraude e à corrupção. Ofício 000.021/2021-TCU/SOMA, recb.29/07/2021. 2021.00.000006741-5
1776/2021-PL 016.834/2020-8 28.7.2021 Relatório de Acompanhamento Acompanhamento Especial das medidas de resposta à crise do Coronavirus para as áreas de Previdência Social, Assistência Social e Administração Tributária com Análise de dados Não há. Ofício 36.279/20201-TCU/Seproc, recb.15/07/2020. 2021.00.000006815-2
1414/2021-PL 006.651/2021-6   Notificação de Despacho Recadastramento no sistema e-Pessoal dos atos de pessoal do sistema Sisac. Recadastramento no sistema e-Pessoal dos atos de pessoal do sistema Sisac registrados tacitamente com entrada no TCU há menos de 9,5 anos.

Ofício 039.191/2021-TCU/Seproc, recb.20/07/2021.
Ofício 039.190/2021-TCU/Seproc, recb.20/07/2021.

 2021.00.000006429-7
9659/2021-2C 021.462/2021-6 20.7.2021 Aposentadoria Atos de Aposentadoria da unidade emissora Tribunal Superior Eleitoral, enviados ao TCU pela unidade de controle interno SECRETARIA DE AUDITORIA / TSE para fins de análise e julgamento. Determinações / Recomendações / Orientações: não há.    
9324/2021-2C 017.279/2021-6 20.7.2021 Aposentadoria Atos de Aposentadoria da unidade emissora Tribunal Superior Eleitoral, enviados ao TCU pela unidade de controle interno SECRETARIA DE AUDITORIA / TSE para fins de análise e julgamento.

Determinações / Recomendações / Orientações: não há.

 

  
1556/2021-PL 027.478/2017-3 30.6.2021 Representação Monitoramento FOC 2014, FOC 2015 e Levantamento governança e gestão das aquisições 2013.

Não há.

 

  
8865/2021-1C 013.985/2020-5 22.6.2021 Pensão Civil Processo gerado automaticamente com atos priorizados/selecionados pela SEFIP.

Determinações / Recomendações / Orientações: não há.

 

  
1421/2021-PL 001.084/2020-8 16.6.2021 Representação Apurar o quantitativo de servidores cedidos/requisitados na Administração PúblicaFederal, especificamente no âmbito do Poder Judiciário, de forma a subsidiar diagnóstico acerca do uso do instituto da cessão/requisição de acordo com os princípios norteadores da gestão, em observância da supremacia do interesse público.

Determinação a Órgão/Entidade: Tribunal Superior Eleitoral: 9.2. com fundamento no art. 250, inciso II, do RI/TCU, determinar às unidades jurisdicionadas deste processo, elencadas no item 4 do presente Acórdão, que, com base nos elementos dos presentes autos, avaliem e verifiquem as condições que se encontram seus servidores cedidos/requisitados, em especial quanto aos requisitos a seguir elencados, informando o resultado ao Tribunal, assim como as medidas adotadas para sanar as falhas verificadas, no prazo de 180 dias: 9.2.1. cumprimentos dos prazos legais; 9.2.2. possíveis prejuízos aos servidores cedidos/requisitados que ainda estejam em estágio probatório; 9.2.3. existência de possíveis prejuízos à prestação de serviço público dos órgãos ou entidades cedentes; 9.2.4. situações cujas cessões e requisições possam estar violando o art. 20, § 3º, da Lei 8.112/1990, c/c o art. 16 do Decreto 9.144/2017; 9.2.5. situações de servidores cedidos que não exercem qualquer função ou cargo em comissão, conforme exigido pelo inciso I do art. 93 da Lei 8.112/1990, c/c o § 2º do art. 2º do Decreto 9.144/2017; PRAZO PARA CUMPRIMENTO: 180 DIAS.

Ofício 033.338/2021-TCU/Seproc, recb. 24/06/2021.

 2021.00.000005593-0
  015.558/2021-5   Administrativo Processo de produção de conhecimento da Dijus, com a finalidade de receber os Relatórios de Auditoria dos Controles Internos, conforme art. 21, incisos II e III da IN TCU 84/2020.

Cumprimento pelos órgãos e unidades do sistema de controle interno ao art. 21, inciso II, da Instrução Normativa - TCU 84/2020.

Ofício 030.672/2021-TCU/Seproc - Recb.14/06/2021.

 2021.00.000005220-5
2814/2021-PL 014.927/2021-7  24.11.2021 Relatório de Acompanhamento 7º Ciclo da Fiscalização Contínua de Folhas de Pagamento. Para ciência e acompanhamento. Comunicado Diaup/Sefip 1/2021, de 28/5/2021. 2021.00.000004892-5
  006.662/2021-8   Relatório de Levantamento Levantamento de tecnologias emergentes - Inteligência Artificial Preenchimento de questionário eletrônico. Ofício 000.625/2021-TCU/Sefti - Recb.24/05/2021. 2021.00.000004566-7
1170/2021-PL 044.984/2020-0 19.5.2021 Representação Representação para abertura de investigação do contrato firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral e a empresa Oracle do Brasil Sistemas.

Determinações / Recomendações / Orientações: não há.

 

  
1114/2021-PL 002.601/2020-6 12.5.2021 Representação Objeto(s) do processo: Licitação: 6/2020 - Contratação de serviços especializados na área de tecnologia da informação para atividades de suporte técnico à infraestrutura de TI, mediante alocação de postos de trabalho nas dependências do Tribunal Superior Eleitoral, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, admitida a prorrogação nos termos da lei até o limite de 60 (sessenta) meses, de acordo com as especificações, exigências, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.

Não há.

Ofício 028.979/2021-TCU/Seproc - Recb.14/06/2021.

Aviso nº 778 - GP/TCU - Recb. 31.5.2021

 2021.00.000005219-1
2021.00.000004779-1
1109/2021-PL 036.620/2020-3 12.5.2021 Relatório de Auditoria Auditoria sobre a efetividade dos procedimentos de backup das organizações públicas federais

Determinações / Recomendações / Orientações: não há.

Ofício 043.769/2021-TCU/Seproc - Recb.13/08/2021.

 2020.00.000011297-0
7721/2021-2C 046.726/2020-8 11.5.2021 Prestação de Contas Prestação de Contas Ordinária de Conselho Superior da Justiça do Trabalho relativa ao Exercício Financeiro de 2019. Determinações / Recomendações / Orientações: não há.    
7702/2021-2C 008.099/2021-9 11.5.2021 Pensão Civil Atos de Pensão civil da unidade emissora Tribunal Superior Eleitoral, enviados ao TCU pela unidade de controle interno SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO DO TSE - JE para fins de análise e julgamento. Determinações / Recomendações / Orientações: não há.    
1055/2021-PL 018.709/2020-6 5.5.2021 Acompanhamento Sigiloso

Determinações / Recomendações / Orientações: não há.

 

  
2164/2021-PL 011.574/2021-6 15.9.2021 Acompanhamento Acompanhamento do perfil de governança organizacional e gestão públicas de organizações jurisdicionadas ao TCU - Ciclo 2021.

Responder questinário eGovernança.

Ofício 020.111/2021-TCU/Seproc - Recb.30/04/2021.
Ofício 015.876/2021-TCU/Seproc - Recb.07/04/2021.

 2021.00.000002864-9
7336/2021-2C 034.470/2020-4 27.4.2021 Representação Objeto do processo:Licitação: 74/2020 - Prestação de serviços especializados em manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e suporte técnico (programação e configuração), com eventual fornecimento de peças, para o sistema de telefonia pertencentes do TSE.

Determinações / Recomendações / Orientações: não há.

 

  
7070/2021-2C 009.897/2021-6 27.4.2021 Atos de Admissão Atos de Admissão da unidade emissora Tribunal Superior Eleitoral, enviados ao TCU pela unidade de controle interno SECRETARIA DE AUDITORIA / TSE para fins de análise e julgamento

Determinações / Recomendações / Orientações: não há.

 

  
6568/2021-2C 046.729/2020-8 20.4.2021 Aposentadoria Prestação de Contas Ordinária de Conselho Superior da Justiça do Trabalho relativa ao Exercício Financeiro de 2019

Determinações / Recomendações / Orientações: não há.

 

Ofício 019.624/2021-TCU/Seproc - Recb.27/04/2021.
Ofício 019.623/2021-TCU/Seproc - Recb.27/04/2021.

 2021.00.000003526-2
6439/2021-2C 026.995/2020-4 20.4.2021 Representação Averiguar contratos firmados pela União (TSE ou STF) e a Sociedade ROHDE & SCHWARZ DO BRASIL LTDA., ouvindo-se como diligência o servidor do TSE Igor Tobias Mariano.

Determinações / Recomendações / Orientações: não há.

 

  
6224/2021-2C 037.362/2020-8 13.4.2021 Aposentadoria Atos de Aposentadoria da unidade emissora Tribunal Superior Eleitoral, enviados ao TCU pela unidade de controle interno SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO DO TSE - JE para fins de análise e julgamento.

Determinações / Recomendações / Orientações: não há.

 

  
912/2021-PL 016.868/2020-0 20.4.2021 Acompanhamento Acompanhamento dos processos de aquisições da Administração Pública Federal com uso de ferramentas de TI do Tribunal, bem como outras fontes, como mídia e ouvidoria

Determinações / Recomendações / Orientações: não há.

 

  
5476/2021-1C 008.921/2021-0 30.3.2021 Pensão Civil Atos de Pensão civil da unidade emissora Tribunal Superior Eleitoral, enviados ao TCU pela unidade de controle interno SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO DO TSE - JE para fins de análise e julgamento.

Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

 

  
5390/2021-2C 009.394/2021-4 30.3.2021 Atos de Admissão Atos de Admissão da unidade emissora Tribunal Superior Eleitoral, enviados ao TCU pela unidade de controle interno SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO DO TSE - JE para fins de análise e julgamento.

Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

 

  
5158/2021-2C 007.689/2021-7 30.3.2021 Aposentadoria Atos de Aposentadoria da unidade emissora Tribunal Superior Eleitoral, enviados ao TCU pela unidade de controle interno SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO DO TSE - JE para fins de análise e julgamento

Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

 

  
  039.606/2020-1   Relatório de Auditoria Auditoria para avaliar as ações governamentais e os riscos à proteção de dados pessoais. Preenchimento de questionário eletrônico. Ofício 000.341/2021-TCU/Sefit, Recb. 10/03/2021. 2021.00.000002049-4
352/2021-PL 044.896/2020-4 3.3.2021 Representação Avaliar a necessidade da atuação desse Tribunal junto ao Congresso Nacional, a fim de se conhecer o possível impacto econômico que será gerado aos cofres públicos com a mudança do voto eletrônico para o voto impresso.

Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

 

  
315/2021-PL 035.391/2020-0 24.2.2021 Relatório de acompanhamento Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) - 2º Quadrimestre 2020.

Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

 

  
129/2021-PL 036.673/2019-6 27.1.2021 Relatório de acompanhamento Acompanhamento de iniciativas estruturantes de transformação digital conduzidas pelo Governo Federal.

Determinar à Secretaria-Geral da Presidência da República, ao Ministério da Economia e ao Tribunal Superior Eleitoral que desenvolvam, em até 90 (noventa) dias, um plano de ação conjunto, com cronograma detalhado do projeto e considerando os mecanismos orçamentários necessários, para que a Identificação Civil Nacional possa amparar as relações do brasileiro com a sociedade e com os órgãos e entidades governamentais e privados, conforme previsto na Lei 13.444, de 11 de maio de 2017.

Ofício 002.873/2021-TCU/Seproc - Recb.04/02/2021.

 2021.00.000000989-0
36/2021-PL 022.202/2019-6 20.1.2021 Acompanhamento 5º Ciclo da Fiscalização Contínua de folhas de pagamento da administração pública. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.    
  037.090/2020-8   Relatório de Levantamento Levantamento sobre a Estratégia Nacional do Poder Judiciário Preenchimento de questionário eletrônico. Ofício 000.038/2021-TCU/Secexadm - Recb.14/01/2021. 2021.00.000000370-0