Consulta Pública: a aplicação das Resoluções do TSE nas Eleições 2020
Até 25 de junho, o Tribunal Superior Eleitoral abrirá “Consulta Pública” sobre a aplicação das Resoluções do TSE nas Eleições 2020 aos Tribunais Regionais Eleitorais e demais interessados. O objetivo é coletar informações sobre dúvidas, dificuldades e boas práticas, com vistas ao aprimoramento do processo eleitoral para os futuros pleitos.
A participação será feita por meio de formulários que possibilitarão o encaminhamento de sugestões de alteração, exclusão e inclusão de dispositivos, com a respectiva justificativa. Não há limite de propostas a serem apresentadas.
Os interessados devem se cadastrar pelo endereço: https://sle.tse.jus.br/.
As contribuições recebidas fornecerão subsídios para avaliar a percepção daqueles que, nas eleições municipais, lidaram, na prática, com as normas regulamentares do TSE. Será publicado relatório analítico, para conhecimento do público em geral, em data a ser divulgada. Os resultados irão, futuramente, auxiliar grupos de trabalho e setores responsáveis por sistemas informatizados a desenvolverem diagnósticos mais precisos para a construção de propostas de melhorias.
O trabalho é coordenado pela Assessoria Especial da Secretaria-Geral do Tribunal (ASESP) e pela Assessoria de Gestão Eleitoral (AGEL), e conta com o apoio da Coordenadoria de Sistemas Corporativos (CSCOR/STI).
Resolução TSE nº |
Tema |
Pesquisas eleitorais |
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Fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação |
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Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) |
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Prestação de contas de campanha |
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Representações, reclamações e pedidos de direito de resposta |
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Registro de candidatos |
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Propaganda eleitoral |
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Atos gerais do processo eleitoral |
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Convenções partidárias por meio virtual |
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Atendimento presencial ao registro de candidatura |
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Normas complementares da prestação de contas |