TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso da competência conferida pelo artigo 9º-A, da Res.-TSE nº 23.598/2019, convoca a 8ª sessão eletrônica extraordinária a ser iniciada às 00h00 do dia 15.12.2023 (sexta-feira) e finalizada às 23h59 do dia 08.02.2024 (quinta-feira).

A divulgação dos processos a serem julgados será feita no sítio do Tribunal Superior Eleitoral, na página “Pautas de Julgamento”, até às 18h de 14.12.2023 (quinta-feira).

Nos casos em que couber sustentação oral, o respectivo documento eletrônico poderá ser encaminhado, nos formatos admitidos na Portaria nº 886/2017, até às 23h59 do dia 14.12.2023 (quinta-feira).

Brasília, 11 de dezembro de 2023.

Ministro ALEXANDRE DE MORAES

Presidente