Comunicado nº 3/2024 (14.03.2024): Sessões Plenárias (Feriado da Semana Santa)
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
COMUNICADO
De ordem do Excelentíssimo Senhor Ministro Alexandre de Moraes, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, relembro que não haverá sessão plenária nos dias 26 de março de 2024 (terça-feira) e 28 de março de 2024 (quinta-feira), consoante o disposto no art. 62, II, da Lei nº 5.010/1966.
Brasília, 21 de março de 2024.
JOÃO PAULO OLIVEIRA BARROS
Assessor-Chefe de Plenário