Comunicado nº 18 2023 (04.12.2023) Sessão de Encerramento do Ano Forense

Tribunal Superior Eleitoral


COMUNICADO

De ordem do Excelentíssimo Senhor Ministro Alexandre de Moraes, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, comunico que a sessão ordinária de encerramento do ano forense de 2023 (art. 66, §2º, da Lei Complementar nº 35/1979) será realizada no dia 19 de dezembro de 2023, terça-feira, às 10h.


Brasília, 04 de dezembro de 2023.


JOÃO PAULO OLIVEIRA BARROS
Assessor-Chefe de Plenário