Tribunal Superior Eleitoral

COMUNICADO

De ordem do Excelentíssimo Senhor Ministro
Alexandre de Moraes, Presidente do Tribunal Superior
Eleitoral, comunico que no dia 19 de dezembro de 2023,
terça-feira, às 9h, será realizada sessão ordinária de
encerramento do ano forense de 2023, consoante o disposto no
artigo 66, §2º, da Lei Complementar nº 35/1979.

Brasília, 28 de novembro de 2023.

JOÃO PAULO OLIVEIRA BARROS
Assessor-Chefe de Plenário