Comunicado nº 14/2024 (03.12.2024): Sessão de encerramento do ano forense (19.12.2024)

Tribunal Superior Eleitoral 

 

COMUNICADO

 

 

                             De ordem da Excelentíssima Senhora Ministra Cármen Lúcia, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, comunico que a sessão ordinária de encerramento do ano forense de 2024 (art. 66, §2º, da Lei Complementar nº 35/1979) será realizada no dia 19 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 12h.

 

 

Brasília, 03 de dezembro de 2024.

 

 

JOÃO PAULO OLIVEIRA BARROS

Assessor-Chefe de Plenário