De ordem da Excelentíssima Senhora Ministra Cármen Lúcia, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, comunico que não haverá sessão plenária no dia 31 de outubro de 2024 (quinta-feira), em razão do feriado em comemoração ao Dia do Servidor Público, que foi transferido para esta data.

 

Brasília, 24 de outubro de 2024.