TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso da competência conferida pelos artigos 9º-A e 10-A, §2º, da Res.-TSE nº 23.598/2019, convoca a 3ª sessão extraordinária virtual  a ser iniciada às 00h00 do dia 11.10.2024 (sexta-feira) e finalizada às 23h59 do dia 17.10.2024 (quinta-feira).

A divulgação dos processos a serem julgados será feita no sítio do Tribunal Superior Eleitoral, na página “Pautas de Julgamento”, até às 18h00 de 07.10.2024 (segunda-feira).

Nos casos em que couber sustentação oral, o respectivo documento eletrônico poderá ser encaminhado, nos formatos admitidos na Portaria nº 886/2017, até às 23h59 do dia 10.10.2024 (quinta-feira).

Brasília, 07 de outubro de 2024.

Ministra CÁRMEN LÚCIA

Presidente