O Tribunal Superior Eleitoral realizará, a partir das 14h do dia 2 de outubro de 2023, no auditório I do edifício-sede do TSE, audiência pública presencial, convocada pelo ministro Nunes Marques, Relator da Consulta n. 0600222-07.2023.6.00.0000, na qual serão colhidas contribuições sobre políticas de incentivo a candidaturas indígenas, especialmente com relação à distribuição dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e ao tempo de rádio e TV.

Por meio deste formulário, órgãos, entidades e especialistas na matéria poderão solicitar, até às 23h59 do dia 29 de setembro de 2023, inscrição para uso da palavra na audiência pública. As listas das pessoas inscritas serão divulgadas no Portal do TSE no dia anterior à audiência.

Para participar apenas como ouvinte, não é necessário o preenchimento do formulário de inscrição.

Estima-se que a audiência pública tenha duração de até duas horas. Portanto, as manifestações, que deverão versar exclusivamente sobre o objeto da aludida consulta, respeitarão o prazo de cinco minutos e serão precedidas de identificação da pessoa participante.

A petição inicial da consulta formulada está disponível neste link.

Parecer sobre a consulta.
 
Veja aqui a decisão de convocação da audiência pública.

Veja aqui a lista final de oradores da audiência pública.

Em caso de dúvidas a respeito da audiência, ligue para o telefone (61) 3030-7122.