O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará no dia 18 de maio, quarta-feira, a partir das 10h, audiência pública para colher dados, informações e propostas para o aperfeiçoamento das legislações atinentes ao tema “Desigualdade Racial e Sistema Eleitoral”. O evento subsidiará o relatório que será elaborado pelos Grupos de Trabalho temáticos da Comissão do TSE de Promoção da Igualdade Racial .

Vários segmentos representativos da sociedade, tanto da iniciativa privada como órgãos públicos, bem como pessoas físicas ou jurídicas, foram convidados a participar da audiência pública, que será coordenada pelo Presidente da Comissão, Ministro Benedito Gonçalves.

Estima-se que a audiência pública tenha duração de até duas horas. Poderão fazer uso da palavra durante o evento as pessoas inscritas até o dia 1º de maio e seus nomes serão divulgados em edital contendo a metodologia do evento publicado no DJE disponibilizado no portal do TSE na internet.

Pessoas e instituições interessadas poderão se manifestar por escrito, até cinco dias após a realização da audiência. Essas manifestações necessariamente deverão ser sobre propostas para a avaliação e o aperfeiçoamento de legislações e políticas relativas à igualdade racial no âmbito da Justiça Eleitoral (JE) e no processo eleitoral.

Eventuais dúvidas e solicitações de esclarecimentos podem ser encaminhadas para o e-mail nid@tse.jus.br .

Veja aqui o Edital de Convocação nº 001/2022 contendo chamada para participação na audiência.

Veja aqui o Edital de Convocação n° 002/2022 , contendo a relação das inscrições homologadas para manifestação oral e a metodologia da audiência.

Audiência Pública: promoção da igualdade racial no processo eleitoral - 18/05/2022

Ata 2 - transcrição de notas orais proferidas na referida audiência (formato PDF)

Ata ASSEC nº 2/2022 (formato PDF)