Acesse as informações sobre as audiências públicas em andamento e já realizadas pelo TSE.

EM ANDAMENTO

2024

23 a 25.1.2024 - Audiência pública sobre as minutas das resoluções para as Eleições 2024

JÁ REALIZADAS

2023

2.10.2023 - Audiência pública sobre políticas de incentivo a candidaturas indígenas

2022

18.8.2022 -Audiência Pública para receber sugestões sobre a minuta da resolução do plano de mídia do horário eleitoral gratuito relativo ao cargo de Presidente da República nas eleições de 2022 e para sorteio da ordem de veiculação do 1º dia de propaganda

2.6.2022 - Audiência pública sobre os possíveis impactos da implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no processo eleitoral de registro de candidatura

19.5.2022 -Audiência Pública sobre as minutas das resoluções que regulamentarão a prestação de contas dos recursos do Fundo Partidário, destinados pelos partidos políticos a institutos ou fundações de pesquisa e de doutrinação e educação política

18.5.2022 -Audiência Pública sobre o aperfeiçoamento das legislações atinentes ao tema "Desigualdade Racial e Sistema Eleitoral"

2021

23.11.2021 -Audiência Pública - Minuta de resolução que disciplinará as Missões de Observação Eleitoral

22.11.2021 - Audiências Públicas sobre as minutas das resoluções que regerão as Eleições 2022

15.11.2021 - Audiência Pública - Minuta de resolução sobre a gestão do Cadastro Eleitoral e sobre os serviços eleitorais que lhe são correlatos

2020

29.6.2020 - Audiência Pública - Minuta de resolução sobre procedimentos para o cancelamento do registro civil e do estatuto de partido e suspensão da anotação de órgão partidário em face de decisão definitiva de contas não prestadas

2019

26.11.2019 - Audiências públicas para as Eleições 2020

26.11.2019 -Audiência pública sobre finanças partidárias e prestação de contas anual

2.7.2019 - Audiência pública - UE 2020

27.6.2019 -Minuta de resolução: Sistema de Filiação Partidária (FILIA) e disciplina do encaminhamento de dados de filiados pelos partidos políticos à Justiça Eleitoral

3.5.2019 -Efeitos da Competência Criminal da JE após INQ 4435/STF