Propaganda partidária – Calendário de 2016
Rede nacional - primeiro semestre (formato PDF)
Tabela com as datas e geradoras dos programas partidários em rede de rádio e televisão.
Inserções nacionais - primeiro semestre (formato PDF)
Tabelas com a relação de datas programadas para veiculação de inserções em intervalos comerciais.
Lei nº 9.504/1997
Art. 36.
[...]
§ 2º No segundo semestre do ano da eleição, não será veiculada a propaganda partidária gratuita prevista em lei nem permitido qualquer tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão.
[...]