Sede atual do Tribunal Superior Eleitoral
Para você conhecer melhor a nova sede do Tribunal da Democracia, preparamos esta página onde se encontram postadas diversas matérias em vídeo/texto sobre os detalhes e a história da obra.
O prédio da nova sede do Tribunal Superior Eleitoral é um projeto de Oscar Niemeyer, cujo contrato com a administração da Corte foi assinado em 2005. No mesmo ano, foi lançada a Pedra Fundamental da construção, que se destaca por sua moderna arquitetura , sustentabilidade e acessibilidade , sendo sempre acompanhada de perto pela rigorosa fiscalização dos ministros que presidiram o TSE entre 2005 e 2011.
O vertiginoso crescimento do eleitorado nos últimos 40 anos - de 30 milhões em 1971 para 136 milhões em 2011 – tornou pequena a antiga sede e o TSE teve que se dividir entre o edifício sede e três anexos, o que prejudicava o deslocamento de processos e pessoas . O plenário da Corte , com apenas 63 lugares, já não comportava mais o público dos grandes julgamentos e cerimônias, tais como a diplomação do presidente da República.
A sede inaugurada no dia 15 de dezembro de 2011 reúne, no mesmo espaço físico, uma área de grande importância estratégica da Justiça Eleitoral, a informática , responsável pelo desenvolvimento e manutenção da urna eletrônica, que antes ficavam armazenadas em depósito afastado da sede do TSE.
Documentos relevantes sobre a construção, como Carta de Habite-se (formato PDF) , os custos e as fotos da obra também podem ser acessados nesta página.
Reportagens
Linha do tempo
Para dar transparência ao processo decisório que culminou na construção de sua nova sede, o TSE elaborou esta linha do tempo, que permite acompanhar passo a passo a construção do prédio, desde a constatação da necessidade de uma nova estrutura (1996) até o período atual.
1996
TSE solicita à União terreno para a nova sede
1997
Pedido de terreno à União é reiterado
2000
Terracap informa local disponível para o TSE
2001
TSE recebe terreno no Setor de Administração Federal Sul
2002
Secretaria de Administração informa orçamento disponível para obra
Secretaria de Administração solicita providências para seleção de projeto
2004
Niemeyer informa que o lote é insuficiente para o projeto
TSE consulta empresa Niemeyer sobre interesse em projetar a obra
2005
Niemeyer assina projeto da nova sede do TSE
Escritório de Niemeyer afirma que ampliação do terreno atenderia às necessidades
TSE e Niemeyer firmam contrato para os projetos
Lançada pedra fundamental da nova sede do TSE
Novacap é contratada para auxiliar o TSE
2006
Em audiência pública, TSE apresenta o projeto da obra e recebe sugestões
Quatro empresas ou consórcios qualificam-se para a licitação
TCU recomenda ajuste na contratação para obra
Custo da obra é estimado em R$ 330,5 milhões
TSE aprova edital e autoriza despesa da obra
2007
TSE convoca construtoras pré-qualificadas para licitação
Publicado extrato firmado com consórcio
TSE emite ordem de serviço para início da obra
2008
TSE busca redução nos custos da obra