Tribunal Superior Eleitoral

O advento da democracia representativa foi marcado no mundo todo pela restrição à participação das mulheres no exercício da cidadania. Este portfólio da exposição A Constituição da Voz Feminina na Cidadania retrata o percurso histórico de acesso delas aos direitos políticos no Brasil e às posições de poder, celebrando as mulheres que protagonizaram lutas e conquistas em cada momento político, desde a época das primeiras sufragistas até as eleições gerais de 2018 no país.

Tribunal Superior Eleitoral

O livro “Democracia como Propósito: 20 anos da EJE/TSE” é um registro histórico a partir do levantamento de dados, fotografias e escritos sobre os acontecimentos mais importantes na memória da EJE e sobre os projetos que definiram e definem sua atuação., bem como a das EJEs Regionais, que compõem, junto à Escola do TSE, o Sistema EJE. Dividida em quatro partes, a obra constitui a celebração de um marco temporal significativo alcançado pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral em 2022.

Tribunal Superior Eleitoral

Este livro apresenta ao grande público a complexa história das eleições federais na Primeira República (1889- 1930). Ainda hoje, o tema continua mais conhecido sob a perspectiva do coronelismo e por seus reflexos na representação política da época, com ênfase na coação que os eleitores sofriam por parte dos líderes políticos locais interessados em fabricar resultados eleitorais fantasiosos.

Manoel Rodrigues Ferreira

Em linguagem dinâmica e acessível, essa obra apresenta ao leitor a história da evolução da sociedade brasileira sob a ótica de suas sucessivas legislações eleitorais, desde os tempos da colonização, no século XVI, até os dias de hoje.

Se, por um lado, as mudanças da legislação e das instituições eleitorais refletem a dinâmica de uma sociedade em mutação, por outro revelam o desenvolvimento da noção de cidadania e a necessidade de criar condições para a livre expressão da vontade política.

Assim, A evolução do sistema eleitoral brasileiro apresenta, também, o histórico dos esforços para aperfeiçoar o processo eleitoral brasileiro.

Tribunal Superior Eleitoral

A série Apontamentos, do selo Memória Eleitoral, idealizada pela Seção de Acervos Especiais do Tribunal Superior Eleitoral, objetiva apresentar, em resumos, temas históricos relevantes para a Justiça Eleitoral.

Cada volume da série apresentará um tema específico, com destaque para a atuação da Justiça Eleitoral no fortalecimento da democracia no Brasil.

Neste primeiro volume, apresentam-se as diferentes formas de composição da Corte do Tribunal Superior Eleitoral ao longo de sua história, iniciada em 1932, até a edição da Carta Magna de 1988.

Escola Judiciária Eleitoral

A série Lei das Eleições, organizada pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE) em parceria com o TSE, registra a evolução da Lei nº 9.504/1997 desde a sua publicação. Trata-se de estudo comparativo que apresenta também o desenvolvimento das instruções que regulamentaram as eleições de 1998 a 2006, além das decisões do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal mais relevantes sobre o tema. Integram ainda a edição as normas expedidas pelo Poder Executivo.

A coleção serve também de ferramenta de trabalho para estudiosos e profissionais da área do Direito Eleitoral, razão por que se buscou apresentar a matéria de forma didática, numa publicação de fácil compreensão para aqueles que se interessem pelo tema.

Em solenidade realizada em 24.4.2007, foram lançados os três primeiros volumes da série: A Lei nº 9.504/1997 – 10 anos da Lei das Eleições; A Lei nº 9.504/1997 – Pesquisas e testes pré-eleitorais; e A Lei nº 9.504/1997 – Prestação de contas.

Tribunal Superior Eleitoral

Abril Indígena é um portfólio que apresenta indicações e resumos de publicações disponíveis na Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral (BDJE) acerca da relação entre Direito Eleitoral e povos indígenas no Brasil.

Tribunal Superior Eleitoral

Abril Indígena é um portfólio que apresenta indicações e resumos de publicações disponíveis na Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral (BDJE) acerca da relação entre Direito Eleitoral e povos indígenas no Brasil.

Tribunal Superior Eleitoral

O Guia de Arquivo traz informações sobre o acesso e a difusão do acervo arquivístico, os serviços oferecidos, o funcionamento, bem como sobre as séries documentais que compõem o arquivo do TSE.

Tribunal Superior Eleitoral

Esta obra faz parte da série Publicações arquivísticas e apresenta a descrição, realizada em agosto de 2008, do acervo arquivológico do Tribunal Superior Eleitoral. O trabalho foi desenvolvido com o propósito de facilitar o acesso às informações constantes nos documentos e seu intercâmbio em âmbito nacional e internacional

Tribunal Superior Eleitoral

Esta obra faz parte da série Publicações arquivísticas e apresenta o diagnóstico do acervo de documentos do Tribunal Superior Eleitoral (realizado em agosto de 2008). A publicação foi elaborada pela Seção de Arquivo e tem como principal objetivo registrar a situação arquivística do Tribunal

Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

A responsabilidade socioambiental é um dos valores do TSE, atribuído no Plano Estratégico 2018-2021, e tem como um dos seus objetivos estratégicos incentivar a adoção de práticas sustentáveis e de acessibilidade (OE7). Esta publicação está prevista no Plano de Logística Sustentável (PLS) 2015-2020 da Casa, instrumento aprovado pela Resolução-TSE nº 23.505, de 19 de dezembro de 2016, em cumprimento ao Indicador XIV – Produção Técnica e Científica.

Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

Essa publicação tem como tópico Ações eleitorais e integra a série Temas selecionados. Seu conteúdo traz ementas das principais decisões do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná julgadas em 2012 e 2013.

Tribunal Superior Eleitoral

Esta obra apresenta uma visão detalhada dos eventos e registros que permearam as eleições na Primeira República, trazendo à tona, com didatismo peculiar, informações sobre como estava organizado o regime representativo durante a Primeira República, por meio de ilustrações da época e quadros-resumo.

Tribunal Superior Eleitoral

Publicação de caráter científico sobre o Congresso Internacional Eleitoral – Democracia Global e Eleições, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do TSE, nos dias 22 e 23 de março de 2012, com o objetivo de propiciar um espaço de conhecimento e intercâmbio de experiências relacionadas à matéria eleitoral entre profissionais brasileiros e estudiosos estrangeiros.

Tribunal Superior Eleitoral

A publicação é resultado da exposição 90 Anos da Justiça Eleitoral,evento inauguradoem agosto de 2022 no TSE em celebração aos 90 anos da Justiça Eleitoral e do voto feminino no Brasil. São abordados os diferentes aspectos da nossa históriacom o objetivo de apresentar as várias facetas deste ramo especializado do Poder Judiciário. Organizada em 12 estandes temáticos, a exposição destaca documentos e objetos do acervo museológico do TSE– títulos eleitorais, documentação eleitoral e partidária, urnas de votação manual e urnas eletrônicas.

Tribunal Superior Eleitoral

O balanço apresenta a consolidação do resultado da consulta pública, sob a forma de relatório, das 554 contribuições apresentadas por 74 participantes, durante os meses de junho e julho de 2021, que pretendeu conhecer a percepção daqueles que, nas diversas fases das eleições municipais e sob variados ângulos, lidaram com as normas regulamentares do TSE.

Tribunal Superior Eleitoral

Esta publicação compõe a série Bibliografia Selecionada e apresenta os seguintes termos: ações eleitorais, registro de candidatura, ação de impugnação de registro de candidatura e indeferimento de registro de candidatura.

Tribunal Superior Eleitoral

A publicação, que compõe a série Bibliografia selecionada, apresenta conceitos e definições sobre apuração e recontagem de votos, bem como sobre eleição suplementar e nulidade de votação.
A obra apresenta, ainda, indicações de livros, publicações periódicas, sítios especializados e outras fontes relacionadas à esfera eleitoral.

Tribunal Superior Eleitoral

A presente publicação, que compõe a série Bibliografia selecionada, apresenta conceitos e definições sobre captação ilícita de sufrágio, os quais foram elaborados por renomados autores. A obra tem como objetivo possibilitar o aprofundamento dos estudos sobre o tema entre os especialistas da área e outros interessados no assunto. Além disso, traz indicação de sítios especializados na Internet onde o leitor pode encontrar um vasto material de pesquisa.

Tribunal Superior Eleitoral

Nesta edição da série Bibliografia selecionada, intitulada Ficha limpa, foram utilizados os seguintes termos: ficha limpa, ficha suja, vida pregressa, presunção da inocência, Lei Complementar nº 64/1990 e Lei Complementar nº 135/2010. A obra dá continuidade ao Programa de Disseminação da Informação, organizado pela equipe da biblioteca do Tribunal Superior Eleitoral.

Tribunal Superior Eleitoral

A terceira edição da série Bibliografia selecionada apresenta conceitos sobre o financiamento de campanha eleitoral e traz relevante bibliografia, contemplando livros, artigos de revistas, teses, dissertações, etc. O objetivo é disseminar informações entre especialistas da área e outros interessados no assunto.

Tribunal Superior Eleitoral

A segunda edição, revista e ampliada, da obra Financiamento de campanha eleitoral, integrante da série Bibliografia selecionada, apresenta conceitos sobre campanha eleitoral, financiamento de campanha eleitoral e Fundo Partidário. Além disso, contempla indicações de livros, teses, dissertações, sítios especializados e outras fontes relacionadas ao tema.

Tribunal Superior Eleitoral

Integrante da série Bibliografia selecionada, a obra traz conceitos, de renomados autores, sobre os seguintes termos: crime eleitoral, fraude eleitoral, corrupção eleitoral, corrupção política e ilícitos eleitorais. Além disso, a publicação apresenta indicações de livros, publicações periódicas, DVDs, teses, dissertações, legislação e jurisprudência, bem como de conferências, congressos, seminários, cursos e sítios especializados que tratam sobre o assunto.

Tribunal Superior Eleitoral

Integrante da série Bibliografia selecionada, esta publicação apresenta conceitos sobre marketing; marketing eleitoral, partidário, político e político-eleitoral; propaganda partidária e política, cujas obras podem ser encontradas em nosso acervo, bem como em outras bibliotecas.

Tribunal Superior Eleitoral

A obra Prestação de contas de campanha eleitoral, integrante da série Bibliografia selecionada, foi elaborada com o objetivo de possibilitar o aprofundamento dos estudos sobre o tema, que é do interesse de magistrados e servidores do Judiciário, bem como de especialistas e pesquisadores da área. A publicação apresenta conceitos, elaborados por renomados autores, dos termos mais utilizados nessa área do conhecimento.

Tribunal Superior Eleitoral

A série Bibliografia selecionada apresenta, de maneira analítica e crítica, é um importante material sobre temas da área eleitoral. Nesse contexto, a publicação Suplência traz conceitos de renomados autores, informações sobre doutrina, legislação e jurisprudência, bem como indicação de sítios da Internet onde o leitor pode encontrar um vasto material de pesquisa.

Tribunal Superior Eleitoral

Esta publicação expõe, em inglês, a trajetória da urna eletrônica brasileira desde sua criação até o ano de 2016, quando esse símbolo da democracia brasileira completou 20 anos.

Tribunal Superior Eleitoral

Esta publicação é resultado do projeto do I Concurso de Redação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cujo tema foi “90 anos da Justiça Eleitoral: cidadania em memória e em esperança.” O livro registra, com as produções das candidatas e dos candidatos, a voz da cidadania – da juventude à terceira idade –, com o passado e o presente, em uma memória viva que acende e mantém a esperança para democracia.

Tribunal Superior Eleitoral

Nesta publicação, estão apresentados os trabalhos vencedores do 1º Concurso de Monografias do TSE, promovido em 2011 pela Escola Judiciária do Tribunal, com o tema Direito Eleitoral e os Desafios de sua Concretização.

A obra traz, ainda, a íntegra do regulamento do concurso.

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Nesta publicação, são apresentados os trabalhos vencedores do 2º Concurso de Monografias do TSE, promovido em 2013 pela Escola Judiciária do Tribunal, com o tema Direito Eleitoral, Cidadania e Ciências Políticas. A obra traz, ainda, a íntegra do regulamento do concurso.

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Em 2018, faz 86 anos desde que a Justiça Eleitoral foi criada, em 1932. Este Catálogo traz um pouco dessa história, que é marcada por desafios inerentes à condução do processo eleitoral – do alistamento à proclamação dos eleitos – e ao julgamento de representativas questões que envolvem a matéria, sempre com o propósito primordial de garantir a lisura das eleições e defender a ordem democrática no Brasil.

Tribunal Superior Eleitoral

Em 2018, faz 86 anos desde que a Justiça Eleitoral foi criada, em 1932. Sua história é marcada por desafios inerentes à condução do processo eleitoral – do alistamento à proclamação dos eleitos – e ao julgamento de representativas questões que envolvem a matéria, sempre com o propósito primordial de garantir a lisura das eleições e defender a ordem democrática no Brasil.

Tribunal Superior Eleitoral

A história de uma instituição da importância do Tribunal Superior Eleitoral, que nasceu Tribunal Superior da Justiça Eleitoral, em 1932, merece ser conhecida por todos. E é esse o propósito desta segunda edição bilíngue do Catálogo Institucional do TSE, que apresenta aos seus leitores nacionais e estrangeiros detalhes históricos de sua estrutura e de seu funcionamento, locais em que foi instalada desde sua criação, ministros que a presidiram, julgados marcantes, além de informações sobre o desenvolvimento do voto no país. Assim, esta publicação demonstra como esse órgão, o Tribunal da Democracia, tem cumprido seu papel fundamental na consolidação da democracia representativa no Brasil.

Tribunal Superior Eleitoral

Este Catálogo Institucional, em sua segunda edição bilíngue, atualizada e ampliada, busca retratar a trajetória do Tribunal Superior Eleitoral nos seus 87 anos de existência. Criada em 1932, esta Justiça Especializada tem se empenhado diuturnamente para o avanço e a manutenção de uma democracia fortalecida por processo eleitoral justo, seguro e transparente.

Tribunal Superior Eleitoral

Este Catálogo Institucional, em sua terceira edição bilíngue, atualizada e ampliada, registra sinteticamente a história do Tribunal Superior Eleitoral de 1932 aos dias atuais, apresentando suas sedes, formas de composição e seus presidentes. Contempla, também, a estrutura do TSE, destacando-se a composição atual, o funcionamento e as sessões de julgamento. Traz, ainda, informações sobre as funções da Justiça Eleitoral, as competências do Tribunal e seus julgamentos históricos. Em sua última seção, elenca ações da Corte Superior Eleitoral em prol do aperfeiçoamento democrático do Brasil, aliando em suas práticas as ferramentas tecnológicas de cada época e enfatizando o espírito vanguardista do Tribunal.

Catálogo Institucional 2024 - 4ª edição bilíngue

Em sua 4ª edição bilíngue e atualizada, a publicação apresenta a trajetória do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde sua criação em 1932 até os dias atuais, demonstrando seu papel como um dos mantenedores da democracia brasileira.

A estrutura e a composição do TSE, suas sedes, funções, competências e áreas de atuação e os julgamentos históricos que marcaram a história democrática do país também estão registrados na obra.

Tribunal Superior Eleitoral

Esta publicação foi elaborada com o objetivo de apresentar ao cidadão brasileiro os serviços prestados pela Justiça Eleitoral. A obra mostra as formas de acesso a esses serviços, bem como os compromissos e padrões de qualidade estabelecidos para melhor atender a população.

Tribunal Superior Eleitoral

A Escola Judiciária Eleitoral elaborou esta cartilha com o intuito de incentivar a participação efetiva do eleitor nas eleições de 2014, por meio de esclarecimentos e da divulgação da importância do voto consciente. Espera-se que o conhecimento das normas destacadas permita ao eleitor escolher conscientemente os candidatos e denunciar possíveis irregularidades nas campanhas.

Tribunal Superior Eleitoral

A Central do Eleitor apresenta neste trabalho informações sobre atividades e dados estatísticos consolidados referentes às demandas desenvolvidas no biênio 2012-2013.

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A Central do Eleitor apresenta neste trabalho informações sobre atividades e dados estatísticos consolidados referentes às demandas desenvolvidas no biênio 2010-2012.

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A publicação divulga o conteúdo da Portaria-TSE nº 137/2012, que instituiu o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Superior Eleitoral. O Código foi elaborado com o objetivo de, entre outras coisas, estabelecer as regras éticas de conduta dos servidores, preservar a imagem e a reputação do servidor do TSE e reduzir a subjetividade das interpretações pessoais sobre os princípios e as normas éticos adotados no Tribunal.

Tribunal Superior Eleitoral

A 16ª edição do Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar, atualizada até 16/5/2024, traz as mudanças legislativas publicadas desde a última edição, destacando-se as promovidas pela Súmula-TSE n. 73/2024, que trata da fraude à cota de gênero; pelas Resoluções-TSE n. 23740/2024 e 23.735/2024, que disciplinam, respectivamente, os temas juiz eleitoral das garantias e ilícitos eleitorais; e pela Resolução-TSE n. 23709/2022, que disciplina o procedimento de execução e cumprimento de decisões impositivas de multas e outras sanções de natureza pecuniária, exceto criminais, proferidas pela Justiça Eleitoral.

Além disso, esta edição levou em conta as alterações da Emenda Constitucional n. 127/2022 às normas da Emenda Constitucional n. 109/2021.

Com notas sobre a jurisprudência do TSE e apontamentos remissivos, esta obra é fonte qualificada para a consulta dos diplomas que regem a Justiça Eleitoral – como o Código Eleitoral, a Lei das Eleições, a Lei dos Partidos Políticos e a Lei de Inelegibilidade, dentre outros.

Tribunal Superior Eleitoral

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Este suplemento de atualização da 15ª edição do Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar contempla as alterações legislativas advindas das Emendas Constitucionais n^os 117/2022, 121/2022 e 125/2022, da Lei nº 14.356/2022, do Decreto nº 11.129/2022, bem como das Resoluções n^os 23.605/2019, 23.621/2020, 23.689/2022, 23.694/2022, 23.695/2022 e 23.697/2022 do TSE.

Tribunal Superior Eleitoral

Organizada pelo Tribunal Superior Eleitoral e destinada aos operadores do Direito Eleitoral, a 15ª edição do Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar, atualizada até 23.2.2022, traz as mudanças publicadas desde a última edição, entre as quais destacam-se as promovidas pela Emenda Constitucional nº 111/2021, que alterou a Constituição Federal para disciplinar a realização de consultas populares, dispor sobre fidelidade partidária e data de posse de governadores e do presidente da República e estabelecer regras transitórias para a distribuição entre os partidos políticos dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e para a regulação do funcionamento dos partidos políticos. Destacam-se, ainda, a Lei Complementar nº 184/2021, que alterou a Lei Complementar nº 64/1990, e as Leis nºs 14.192, 14.208, 14.211 e 14.230, de 2021, e 14.291, de 2022, que alteraram diversos dispositivos da Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), da Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos), da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e da Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade de Administrativa). Por fim, a obra traz as Resoluções-TSE nºs 23.640, 23.647, 23.654, 23.655, 23.658, 23.659, 23.662 e 23.670, também de 2021, que tratam de temas como apuração de crimes eleitorais, filiação partidária, alistamento, cadastro eleitoral, disciplinamento e federação de partidos políticos.

Tribunal Superior Eleitoral

Este suplemento de atualização da versão impressa da 14ª edição do Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar contém as notas legislativas criadas a partir da Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, que adiou, em razão da pandemia da Covid-19, as eleições municipais de outubro de 2020 e os respectivos prazos eleitorais.

Tribunal Superior Eleitoral

A 14ª edição do Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar, atualizada até 31.1.2020, traz as modificações legislativas advindas desde a edição de 2018. Dentre as alterações mais recentes, destacam-se as promovidas pelas leis nºs 13.831/2019, que alterou a Lei nº 9.096/1995 para assegurar autonomia aos partidos políticos para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários permanentes ou provisórios, e 13.877/2019, que alterou diversos dispositivos da Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e da Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos). Organizada pelo Tribunal Superior Eleitoral, a obra destina-se aos operadores do Direito Eleitoral.

Tribunal Superior Eleitoral

A 13ª edição do Código Eleitoral anotado e legislação complementar foi atualizada em observância às modificações legislativas advindas desde sua última edição, de 2016. Organizada pelo Tribunal Superior Eleitoral, a obra destina-se aos operadores do Direito Eleitoral. Destacam-se dentre as alterações as promovidas pelas leis nºs 13.487/2017 e 13.488/2017 e a atualização de notas explicativas e/ou remissivas, destinadas a ofertar o posicionamento mais recente da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal na exegese dos normativos constantes da publicação.

Versão eletrônica, prevista para ser a mais completa do Código Eleitoral, pois passa por atualizações regularmente.

Versão em PDF atualizada até 15.02.2018.

Atualmente contamos com apenas 73 (setenta e três) unidades do Código para comercialização. (Atualizado em 1.10.2019)

Tribunal Superior Eleitoral

A 12ª edição do Código Eleitoral anotado e legislação complementar traz as atualizações promovidas pela Lei nº 13.165/2015 (Minirreforma Eleitoral). Organizada pelo Tribunal Superior Eleitoral, a obra destina-se aos operadores do Direito que têm na seara eleitoral o seu campo de trabalho. Com notas sobre a jurisprudência do TSE e apontamentos remissivos, o Código é uma fonte qualificada para a consulta dos diplomas que regem a Justiça Eleitoral – dentre os quais se destacam o Código Eleitoral, a Lei das Eleições, a Lei dos Partidos Políticos e a Lei de Inelegibilidade.

Versão eletrônica, prevista para ser a mais completa do Código Eleitoral, pois passa por atualizações regularmente.

Versão em PDF atualizada até 17.12.2015.

Tribunal Superior Eleitoral

A publicação é organizada pelo TSE em estreita observância à Lei nº 4.737/1965 e às modificações desse dispositivo legal, das quais se destacam a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e as normas editadas pelo TSE. Nesta edição, houve ampla revisão das redações das normas, tendo por base os textos publicados no Diário Oficial da União, no Diário da Justiça e no Diário da Justiça Eletrônico. Como novidade, a publicação contém notas sobre os dispositivos alterados pela Lei nº 12.891/2013.

Versão eletrônica, prevista para ser a mais completa do Código Eleitoral, pois passa por atualizações regularmente.

Versão em PDF atualizado até 12.12.2013.

Antes de gerar a Guia de Recolhimento da União (GRU), verifique a disponibilidade da publicação em estoque pelo e-mailsegraf@tse.jus.br ou pelo telefone (61) 3030-9324.

Tribunal Superior Eleitoral

Na 10ª edição do Código Eleitoral anotado e legislação complementar, foram incluídas as novas portarias do TSE, os provimentos da CGE, uma resolução do TCU e o Protocolo de Cooperação Técnica nº 3/2010. As demais atualizações referem-se às alterações procedidas das emendas constitucionais nºs 65/2010 a 68/2011, da Lei nº 12.034/2009 e das resoluções-TSE nºs 23.268/2010, 23.272/2010, 23.280/2010, 23.282/2010, 23.308/2010, 23.325/2010, 23.326/2010, 23.332/2010 e 23.333/2010. Ainda como novidade, há a seção Notas inaplicáveis às eleições de 2010, criada em decorrência da decisão do STF que considerou a Lei Complementar nº 135/2010 inaplicável ao referido pleito.

Tribunal Superior Eleitoral

Na 9ª edição do Código Eleitoral anotado e legislação complementar, pela primeira vez, reproduzem-se o inteiro teor da Constituição Federal de 1988, acompanhada do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e das súmulas do STF e do STJ sobre matéria eleitoral e correlata. A atualização inclui ainda as alterações procedidas das emendas constitucionais nºs 58/2009 a 64/2010, da Lei nº 12.034/2009 e das resoluções-TSE nºs 23.061/2009, 23.088/2009, 23.102/2009, 23.117/2009, 23.172/2009, 23.184/2009, 23.185/2009 e 23.226/2009. Esta edição está acompanhada de suplemento com a íntegra da Lei Complementar nº 64/1990 com alterações e acréscimos efetuados pela Lei Complementar nº 135/2010 – denominada Lei da Ficha Limpa – as emendas constitucionais nºs 65 e 66/2010 e a Resolução-TSE nº 23.282/2010.

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Na 8ª edição do Código Eleitoral anotado e legislação complementar, a atualização abrange as alterações procedidas da Emenda Constitucional nº 54/2007 e das leis nºs 11.459/2007 e 11.694/2008, além dos dispositivos relacionados à matéria eleitoral contidos nas leis nºs 9.049/1995 e 10.522/2002 e no Decreto-Lei nº 201/1967. Também foram atualizadas as normas e anotações constantes do segundo volume, composto das normas permanentes editadas pelo TSE em regulamentação à legislação eleitoral e partidária.

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Na 7ª edição do Código Eleitoral anotado e legislação complementar, editada pelo TSE, compila-se toda a legislação pertinente à matéria eleitoral, incluindo a Lei nº 9.504/1997, leis correlatas e legislação complementar – com notas sobre a jurisprudência e apontamentos remissivos. A atualização abrange as alterações procedidas da Emenda Constitucional nº 52/2006 e da Lei nº 11.300/2006, além dos dispositivos relacionados à matéria eleitoral contidos nas leis nºs 8.112/1990, 8.443/1992, 9.265/1996, 10.609/2002, 10.842/2004 e 11.143/2005 e nos decretos nºs 4.199/2002, 5.296/2004 e 5.331/2005.

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Esta é a edição especial do Código Eleitoral de 1932, organizada com base na obra fac-similar editada pelo TSE em 2002. A publicação está dividida em duas partes. Na primeira, encontra-se o Código Eleitoral anotado, com as alterações trazidas pela Constituição Federal, leis e decretos posteriores. A segunda parte apresenta o texto da lei que regulamenta o Código Eleitoral.

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A Coletânea de jurisprudência do TSE – Organizada por assunto é uma publicação que visa divulgar de forma consolidada a atual jurisprudência do TSE, mediante a adoção de estrutura predefinida de assuntos, além de disponibilizar link para acesso ao inteiro teor das decisões. Criada em 2002 no formato impresso e então denominada série Jurisprudência do TSE: temas selecionados, desde 2010 é disponibilizada apenas em formato eletrônico, recebendo novo nome em julho de 2012.

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A Coletânea de textos Contrata JE reúne artigos que abordam temas relacionados às contratações aplicadas aos Tribunais Regionais Eleitorais e ao Tribunal Superior Eleitoral.

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Não há democracia forte sem Judiciário independente e sem imprensa livre. A liberdade humana constrói-se democraticamente, na modernidade, com a cidadania presente em eleições nas quais é escolhido aquele que representa cada e todos os cidadãos em processo lícito, transparente e seguro. Para garantir a liberdade, há juízes assegurando a licitude e a lisura do pleito eleitoral e o direito dos eleitores e dos candidatos. E há jornalistas responsabilizando-se pela veracidade de fatos e atos sobre os quais incidem as escolhas cívicas.

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Não há democracia forte sem Judiciário independente e sem imprensa livre. A liberdade humana constrói-se democraticamente, na modernidade, com a cidadania presente em eleições nas quais é escolhido aquele que representa cada e todos os cidadãos em processo lícito, transparente e seguro. Para garantir a liberdade, há juízes assegurando a licitude e a lisura do pleito eleitoral e o direito dos eleitores e dos candidatos. E há jornalistas responsabilizando-se pela veracidade de fatos e atos sobre os quais incidem as escolhas cívicas.

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O Portfólio Consciência Negra e Justiça Eleitoral reúne um resumo de diversas publicações digitais acessíveis na Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral (BDJE), todas com foco na promoção da democracia e na conscientização antirracista.

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Esta edição comemorativa dos 30 anos da Constituição Federal, lançada às vésperas das eleições gerais, visa evidenciar o papel das instituições públicas nacionais, em especial do Tribunal Superior Eleitoral, na permanente vigília e no fortalecimento da democracia em nosso país.

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Esta edição comemorativa dos 35 anos da Constituição Federal é uma homenagem do Tribunal Superior Eleitoral ao maior símbolo do processo de redemocratização do país e um dos mais importantes instrumentos de fortalecimento das instituições nacionais.

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Esta publicação do Tribunal Superior Eleitoral, produzida a partir de discussões internas no âmbito do projeto Hora da Atualização, tem o objetivo de propor, no contexto nacional, conforme enuncia o Ministro Fux na apresentação, uma reflexão acadêmica acerca dos compromissos e dos desafios impostos à Justiça Eleitoral como instituição promotora da normalidade constitucional e do engajamento cívico. O estudo evidencia o complexo de causas e sinais externos indicativos da debilitação ou adoecimento de um sistema ou processo político; analisa a Justiça Eleitoral no contexto da crise democrática; examina os métodos de análise da qualidade eleitoral e os resultados; e, ao final, reúne alternativas para a assunção de uma postura ativa da Justiça Eleitoral frente a um cenário político crítico.

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Esta publicação é um registro da exposição, realizada no edifício-sede do TSE, sobre três momentos marcantes da recente história político-eleitoral brasileira: a anistia de 1979, o fim do bipartidarismo e as eleições diretas de 1989.

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Esta obra é o resultado final do projeto “Diretrizes Nacionais para Ações de Cidadania”, desenvolvido pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral em parceria com o Laboratório de Pesquisas sobre Ação Pública para o Desenvolvimento Democrático da Universidade de Brasília. A publicação inclui textos de especialistas sobre as quatro dimensões priorizadas de cidadania (Princípios e Valores Democráticos, Populações Minorizadas, Educação para Cidadania e Combate à Desinformação) e, ao final, apresenta direcionamentos para ações de cidadania desenvolvidos a partir de encontros acadêmicos e experiências de servidoras e servidores da Justiça Eleitoral e da sociedade civil.

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A obra foi elaborada com o objetivo de divulgar informações precisas e claras sobre o processo eleitoral brasileiro. Em formato de perguntas e respostas, o livro trata de questões relacionadas às eleições, tais como alistamento, registro de candidatura, votação, apuração, totalização, prestação de contas e diplomação dos eleitos.

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Resultado de pesquisa informacional realizada pela Coordenadoria de Biblioteca, Legislação e Museu (CBLEM/SGI/TSE), Eleições e Covid-19: informações selecionadas apresenta registro histórico das discussões sobre a realização de eleições em tempos de pandemia.

Compila opiniões de juristas, capítulos de livros, artigos de periódicos, orientações técnicas e sites sobre o assunto, além de paralelo histórico da pandemia da gripe espanhola em 1918 e outras pandemias, que exigiram, também, o isolamento social, impactando o trabalho e a vida em sociedade.

Nessa seleção, destaca-se o site INTERNATIONAL FOUNDATION FOR ELECTORAL SYSTEMS (IFES). Global Impact of COVID-19 on Elections , que traz lista atualizada de eleições afetadas pela Covid-19 no Mundo.

A publicação pode ser acessada na Biblioteca Digital do TSE.

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A nova edição da revista Estudos Eleitorais tem como premissa a abordagem do processo democrático eleitoral em um contexto marcado por complexas dinâmicas sociais e por desafios, profusos e multidisciplinares, que se apresentam para a Justiça Eleitoral, como a necessidade de combate à desinformação e à sub-representatividade de grupos e populações politicamente minorizados.

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A cartilha Eleições 2012:perguntas frequentes foi elaborada pela Seção de Legislação (Seleg) do Tribunal Superior Eleitoral, com o intuito de elucidar de forma simples dúvidas frequentes encaminhadas ao TSE durante as eleições de 2012.

Dentre os temas abordados, destacam-se questões sobre: candidato, eleitor, mesário, partido político, e urna eletrônica.

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Esta obra contempla quase cinco séculos de eleições no Brasil e materializa o esforço da Justiça Eleitoral para garantir aos cidadãos brasileiros – nesses 500 anos de história, marcados por disputas, momentos de autoritarismo, clamor por liberdade, conquistas de direitos – o exercício amplo e irrestrito dos ideais democráticos.

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Esta publicação foi idealizada pela Coordenadoria de Jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral com o objetivo de ser uma fonte atualizada de consulta às decisões relativas às eleições de 2006.

Contempla as resoluções referentes às consultas respondidas pelo TSE e os acórdãos proferidos em casos concretos relativos ao pleito. Organizado por assunto, apresenta o texto da ementa seguido dos dados de identificação da decisão, o que facilita sua localização pelo usuário.

Com circulação restrita ao período eleitoral, busca servir de instrumento de apoio às atividades desenvolvidas pelas unidades internas do TSE.

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Trata-se de publicação comemorativa dos dez anos da Escola Judiciária Eleitoral do TSE (EJE), com o intuito de divulgar sua história, atuação e projetos desenvolvidos no período de 2002 a 2011.

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Este portfólio apresenta a exposição fotográfica Eleições e Povos Indígenas, ocorrida no TSE entre 18 de abril a 18 de julho de 2023, com informações sobre a participação política e eleitoral dos povos indígenas e as iniciativas da Justiça Eleitoral para levar os serviços eleitorais a localidades indígenas de difícil acesso.

Trata-se de uma homenagem à luta dos povos originários brasileiros por representatividade, bem como aos esforços para propiciar a essas populações o total usufruto dos direitos políticos garantidos pela Constituição.

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Sinopse – Vocabulário de Expressões Antirracistas

A obra, de iniciativa da Comissão de Promoção de Igualdade Racial do Tribunal Superior Eleitoral, visa eliminar de nosso vocabulário termos e expressões racistas. Com explicações didáticas, expõe o racismo embutido em palavras e frases conhecidas e ainda muito utilizadas e traz, sempre que possível, sugestões para substituí-las.

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A gestão por competências possibilita a integração dos subsistemas de recursos humanos e pode trazer significativas contribuições aos resultados organizacionais. A publicação apresenta as perspectivas dessa gestão, o modelo conceitual de competências gerenciais e as informações sobre a implantação desse estilo de gestão na Justiça Eleitoral.

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De caráter elucidativo, este Glossário compreende uma lista de palavras e termos usualmente empregados no processo eleitoral brasileiro e no sistema eletrônico de votação, com a respectiva explicação de sentido para cada vocábulo.

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O glossário traz, em ordem alfabética, os conceitos de alguns termos indispensáveis para o bom entendimento do processo eletrônico de votação brasileiro.

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A EJE/TSE vem realizando ações no sentido de promover o maior engajamento da sociedade no processo eleitoral e a participação dos diversos grupos minorizados na política, estimulando as discussões acadêmicas e pesquisas em Direito Eleitoral e Democracia, bem como promovendo o trabalho interativo e colaborativo no TSE e na Justiça Eleitoral. Nesse sentido, foram criados os Grupos de Pesquisa (GPs) do TSE, em torno de 4 linhas temáticas: Governança Eleitoral, Partidos Políticos, Democracia em Redes e Inclusão e Diversidade. Esta obra reúne os primeiros resultados dos trabalhos desenvolvidos pelos grupos.

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Este guia apresenta à sociedade um conjunto de alternativas concretas para atenuar a presença da desinformação nas discussões públicas sobre o sistema eleitoral brasileiro, de forma a ampliar a visibilidade e o alcance das informações corretas.

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Este guia apresenta a evolução do processo eleitoral brasileiro, por meio da adoção da urna eletrônica, e as vantagens advindas desse novo sistema de votação, como maior segurança do voto, fim das fraudes nas eleições, agilidade na apuração dos resultados e a possibilidade de realização de auditorias antes e após a votação.

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A publicação traz novidades na legislação eleitoral, estatísticas do eleitorado, datas importantes sobre o pleito e informações úteis e de rápido acesso para auxiliar as pessoas que farão a cobertura jornalística das Eleições 2022.

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O Guia das Eleições 2014 para jornalistas foi idealizado para orientar os profissionais de imprensa na organização da cobertura das eleições gerais deste ano. Nele temos as principais datas, um pequeno histórico da biometria no país, a composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as ementas das resoluções do TSE que orientam as eleições, os telefones principais dos gabinetes dos ministros, os contatos da Assessoria de Comunicação Social, entre outros dados úteis aos jornalistas.

O objetivo desse guia é prestar um serviço para facilitar a vida de todos os envolvidos no trabalho da Justiça Eleitoral, proporcionando aos eleitores um processo ágil, prático e transparente.

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A publicação disponibiliza informações sobre como o eleitorado deve proceder antes, durante e após o exercício do voto, bem como formas de contatar a Justiça Eleitoral em caso de recebimento de notícias falsas sobre o processo eleitoral brasileiro.

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A publicação traz dicas para a escolha consciente de representantes a partir de informações adequadas e verdadeiras, como as funções dos cargos eletivos, as atribuições dos três poderes da República e as formas de fiscalizar o processo eleitoral.

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A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) especificou uma série de direitos das pessoas titulares de dados pessoais, e como o processo eleitoral envolve a circulação de grande volume de dados pessoais, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentam este Guia Orientativo, destinado a agentes de tratamento que participam do processo eleitoral.

O objetivo desse guia é prestar um serviço para facilitar a vida de todos os envolvidos no trabalho da Justiça Eleitoral, proporcionando aos eleitores um processo ágil, prático e transparente.

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Este guia traz conceitos a respeito do fenômeno das fake news e elenca ações e iniciativas para o enfrentamento à desinformação e para o fortalecimento da cultura democrática e da confiança na higidez das instituições eleitorais, de forma a transformar a maneira como o regime democrático e a Justiça Eleitoral são percebidos pela opinião pública.

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Este guia apresenta uma visão panorâmica dos aspectos mais importantes do sistema eleitoral brasileiro, como a organização política do país, a estrutura e o funcionamento da Justiça Eleitoral, o ciclo das eleições, os avanços logísticos e tecnológicos do sistema eletrônico de votação, além das principais normas que orientam o processo eleitoral.

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Em versão em língua inglesa, este guia apresenta uma visão panorâmica dos aspectos mais importantes do sistema eleitoral brasileiro, como a organização política do país, a estrutura e o funcionamento da Justiça Eleitoral, o ciclo das eleições, os avanços logísticos e tecnológicos do sistema eletrônico de votação, além das principais normas que orientam o processo eleitoral.

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Em versão em língua espanhola, este guia apresenta uma visão panorâmica dos aspectos mais importantes do sistema eleitoral brasileiro, como a organização política do país, a estrutura e o funcionamento da Justiça Eleitoral, o ciclo das eleições, os avanços logísticos e tecnológicos do sistema eletrônico de votação, além das principais normas que orientam o processo eleitoral.

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A publicação apresenta a urna eletrônica, projeto genuinamente brasileiro, e mostra como sua inclusão no processo eleitoral do país contribuiu para o fim das fraudes. Além disso, traz o passo a passo da preparação dos sistemas eleitorais até o momento do voto e descreve como é realizada a auditoria de uma votação eletrônica.

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Da fiscalização de contratos - Dos contratos de prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra - Dos contratos de prestação de serviços - Dos contratos de compras - Dos procedimentos da fase de liquidação de despesas - Dos procedimentos de inscrição ou reinscrição de créditos em restos a pagar - Perguntas frequentes - Anexos: Conceitos teóricos importantes. Instrução Normativa-TSE nº 14 de 18 de dezembro de 2017.

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Integrante da série Publicações arquivísticas, este guia foi elaborado pela Seção de Arquivo com o propósito de fornecer informações e orientações técnicas para o desenvolvimento de atividades relacionadas à gestão e organização do acervo na fase corrente e na etapa de transferência de documentos para o Arquivo Central.

Guia para a imprensa: Ação de Investigação Judicial Eleitoral

A publicação foi elaborada com o objetivo de facilitar o caminho para os profissionais de comunicação durante a cobertura do julgamento de importantes ações que envolviam candidatos à Presidência da República nas Eleições 2022.

O Guia das Aijes reúne informações sobre o TSE e um resumo sobre as Ações de Investigação Judicial Eleitoral pautadas para outubro de 2023. O conteúdo reuniu as principais explicações sobre esse tipo de processo, o passo a passo para o julgamento e os argumentos da acusação e da defesa dos envolvidos.

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Esta publicação é sobre o Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE), inaugurado em 10/4/2008 e situado no Corredor Cultural do Centro Histórico do Rio de Janeiro. Por meio da Lei nº 13.538/2017, seu funcionamento foi regulamentado para servir de polo de preservação da memória do país, fomentar a cidadania e a identidade brasileira – com fundamento no respeito à diversidade cultural – e promover a proteção e a difusão do patrimônio histórico e cultural da Justiça Eleitoral. O livreto também aborda o Rio de Janeiro da Belle Époque, a construção do Centro Cultural como monumento arquitetônico e artístico e a sua importância para a democracia.

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Esta publicação apresenta a íntegra dos painéis e debates realizados no seminário Identificação do Eleitor e Reforma Política, que trouxe relevantes contribuições sobre a atualidade eleitoral brasileira, com destaque para os temas da reforma política e do financiamento das campanhas eleitorais.

Promovido pela Escola Judiciária Eleitoral e realizado nos dias 7 e 8 de abril de 2005, o seminário contou com a presença de ministros, juristas e representantes da área técnica da Justiça Eleitoral.

A obra traz o conteúdo integral de todas as manifestações dos expositores, bem como dos debates ocorridos após a apresentação dos painéis e das palestras.

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Organizada pela Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental do TSE, esta publicação apresenta informações e dados estatísticos relacionados ao segundo turno das eleições de 2024, tais como acessibilidade nas eleições, identificação biométrica do eleitor e quantitativos sobre o eleitorado brasileiro e sobre a Justiça Eleitoral.

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Organizada pela Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental do TSE, esta publicação apresenta informações e dados estatísticos relacionados ao primeiro turno das eleições de 2024, tais como acessibilidade nas eleições, identificação biométrica do eleitor e quantitativos sobre o eleitorado brasileiro e sobre a Justiça Eleitoral. 

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Organizada pela Assessoria de Gestão Estratégica do TSE, esta publicação apresenta informações e dados estatísticos relacionados com as eleições de 2014, tais como acessibilidade nas eleições, identificação biométrica do eleitor e quantitativos sobre o eleitorado brasileiro e sobre a Justiça Eleitoral.

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A publicação Informações e dados estatísticos sobre as Eleições 2010 reúne ações e projetos que a Justiça Eleitoral vem desenvolvendo para garantir a segurança e o direito do voto nas Eleições 2010.

Além disso, apresenta dados estatísticos referentes à apuração de votos, ao perfil dos eleitores brasileiros, entre outros.

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Periódico semanal, o Informativo TSE apresenta os acórdãos publicados no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJE/TSE), bem como resumos de decisões da Corte.

Acesse a página com todos os informativos.

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Esta publicação visa esclarecer os usuários de serviços de jurisprudência sobre a proposta de integração da base de dados de jurisprudência do TSE às bases de dados do STJ e STF em matéria eleitoral e correlata.

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A publicação reúne as resoluções e as demais normas que regulamentam as Eleições 2024. 

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A coletânea Julgados do TSE: meio século de jurisprudência pública, em três tomos, o inteiro teor de importantes decisões proferidas pelo Tribunal Superior Eleitoral entre os anos de 1950 e 1998, visando ao resgate da memória da Justiça Eleitoral brasileira. Apresenta índices de assuntos rotativo e abrangente, facilitando sua consulta.

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A Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ̶ LGPD), tem o objetivo de assegurar que os dados pessoais sejam tratados de forma adequada, protegendo a liberdade, a privacidade e o livre desenvolvimento das pessoas. Esta cartilha traz um glossário básico da LGPD com linguagem acessível, os principais direitos do titular de informações pessoais e o que o agente de tratamento de dados precisa saber (e fazer), em cada operação, sobre os direitos dos titulares.

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O Livreto Virtual Notas Técnicas apresenta coletânea de notas técnicas que indicam princípios, diretrizes, instrumentos e mecanismos a serem empregados nos processos de contratações pelos órgãos do Poder Judiciário. Tais notas foram elaboradas pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria-TSE nº 390/2021 para realizar estudo detalhado da Resolução-CNJ nº 347/2020, para fins de divulgação também aos Tribunais Regionais Eleitorais.

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O Livro institucional do Tribunal Superior Eleitoral contém um relato fotográfico de parte da história das eleições no Brasil, cujo marco foi a primeira eleição na América Portuguesa, em 1532, bem como da história da Justiça Eleitoral, ramo do Poder Judiciário fundamental para a legitimação do processo democrático brasileiro.

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A qualidade das instituições nem sempre é espelhada com fidelidade nas pesquisas de opinião pública. Campanhas de descrédito e estímulos à animosidade promovidos pela desinformação prejudicam a reputação organizacional. Este manual apresenta um conjunto de práticas concretas para auxiliar a Justiça Eleitoral a defender e reforçar sua credibilidade perante a sociedade, por meio da disseminação de informações corretas.

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Este manual dispõe de orientações e diretrizes para a digitalização de documentos na Justiça Eleitoral, estabelecendo os procedimentos técnicos para o desenvolvimento de documentos digitais identificados tecnicamente como representantes digitais confiáveis, autênticos, fidedignos e compreensíveis.

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O manual traz informações sobre a arrecadação e aplicação dos recursos da campanha eleitoral, bem como as normas para prestação de contas dos candidatos e comitês financeiros, de acordo com a legislação aplicável ao pleito de 2008.

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O Manual de Gestão de Riscos visa apresentar diretrizes para a implementação do Processo de Gestão de Riscos, componente da Política de Gestão de Riscos do Tribunal Superior Eleitoral, instituída pela Portaria-TSE n. 784, de 20 de outubro de 2017, com a descrição de etapas, procedimentos e instrumentos necessários ao gerenciamento dos eventos com possível impacto no cumprimento dos objetivos do Tribunal.

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O Manual de Identidade Visual da Justiça Eleitoral tem como propósito normatizar a aplicação da marca gráfica (logomarca) oficial da Justiça Eleitoral em suas diversas expressões visuais, fornecendo diretrizes e orientações, de modo a fortalecer a identidade institucional desta Justiça Especializada.

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Este manual apresenta o logotipo criado pelo TSE para as Eleições 2022.
Com o objetivo de manter a unidade visual do pleito, são apresentados os componentes dessa identidade visual – como símbolo gráfico, cores e tipografia –, criada por designers do TSE, e são fornecidas orientações para sua correta utilização.

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O manual e os folders trazem instruções para auxiliar os trabalhos dos mesários e juízes eleitorais durante o pleito municipal de 2008.

A reprodução deste material é de inteira responsabilidade de cada Tribunal Regional Eleitoral. Dúvidas podem ser sanadas pelo GT Mesários, por meio do e-mail: mesarios@tse.jus.br

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O Manual de auditoria do Tribunal Superior Eleitoral foi elaborado para servir de apoio aos trabalhos de auditoria desenvolvidos pela Coordenadoria de Auditoria da Secretaria de Controle Interno e Auditoria do TSE e para auxiliar as unidades correspondentes nos tribunais regionais eleitorais, dando suporte ao auditor, aos coordenadores de equipes e aos chefes das áreas de auditoria para o melhor desenvolvimento de suas atividades.

O manual tem por finalidade delinear a estrutura, definir conceitos e estabelecer diretrizes gerais, assim como normas e procedimentos para a realização dos trabalhos de auditoria na Justiça Eleitoral, com ênfase nos aspectos relacionados a planejamento, exame, avaliação, conclusão e oferecimento de medidas saneadoras.

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Este manual apresenta os fundamentos da redação oficial, contribuindo para melhorar a apresentação dos documentos do Tribunal Superior Eleitoral e dinamizar a comunicação institucional.

A obra, em sua 2ª edição revista e ampliada, pretende servir de roteiro para a redação de atas, portarias, ofícios, memorandos, instruções normativas, despachos e outros documentos oficiais.

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O Manual de procedimentos administrativos disciplinares do TSE foi elaborado para auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pelas comissões de sindicância e de processo administrativo disciplinar, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

A publicação inclui modelos de atos necessários ao desenvolvimento desses trabalhos, as principais normas relativas ao assunto e um roteiro simplificado e ilustrado, em forma de diagramas, para auxiliar na condução dos procedimentos.

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Este manual vem sendo construído ao longo de vários anos e reúne orientações muito próprias da cultura do Tribunal no que diz respeito ao trato com o texto. Esta edição recebeu nova diagramação, e seu conteúdo passou por diversas modificações, entre elas as decorrentes do Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, de 1990.

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O Manual de Gestão Documental, criado pelo Comitê de Gestão Documental da Justiça Eleitoral (CGD-JE) instituído pela Portaria-TSE n° 201 de 29 de abril de 2015, tem como objetivos auxiliar unidades, servidores e colaboradores no planejamento, na implementação e na manutenção dos programas de gestão documental estabelecidos em cada órgão da Justiça Eleitoral e servir como material de apoio às rotinas de documentação na Justiça Eleitoral.

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Este manual, elaborado pela Coepa, reúne informações sobre arrecadação e aplicação de recursos da campanha eleitoral e sobre prestação de contas dos candidatos e comitês financeiros, conforme a legislação aplicável às eleições de 2010.

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Esta publicação reúne fotografias e informações acerca dos estragos sofridos pelos cartórios eleitorais e pelos locais de votação nos estados de Alagoas e Pernambuco, em decorrência das chuvas intensas havidas em junho de 2010 nesses estados.
Os dados foram coletados por servidores do TSE durante missão aos estados atingidos pelas enchentes.

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O Manual do Sistema Bem na Foto, produzido pela Seção de Candidaturas e Informações Partidárias (Secinp/Csele/STI/TSE), destina-se a reunir alguns procedimentos para o uso do Bem na Foto. Com o objetivo de possibilitar a conferência e a validação dos dados e das fotos que constarão da urna eletrônica, o manual contém dicas para melhor aproveitamento do tempo e informações importantes para que a urna eletrônica apresente os dados e a foto sem erros.

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Para proporcionar acesso rápido e eficaz a conteúdos pertinentes às Missões de Observação Eleitoral, esta publicação é constituída por 107 referências de documentos, publicados no Brasil e no exterior, com identificação de autoria, título, hiperlink e resumo, por ordem cronológica decrescente de publicação (do mais recente ao mais antigo).

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Esta publicação reproduz artigo originalmente publicado na Revista Eletrônica da EJE de autoria de Ane Ferrari Ramos Cajado e Thiago Dornelles Cardoso sobre o histórico da participação política feminina no Brasil.

Olhares: mapeamento das especificidades das zonas eleitorais 2023

Esta obra apresenta o resultado de consulta às zonas eleitorais acerca das especificidades regionais e locais, no que diz respeito ao atendimento a grupos vulnerabilizados e a particularidades geográficas e sociais que impactem na distribuição das seções eleitorais e na prestação de serviços. O objetivo é auxiliar as Corregedorias Regionais Eleitorais na definição de estratégias e ações voltadas à especialização dos serviços eleitorais ofertados à sociedade. A obra é enriquecida com depoimentos que acrescentam a perspectiva humana do atendimento, traduzindo os números em histórias contadas por quem faz a Justiça Eleitoral.

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Esta publicação apresenta o histórico das eleições no Brasil e a síntese sobre o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro.

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Esta publicação visa esclarecer o cidadão sobre os mais diversos aspectos relacionados ao voto eletrônico no Brasil desde a sua implementação.

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Esta publicação traz um breve histórico daquilo que foi, no Brasil Colônia, o embrião do que chamamos hoje de processo eleitoral. A obra apresenta todas as etapas desse processo, quem podia ser eleito e eleitor, além de curiosidades sobre a cultura do voto à época.

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A publicação é resultado da exposição O voto no Brasil, inaugurada em 2024 no TSE, com conteúdo produzido no âmbito do Projeto República: Núcleo de Pesquisa, Documentação e Memória da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), sob a coordenação da Professora Doutora Heloisa Maria Murgel Starling. A partir de uma perspectiva cronológica, do Brasil imperial aos dias atuais, a exposição apresenta a evolução do processo eleitoral, as conquistas históricas do direito ao voto e o consequente fortalecimento da cidadania e da democracia no país.

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A publicação apresenta as atividades realizadas pelas Ouvidorias Eleitorais, bem como a abrangência de suas atribuições e a forma de processamento das demandas recebidas, promovendo transparência e possibilitando a fiscalização da atuação administrativa por toda a sociedade.

Orientações às Unidades Demandantes e a Fiscais de Contrato

Esta publicação traz, como resultado de auditoria realizada no processo de gestão e fiscalização de contratos do Tribunal Superior Eleitoral, orientações a unidades demandantes de contratação e a fiscais de contratos.

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O mês de março, em que é celebrado o Dia Internacional da Mulher, tem se consagrado em todo o mundo como um momento de especial homenagem às mulheres, mas também, e principalmente, como época oportuna para inserir a agenda feminina – tantas vezes silenciada – no centro do debate político. Em 2020, o TSE organizou, em homenagem à Ministra Cármen Lúcia – primeira mulher a presidir o TSE –, o encontro #ParticipaMulher: por uma Cidadania Feminina Plena. Em razão da pandemia da Covid-19, o evento foi cancelado, mas se adotou novo formato de trabalho: uma publicação institucional, na qual os conferencistas convidados para o seminário brindaram o leitor com os textos sobre os conteúdos previstos para os painéis do evento.

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O TSE, por intermédio da Resolução-TSE nº 23.474, de 19 de abril de 2016, instituiu o Plano de Logística Sustentável da Justiça Eleitoral. Esta publicação apresenta os problemas identificados e as ações promovidas por esta Justiça Especializada na busca pela modernização e aperfeiçoamento de gestão dos recursos, como a prática de coleta seletiva, redução de impressão de documentos, adoção de consumo sustentável, entre outros.

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Dividida por temas, a publicação Perguntas e respostas: guia do eleitor responde a 120 perguntas relacionadas com os conceitos e procedimentos do processo eleitoral brasileiro.
Elaborada pela Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TSE, a obra aborda assuntos tais como votação no exterior, propaganda eleitoral, conduta vedada a agentes públicos, coligação e convenção partidária, justificativa eleitoral e informações sobre eleitores e candidatos.

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A Secretaria de Administração (SAD), por meio de seu Planejamento, propõe implantar proposta de inovação dos processos de trabalho, com foco na clareza de propósito e no olhar para a totalidade. O fundamento metodológico do Planejamento está ancorado na discussão coletiva, no engajamento e na participação ativa das equipes da unidade e no processo de imersão em questões internas e legítimas, vinculadas à identidade da instituição, tais como: a construção do modelo por meio de arcabouço teórico-reflexivo que utiliza ferramentas de percepção da realidade, de avaliação dos rumos e de construção de referenciais para o futuro.

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A 3ª edição do Petic (2015-2020) evidencia a maturidade da Secretária de Tecnologia da Informação (STI) do TSE na utilização das melhores práticas de gestão e reafirma o compromisso dessa secretaria com a sociedade de tornar o processo eleitoral brasileiro gradualmente seguro e transparente. A metodologia utilizada na elaboração da obra é composta por três fases, cujos propósitos são: o diagnóstico estratégico, a definição dos objetivos da STI para 2015 a 2020 e a definição da estratégia necessária para alcançar esses objetivos.

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Esta publicação apresenta os planos de ação que nortearam os plebiscitos realizados pelo TRE/PA sobre o desmembramento do Estado do Pará em mais dois estados, Carajás e Tapajós, de acordo com instruções do TSE.

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Construindo juntos a SCI que queremos ser

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O Plano de Classificação, Avaliação e Destinação das Informações e Documentos do Tribunal Superior Eleitoral é o instrumento arquivístico responsável pela organização, definição dos prazos de guarda, descarte ou preservação dos documentos e informações produzidas e recebidas pelo TSE. Em sua terceira edição, apresenta a revisão das séries, subséries, dossiês e tipologias documentais; a previsão de utilização de Repositório Arquivístico Digital Confiável (RDC-Arq), nos termos da Política de Preservação Digital da Justiça Eleitoral (Portaria-TSE nº 1.013/2018); e a provisão de regras que justificam os prazos de guarda e temporalidade para documentos nato-digitais.

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Esta publicação apresenta as diretrizes de novos padrões de consumo e produção no âmbito do TSE com o objetivo de tornar mais eficaz o gasto público, preservar o meio ambiente e incrementar a inclusão social.

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Esta publicação estabelece diretrizes de novos padrões de consumo e produção visando à redução do gasto público, à preservação do meio ambiente e à inclusão social no âmbito do TSE. Apresenta, ainda, metas e ações congruentes ao estipulado na Agenda 2030 da ONU, reiterando o compromisso do TSE com esse importante instrumento de desenvolvimento sustentável global, e contempla a política de sustentabilidade do Poder Judiciário, estabelecida pela Resolução-CNJ nº 400/2021, entre outros objetivos específicos.

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A pandemia da SARS-CoV-2 afeta inevitavelmente a organização e a realização das eleições municipais de 2020. O estágio atual do conhecimento científico e médico sobre a COVID-19, proveniente de estudos nacionais e internacionais, não permite estimar de forma acurada quando haverá condições epidemiológicas ideais no Brasil para a realização de eleições, sobretudo diante da dimensão continental do país e das trajetórias diversas que o novo coronavírus vem traçando nos diversos Estados e Municípios brasileiros.

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O Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação 2023-2024 (PDTIC 2023-2024) é um instrumento de governança que estabelece diretrizes, objetivos, metas e ações relacionados aos diversos temas afetos à TIC, como infraestrutura tecnológica, sistemas, serviços de TI, cibersegurança, gestão e governança de TIC, etc. Visa garantir que a Secretaria de Tecnologia da Informação possua capacidade de TIC suficiente para atender às necessidades do negócio do Tribunal.

Para além do cumprimento das obrigações previstas na legislação vigente, o PDTIC 2023-2024 é um instrumento de alinhamento estratégico com vistas a perfilar as ações a serem empreendidas pela STI no biênio de 2023-2024 com os principais referenciais estratégicos do Poder Judiciário, da Justiça Eleitoral (JE) e do próprio TSE, como é o caso do Planejamento Estratégico Institucional (PEI), previsto para o horizonte temporal de 2021 a 2026. Visando adequar o processo de planejamento de TIC do TSE às práticas de gestão ágeis, o PDTIC 2023-2024 foi desenvolvido a partir da metodologia Objetives andKeyResults (OKR) em dois níveis, em tradução livre, Objetivos e Resultados-Chave.

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O Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação 2021-2022 é composto por um conjunto de ações táticas, as quais foram desenvolvidas à luz da estratégia de TI alinhadas aos objetivos estratégicos do TSE. Ademais, identifica as necessidades de Tecnologia da Informação, especificando demandas de informação, serviços, infraestrutura e gestão de pessoas. Vale ressaltar que as demandas estão alinhadas às políticas e diretrizes do Judiciário no que tange à gestão de TI por meio do alinhamento com os objetivos da Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD).

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O PDTI triênio 2015-2017 constitui-se em instrumento essencial de materialização da estratégia de TI eleita para o referido período. Estabelece as ações que a Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE empreenderá para que possa alcançar os objetivos definidos no Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação.

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O Programa permanente de enfrentamento à desinformação no âmbito da Justiça Eleitoral – Plano Estratégico – Eleições 2024 relata as providências do Tribunal Superior Eleitoral para reduzir os efeitos nocivos da desinformação relacionada à Justiça Eleitoral, ao sistema eletrônico de votação, ao processo eleitoral em suas diferentes fases e às pessoas e instituições nele envolvidas. A criação do Programa Permanente está alinhada à missão constitucional do TSE de garantir que o processo eleitoral transcorra de forma legítima e democrática.

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A relevância do planejamento institucional é inequívoca para o TSE e a terceira edição do Plano Estratégico 2018-2021 traz algumas atualizações e insumos nas definições e redefinições de metas e objetivos da Corte.

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O planejamento institucional é um processo imprescindível para que organizações trilhem um caminho seguro rumo à realização de objetivos. Com isso, o Plano Estratégico 2021-2026 do TSE, aprovado pela Portaria-TSE nº 497 de 2 de agosto de 2021, busca conectar o presente da organização ao seu futuro, pela efetivação das ações desenhadas em três pilares: planejamento, execução e gestão.

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Este primeiro Plano de Dados Abertos - PDA do TSE - foi elaborado como subproduto da Portaria TSE nº 93/2021, que institui a Política de Dados Abertos no âmbito do Tribunal. O PDA procura atender aos objetivos estratégicos relacionados à transparência, à accountability e à governança do próprio TSE, às recomendações contidas no Acórdão nº 1.832/2018, do Tribunal de Contas da União, e aos requisitos de transparência definidos pelo Conselho Nacional de Justiça em sua Resolução nº 215/2015 e alterações.

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Livreto que conta a história do processo de informatização do voto no Brasil, esclarece dúvidas dos eleitores sobre o voto e apresenta procedimentos relacionados com a segurança das eleições.

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A publicação apresenta páginas especiais do portal de internet do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dentre elas: 90 anos da Justiça Eleitoral; Biometria; Fato ou Boato; Programa de Enfrentamento à Desinformação; Teste Público de Segurança 2021; e Urna Eletrônica e Segurança do Processo Eleitoral. A obra traz ainda publicações recentes da Corte, como o Plano Estratégico 2021-2026 e o Plano de Dados Abertos do TSE.

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O Portfólio para Garantia de Direitos Políticos é resultado dos trabalhos realizados durante o Laboratório para a Garantia de Direitos Políticos, desenvolvido com o objetivo de construir, com a alta gestão da Justiça Eleitoral, estratégias para a concretização das bases normativasrelativas ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade, para o efetivo exercício de seus direitos políticos. Certamente renderá proveitosos frutos para a Justiça Eleitoral e para a sociedade, pois quando se atua no sentido de diminuiras desigualdades e promover a participação política de todas e todos, tem-se o fortalecimento denossa democracia.

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Esta obra nasce do desejo e do compromisso de preservar a memória da Justiça Eleitoral brasileira e, de certa forma, a própria vida político-institucional do país na busca pela construção de uma democracia representativa.

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O objetivo desta obra, agora em segunda edição, é preservar a memória da Justiça Eleitoral a partir do registro das gestões dos presidentes que conduziram o Tribunal Superior Eleitoral. O mandato de cada presidente compõe um capítulo próprio, dividido em duas partes: a primeira sobre sua biografia e carreira, e a segunda sobre o contexto histórico e os marcos da jurisprudência no período em que conduziu a Corte Eleitoral.

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Edição:

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O Programa de Fortalecimento Institucional a partir da Gestão da Imagem da Justiça Eleitoral (Profi) visa instituir um conjunto de ações interligadas, com adaptações de boas práticas empresariais, para gerar valor para as instituições eleitorais, animando o estado geral de confiança social acerca da honestidade dos pleitos nacionais.

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Em versão na língua espanhola, o Programa de Fortalecimento Institucional a partir da Gestão da Imagem da Justiça Eleitoral (Profi) visa instituir um conjunto de ações interligadas, com adaptações de boas práticas empresariais, para gerar valor para as instituições eleitorais, animando o estado geral de confiança social acerca da honestidade dos pleitos nacionais.

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Em versão na língua inglesa, o Programa de Fortalecimento Institucional a partir da Gestão da Imagem da Justiça Eleitoral (Profi) visa instituir um conjunto de ações interligadas, com adaptações de boas práticas empresariais, para gerar valor para as instituições eleitorais, animando o estado geral de confiança social acerca da honestidade dos pleitos nacionais.

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A edição deste Programa de Integridade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao tempo em que evidencia publicamente a adoção das melhores práticas de governança, reveste-se de simbolismo especial por promover a reafirmação de valores republicanos e democráticos, por ocasião dos 90 anos da Justiça Eleitoral. Faz-se claro que o TSE não se notabiliza apenas por conduzir eleições íntegras e transparentes, mas também por gerir a sua máquina administrativa com ética, probidade e zelo. Assim, no

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O Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020 tem como objetivo enfrentar os efeitos negativos provocados pela desinformação à imagem e à credibilidade da Justiça Eleitoral, à realização das eleições e aos atores nelas envolvidos, por meio de ações de curto, médio e longo prazos, apoiadas em diversas áreas do conhecimento humano.

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Lançado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 30 de agosto de 2019, o Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020 tem como objetivo combater os efeitos negativos – causados pela desinformação – à imagem e à credibilidade da Justiça Eleitoral, à realização das eleições e aos atores nelas envolvidos. O referido Programa foi estruturado em seis eixos, cada qual contando com ações de curto, médio e longo prazos. Este relatório apresenta um balanço das ações desenvolvidas e dos resultados do Programa, bem como avalia o cumprimento de cada meta estipulada no plano de trabalho.

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Lançado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 30 de agosto de 2019, o Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020 tem como objetivo combater os efeitos negativos – causados pela desinformação – à imagem e à credibilidade da Justiça Eleitoral, à realização das eleições e aos atores nelas envolvidos. O referido Programa foi estruturado em seis eixos, cada qual contando com ações de curto, médio e longo prazos. Este relatório apresenta um balanço das ações desenvolvidas e dos resultados do Programa, bem como avalia o cumprimento de cada meta estipulada no plano de trabalho.

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Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no Âmbito da Justiça Eleitoral.

Esta publicação tem como objetivo apresentar um balanço das ações e dos resultados do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação (PPED) e do Programa de Fortalecimento Institucional (PROFI), bem como avaliar o cumprimento das metas previstas nos respectivos planos de trabalho. A obra está disponível também nos idiomas inglês e espanhol.

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Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no Âmbito da Justiça Eleitoral.

Esta publicação tem como objetivo apresentar um balanço das ações e dos resultados do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação (PPED) e do Programa de Fortalecimento Institucional (PROFI), bem como avaliar o cumprimento das metas previstas nos respectivos planos de trabalho. A obra está disponível também nos idiomas português e inglês.

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Esta publicação tem como objetivo apresentar um balanço das ações e dos resultados do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação (PPED) e do Programa de Fortalecimento Institucional (PROFI), bem como avaliar o cumprimento das metas previstas nos respectivos planos de trabalho. A obra está disponível também nos idiomas português e espanhol.

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O Programa permanente de enfrentamento à desinformação no âmbito da Justiça Eleitoral - Plano Estratégico - Eleições 2022 relata os esforços do Tribunal Superior Eleitoral para reduzir os efeitos nocivos da desinformação relacionada à Justiça Eleitoral e aos seus integrantes, ao sistema eletrônico de votação, ao processo eleitoral em suas diferentes fases e aos atores nele envolvidos. A criação do Programa Permanente está alinhada à missão constitucional do TSE de garantir que o processo eleitoral transcorra de forma legítima e democrática, sem qualquer viés sancionatório.

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O Programa permanente de enfrentamento à desinformação no âmbito da Justiça Eleitoral - Plano Estratégico - Eleições 2022 relata os esforços do Tribunal Superior Eleitoral para reduzir os efeitos nocivos da desinformação relacionada à Justiça Eleitoral e aos seus integrantes, ao sistema eletrônico de votação, ao processo eleitoral em suas diferentes fases e aos atores nele envolvidos. A criação do Programa Permanente está alinhada à missão constitucional do TSE de garantir que o processo eleitoral transcorra de forma legítima e democrática, sem qualquer viés sancionatório.

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O Programa permanente de enfrentamento à desinformação no âmbito da Justiça Eleitoral - Plano Estratégico - Eleições 2022 relata os esforços do Tribunal Superior Eleitoral para reduzir os efeitos nocivos da desinformação relacionada à Justiça Eleitoral e aos seus integrantes, ao sistema eletrônico de votação, ao processo eleitoral em suas diferentes fases e aos atores nele envolvidos. A criação do Programa Permanente está alinhada à missão constitucional do TSE de garantir que o processo eleitoral transcorra de forma legítima e democrática, sem qualquer viés sancionatório.

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Esta publicação tem como tópico Propaganda Eleitoral 2014 e integra a série Temas selecionados. Seu conteúdo traz ementas das principais decisões do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná julgadas em 2012 e 2013.

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Esse manual apresenta a terminologia utilizada pela Justiça Eleitoral; descreve a tecnologia adotada, o formato de representação digital do boletim de urna no QR Code, os mecanismos de assinatura digital e o modo de obtenção dos dados complementares para a correta reconstrução do boletim impresso.

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Esta publicação fornece todas as instruções necessárias para que qualquer pessoa interessada crie aplicativo próprio de leitura do Boletim de Urna (BU), a fim de desenvolver os meios necessários para sua validação, integridade e autenticidade.

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Esta obra apresenta as propostas da comissão instituída pelo Ministro Carlos Velloso, com vistas ao aperfeiçoamento da legislação eleitoral e partidária, no tocante aos delitos eleitorais e à modernização do sistema de prestação de contas pelos partidos políticos.

Reúnem-se, neste volume, quatro anteprojetos de lei: a revisão dos delitos eleitorais e seu respectivo processo; a alteração da Lei Complementar nº 64/1990, que trata dos casos de inelegibilidade; a alteração da Lei nº 9.504/1997, no que se refere à prestação de contas de candidatos; e a regulamentação de incentivos fiscais para doações a partidos e candidatos.

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Esta edição comemorativa do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral marca os 70 anos de sua aprovação. A publicação traz as alterações legislativas ocorridas até o dia 1º/7/2022, bem como notas explicativas e remissivas relevantes para o entendimento da norma. A obra apresenta ainda, ao final, a versão histórica da Resolução-TSE nº 4.510/1952, em sua redação original, com as assinaturas dos ministros que a subscreveram.

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Em sua 2ª edição, anotada e atualizada, esta publicação traz a íntegra do Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral. Inclui anexo com os organogramas das unidades que compõem a instituição.

Atenção: O regulamento está sendo atualizado em razão das modificações na estrutura do Tribunal, determinadas pela Resolução-TSE nº 22.201/2006.

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O Relatório das Eleições 2014 é um instrumento de informação sobre os números e dados de todas as etapas do processo eleitoral, sem análises e comparações com dados anteriores ou qualquer juízo de valor sobre as informações apresentadas. Nesta edição, foi acrescida seção contendo informações acerca da jurisprudência e dos principais feitos das Eleições 2014.

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O ano de 2020 foi desafiador para todas as esferas da sociedade em decorrência da pandemia da Covid-19, que levou instituições a decidirem pelo regime extraordinário do teletrabalho. A Justiça Eleitoral também aderiu à recomendação. Nesta publicação, são demonstradas as atuações do TSE e dos TREs nesse período de adaptações, em busca pela promoção da cidadania e pela inclusão e acesso ao voto por todo o eleitorado.

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O Relatório Anual de Atividades da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral 2023 apresenta a Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, consolida as principais atividades e ações desenvolvidas em 2023, além de expor as iniciativas e os projetos a serem realizados no próximo exercício e as estatísticas de 2023, com dados do eleitorado, do Cadastro Eleitoral, de processos, sistemas e expedientes relevantes e de capacitação.

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Este relatório contém dados estatísticos relativos aos procedimentos administrativos e jurisdicionais de competência da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral e apresenta resumidamente as principais atividades desenvolvidas pela CGE em 2022, atendendo ao disposto no art. 20 da Resolução-TSE nº 7.651, de 1965. Tais ações traduzem o empenho da CGE em consolidar a credibilidade da Justiça Eleitoral, atuando especialmente na fiscalização da regularidade dos serviços eleitorais em todo o país, na orientação de procedimentos e rotinas a serem observados pelas corregedorias eleitorais em cada unidade da Federação e pelos cartórios eleitorais e na gestão do Cadastro Eleitoral.

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Este relatório apresenta resumidamente as principais atividades desenvolvidas no Tribunal Superior Eleitoral em 2017. Tais ações traduzem o empenho deste órgão em consolidar a credibilidade da Justiça Eleitoral, especialmente quanto à efetividade, à transparência e à segurança do processo eleitoral.

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Este relatório apresenta resumidamente as principais atividades desenvolvidas no Tribunal Superior Eleitoral em 2016. Tais ações traduzem o empenho deste órgão em consolidar a credibilidade da Justiça Eleitoral, especialmente quanto à efetividade, à transparência e à segurança do processo eleitoral.

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Este relatório apresenta resumidamente as principais atividades desenvolvidas no Tribunal Superior Eleitoral em 2015. Tais ações traduzem o empenho deste órgão em consolidar a credibilidade da Justiça Eleitoral, especialmente quanto à efetividade, à transparência e à segurança do processo eleitoral.

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Este relatório discorre resumidamente sobre as principais atividades desenvolvidas no Tribunal Superior Eleitoral em 2014. As atividades apresentadas traduzem o empenho da Corte em consolidar a credibilidade da Justiça Eleitoral, especialmente quanto à efetividade, à transparência e à segurança do processo eleitoral.

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Este Relatório de Avaliação das Eleições 2024 é um balanço abrangente das eleições municipais de 2024 que apresenta algumas das principais ações implementadas pela Justiça Eleitoral e verifica os resultados quantitativos e qualitativos, com vistas a identificar pontos fortes, desafios enfrentados e áreas que precisam de maior atenção para melhoria.

A publicação está dividida em três partes: a primeira trata da metodologia da avaliação; a segunda analisa o panorama geral das Eleições 2024; e a terceira apresenta dados consolidados e comentários acerca das eleições por tema.

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O Relatório de gestão 2007 apresenta os principais projetos do Tribunal Superior Eleitoral iniciados em 2007 e com reflexos para o ano seguinte, além das atividades e dos projetos previstos para 2008.

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O Relatório de Gestão 2022 reúne informações sobre a execução dos principais programas, projetos e ações do Tribunal Superior Eleitoral, servindo como instrumento de transparência e de prestação de contas do trabalho desenvolvido por esta instituição no exercı́cio de 2022. Foi elaborado pelo grupo de trabalho instituído pela Portaria-TSE nº 961/2022, sob coordenação da Seção de Gestão Estratégica e Governança (Seggo) da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental (SMG).

Os recursos de acessibilidade do documento foram validados utilizando-se o software leitor de tela gratuito, NonVisual Desktop Access (NVDA), e o software visualizador de arquivos no formato PDF, Adobe Reader.

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Este relatório de gestão registra as principais atividades administrativas, regulamentares, jurisdicionais e tecnológicas realizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral para as Eleições 2006. O relatório destaca, ainda, as iniciativas da Justiça Eleitoral que buscaram o aprimoramento do processo eleitoral.

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Este relatório de gestão apresenta a síntese das principais realizações do Tribunal Superior Eleitoral, no tocante ao referendo sobre o comércio de armas de fogo e munição, realizado em 2005.

A primeira e a segunda parte do relatório apresentam dados e informações referentes à gestão das secretarias e assessorias do Tribunal. Já a terceira parte registra os dados estatísticos do referendo.

Nas palavras do Ministro Carlos Velloso, o relatório revela "a atuação de uma instituição dinâmica, em sintonia com as grandes questões que dizem respeito à democracia nacional, cada vez mais consciente da importância de seu papel social".

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Este relatório de gestão registra, de maneira objetiva, as atividades administrativas, regulamentares, jurisdicionais e tecnológicas executadas pelo Tribunal Superior Eleitoral ao longo do biênio 2003-2004, com vistas às eleições municipais de 2004.

O relatório está dividido em três partes: a primeira trata da gestão dos procedimentos administrativos, a segunda trata da atividade jurisdicional e a terceira parte registra as ações e os recursos utilizados na administração das eleições.

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O Relatório de Gestão do Exercício de 2023 reúne informações sobre a execução dos principais programas, projetos e ações do Tribunal Superior Eleitoral, servindo como prestação de contas anual aos órgãos de controle interno e externo e à sociedade. O presente documento foi elaborado pelo grupo de trabalho instituído pela Portaria-TSE n. 976/2023, sob a coordenação da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental desta Corte.

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Este relatório apresenta resumidamente as principais atividades desenvolvidas durante a gestão da ministra Rosa Weber na Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, no período de agosto de 2018 a maio de 2020, trazendo realizações, iniciativas, conquistas e melhorias implementadas para o fortalecimento da Justiça Eleitoral brasileira.

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O Relatório de Gestão na Forma de Relato Integrado reúne informações sobre a execução dos principais programas, projetos e ações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), servindo como instrumento de transparência e de prestação de contas do trabalho desenvolvido por esta instituição no exercício de 2019. Foi elaborado pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria-TSE nº 926/2019, sob a coordenação da Assessoria de Gestão Estratégica e Socioambiental do (TSE).

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O Relatório de Gestão: Ministro Fachin 2022, elaborado pela Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, apresenta as principais atividades da gestão do Ministro Edson Fachin no Tribunal Superior Eleitoral, tais como, as ações comemorativas pelos 90 anos da Justiça Eleitoral; os atos de incentivo à participação feminina na política e o incentivo à participação institucional feminina na Justiça Eleitoral; os projetos de enfrentamento à desinformação; as melhorias do parque de urnas eletrônicas; detalhes da 6ª edição Teste Público de Segurança; e outras.

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O Relatório de Gestão na Forma de Relato Integrado reúne informações sobre a execução dos principais programas, projetos e ações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), servindo como instrumento de transparência e de prestação de contas do trabalho desenvolvido por esta instituição no exercı́cio de 2020. Foi elaborado pela Comissão instituı́da pela Portaria-TSE nº 744/2020, sob a coordenação da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental (SMG) do TSE.

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O Relatório de Gestão 2021 reúne informações sobre a execução dos principais programas, projetos e ações do Tribunal Superior Eleitoral, servindo como instrumento de transparência e de prestação de contas do trabalho desenvolvido por esta instituição no exercı́cio desse ano. Foi elaborado pela comissão instituı́da pela Portaria-TSE nº 597/2021, sob a coordenação da Seção de Gestão Estratégica e Governança (Seggo) da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental (SMG).

Relatório de gestão: Ministro Lewandowski: 2010-2012

Este relatório apresenta as principais atividades desenvolvidas durante a gestão do Ministro Ricardo Lewandowski na Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de 22/4/2010 a 18/4/2012. Destacam-se, em sua trajetória, a campanha Eleições Limpas – Não vendo meu voto, para estimular o voto consciente; a criação da Central do Eleitor, canal direto de comunicação da sociedade com o Tribunal; a parceria firmada com o Banco Central do Brasil, que agilizou o exame da movimentação financeira de campanhas eleitorais; e a implementação de ações voltadas à acessibilidade, como a adaptação das dependências do TSE para acesso às pessoas com deficiência e o lançamento da legislação eleitoral em audiolivros.

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O Relatório de Gestão 2020-2021 reúne informações sobre a execução dos principais programas, projetos e ações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante a gestão do Ministro Luís Roberto Barroso, servindo como instrumento de transparência e de prestação de contas do trabalho desenvolvido por esta instituição no exercício de 2020 a 2021. Foi elaborado sob a coordenação da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental (SMG) do TSE.

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O relatório apresenta as principais atividades desenvolvidas durante a gestão do ministro Alexandre de Moraes na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante o biênio 2022-2024.

Destacam-se a realização das Eleições Gerais de 2022; o combate à desinformação, com especial destaque à criação do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia; além do combate a fraude à cota de gênero.

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O Relatório Final do Plano de Logística Sustentável do TSE 2015-2020 acompanha a aplicação das práticas de sustentabilidade propostas em plano de logística no âmbito da Corte Superior Eleitoral, analisando o alcance das metas e as lições aprendidas para a implementação da cultura de sustentabilidade.

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O advento da democracia representativa foi marcado no mundo todo pela restrição à participação feminina no exercício da cidadania. Esta publicação acerca da Representação Feminina na Política retrata o percurso histórico de acesso das mulheres aos direitos políticos no Brasil e às posições de poder e celebra suas conquistas em cada momento político, desde a época das primeiras sufragistas até o momento político atual, em que a participação delas tem sido bastante ativa.

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Esta resolução dispõe sobre a arrecadação e aplicação de recursos por candidatos e comitês financeiros e sobre a prestação de contas nas eleições municipais de 2008.

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Este livreto, organizado pela Coepa, reúne as resoluções nº 23.216/2010, que dispõe sobre a arrecadação de recursos financeiros de campanha eleitoral por cartões de crédito, e nº 23.217/2010, que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros, bem como sobre a prestação de contas nas eleições de 2010.

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A Revista de Jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral traz, trimestralmente, uma seleção das decisões dos julgamentos realizados pela Corte do Tribunal Superior Eleitoral, em seu inteiro teor. A revista apresenta um índice numérico, facilitando sua consulta.

Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna 2022

Este relatório anual tem como objetivo comunicar as atividades desenvolvidas no ano de 2022 pela Secretaria de Auditoria (SAU), em conformidade com a Resolução-CNJ nº 308/2020, como resultado da contínua busca do aprimoramento dos serviços prestados pela unidade ao Tribunal Superior Eleitoral.

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Este relatório anual tem como objetivo comunicar as atividades desenvolvidas no ano de 2023 pela Secretaria de Auditoria (SAU), em conformidade com a Resolução-CNJ nº 308/2020, como resultado da contínua busca do aprimoramento dos serviços prestados pela unidade ao Tribunal Superior Eleitoral.

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Este portfólio apresenta a Secretaria de Comunicação e Multimídia (Secom), suas coordenadorias e seções, bem como suas atribuições, organizações internas, estratégias e realizações no período de 2020 a 2022, com foco na produção e difusão de notícias confiáveis, no combate à desinformação e na comunicação com o público-alvo do Tribunal da Democracia: o eleitorado brasileiro

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No dia 24 de fevereiro de 2022, a Justiça Eleitoral comemorou os 90 anos de sua existência e do voto feminino no Brasil e, em comemoração a esse evento, o TSE lançou o selo postal criado pelo Tribunal em parceria com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Lançado no final de maio, ele está disponível à venda para colecionadores por R$40,00 (cartela com 12 selos), acrescido o custo de expedição. Poderão ser vendidas até duas cartelas por colecionador.

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Em maio de 2019 foi realizado o Seminário Internacional Fake News e Eleições, reunindo especialistas de diversas áreas e autoridades brasileiras e estrangeiras. Os resultados alcançados e sugestões foram reunidos em um livro eletrônico para possibilitar a reflexão e ação para as Eleições Municipais de 2020.

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O segundo volume da coleção Sistematização das Normas Eleitorais, que tem como propósito identificar possíveis divergências entre as normas eleitorais vigentes e propor sua sistematização, apresenta relatório com as incompatibilidades e as possíveis soluções relativas aos direitos políticos e temas correlatos.

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O terceiro volume da coleção Sistematização das Normas Eleitorais, que tem como propósito identificar possíveis divergências entre as normas eleitorais vigentes e propor sua sistematização, apresenta relatório com as incompatibilidades e as possíveis soluções relativas à Justiça Eleitoral e temas correlatos.

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O quarto volume da coleção Sistematização das Normas Eleitorais, que tem como propósito identificar possíveis divergências entre as normas eleitorais vigentes e propor sua sistematização, apresenta relatório com as incompatibilidades e as possíveis soluções relativas à propaganda eleitoral e temas correlatos.

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O quinto volume da coleção Sistematização das Normas Eleitorais, que tem como propósito identificar possíveis divergências entre as normas eleitorais vigentes e propor sua sistematização, apresenta relatório com as incompatibilidades e as possíveis soluções relativas ao financiamento de campanha.

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O quinto volume da coleção Sistematização das Normas Eleitorais, que tem como propósito identificar possíveis divergências entre as normas eleitorais vigentes e propor sua sistematização, apresenta relatório com as incompatibilidades e as possíveis soluções relativas ao financiamento de campanha.

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O sexto volume da coleção Sistematização das Normas Eleitorais, que tem como propósito identificar possíveis divergências entre as normas eleitorais vigentes e propor sua sistematização, apresenta relatório com as incompatibilidades e as possíveis soluções relativas ao contencioso eleitoral e temas correlatos.

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O sétimo volume da coleção Sistematização das Normas Eleitorais, que tem como propósito identificar possíveis divergências entre as normas eleitorais vigentes e propor sua sistematização, apresenta relatório com as incompatibilidades e as possíveis soluções relativas aos crimes eleitorais e ao processo penal eleitoral.

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O oitavo volume da coleção Sistematização das Normas Eleitorais, que tem como propósito identificar possíveis divergências entre as normas eleitorais vigentes e propor sua sistematização, apresenta relatório com as incompatibilidades e as possíveis soluções relativas à participação das minorias no processo eleitoral brasileiro.

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O nono volume da coleção Sistematização das Normas Eleitorais, que tem como propósito identificar possíveis divergências entre as normas eleitorais vigentes e propor sua sistematização, apresenta relatório com as incompatibilidades e as possíveis soluções relativas aos partidos políticos.

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O projeto para a Sistematização das Normas Eleitorais (SNE), em sua Fase II, é resultado de uma partilha de esforços por parte de pesquisadores de todo o país, com a finalidade de identificar as possibilidades de aprimoramentos normativos na legislação eleitoral. A Coleção SNE conta com 9 volumes, sendo que cada volume abarca um de oito eixos temáticos: Direitos Políticos; Justiça Eleitoral; Propaganda; Financiamento Eleitoral; Contencioso Eleitoral e Inelegibilidades; Crimes e Processo Penal Eleitoral; Participação das Minorias no Processo Eleitoral e Partidos Políticos. Este volume 1 apresenta a metodologia empregada nas atividades dos oito grupos de trabalho da Sistematização das Normas Eleitorais. Por meio do reconhecimento dos recortes sociais mais impactados por restrições legais e ao exercício de direitos políticos, foram postos no centro do debate questões de raça, classe, gênero e etnia como indissociáveis da prática democrática.

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Neste Volume 2 da coleção Sistematização de Normas Eleitorais (SNE), Fase II, Eixo Temático I: Direitos Políticos e Temas Correlatos, reúnem-se as valiosas contribuições recebidas de representantes da comunidade acadêmica sobre a melhoria da legislação eleitoral bem como da forma de atuação da Justiça Eleitoral, lançando as bases para uma concepção dos direitos políticos verdadeiramente democrática, pluralista e conforme a Constituição.

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Neste volume, os integrantes do eixo temático 2 discutem as nuances da Justiça Eleitoral sob a perspectiva interseccional de pesquisa, gerando propostas concretas para a efetiva reforma da normatividade eleitoral e para o reforço do regime democrático, propondo discussão em todas as suas dimensões para um projeto de sociedade fraterna e pluralista.

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Neste volume, os integrantes do eixo temático III apresentam o produto da revisão normativa da legislação de regência de propaganda eleitoral e de temas correlatos, a partir de uma perspectiva crítica de identificação de questões basilares da democracia.

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Neste volume, os integrantes do eixo temático IV, orientados pela percepção multidisciplinar, analisam a legislação eleitoral que rege a matéria do financiamento de campanha.

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Neste volume, os integrantes do eixo temático V oferecem uma nova compreensão da dinâmica de atribuição e exclusão do direito ao sufrágio, por meio de contribuições substanciais à ampliação do acesso aos direitos políticos capazes de romper dogmas associados a uma soberania idealizada.

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Neste volume, os integrantes do eixo temático V oferecem uma nova compreensão da dinâmica de atribuição e exclusão do direito ao sufrágio, por meio de contribuições substanciais à ampliação do acesso aos direitos políticos capazes de romper dogmas associados a uma soberania idealizada.

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Neste volume, os integrantes do eixo temático VII expõem as contradições e os mecanismos estratégicos de exclusão do sistema político atual, revelam as fissuras camufladas e apresentam propostas de alterações mais estruturais, inclusive com o endereçamento de propostas ao Congresso Nacional.

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Neste volume, os integrantes do eixo temático VIII analisam a legislação partidária vigente e os projetos de lei relacionados à reforma dessas normas, a partir de uma perspectiva crítica, promovendo debate público na consolidação do processo democrático.

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O primeiro volume da série Sustentabilidade e Acessibilidade na Justiça Eleitoral apresenta a compilação – realizada pela Assessoria de Gestão Socioambiental do TSE – das boas práticas mais relevantes, de natureza socioambiental, desenvolvidas pelos tribunais regionais eleitorais. A obra visa divulgar a contribuição da Justiça Eleitoral no que se refere à responsabilidade socioambiental estatal (art. 225 da CF/1988), atendendo também ao estabelecido no Plano de Logística Sustentável do Tribunal Superior Eleitoral.

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A Biblioteca do TSE, com o objetivo de disseminar informações atualizadas sobre assuntos eleitorais, apresenta o produto Tema Eleitoral: minibibliografia selecionada. Trata-se de seleção de bibliografia atualizada sobre assuntos específicos − eleitorais e partidários − a ser publicada mensalmente. A pesquisa é realizada na Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral, na Biblioteca Digital do TSE e nas Bibliotecas que compõem a Rede RVBI do Senado Federal, tendo por prioridade a divulgação de publicações mais recentes sobre o assunto escolhido. O tema selecionado para o mês foi Cláusula de Barreira/Cláusula de Desempenho.

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A série Tema Eleitoral apresenta a segunda edição da Minibibliografia selecionada: Desinformação nas eleições. Trata-se de uma seleção de bibliografia referente ao tema das fake news, com o objetivo de divulgar e disseminar as publicações e informações mais recentes sobre o assunto.

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A série Tema Eleitoral apresenta a segunda edição da Minibibliografia selecionada: Desinformação nas eleições. Trata-se de uma seleção de bibliografia referente ao tema das fake news, com o objetivo de divulgar e disseminar as publicações e informações mais recentes sobre o assunto.

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A série Tema Eleitoral apresenta a terceira edição da Minibibliografia selecionada: Desinformação nas eleições. Trata-se de uma seleção de bibliografia referente ao tema das fake news, com o objetivo de divulgar e disseminar as publicações e informações mais recentes sobre o assunto.

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A Biblioteca do TSE, com o objetivo de disseminar informações atualizadas sobre assuntos eleitorais, apresenta nova edição do produto Tema Eleitoral: Minibibliografia Selecionada com o tópico Financiamento Coletivo de Campanha Eleitoral.

Trata-se da seleção de bibliografia atualizada sobre assunto eleitoral e partidário específico. A pesquisa é realizada na Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral, na Biblioteca Digital do TSE e nas Bibliotecas que compõem a Rede RVBI do Senado Federal, tendo por prioridade a divulgação de publicações mais recentes sobre o assunto escolhido.

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A Biblioteca do TSE, com o objetivo de disseminar informações atualizadas sobre assuntos eleitorais, apresenta nova edição do produto Tema Eleitoral: Minibibliografia Selecionada, com o assunto Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Trata-se da seleção de bibliografia atualizada sobre assunto eleitoral e partidário específico, a ser publicada mensalmente. A pesquisa é realizada na Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral, na Biblioteca Digital do TSE e nas bibliotecas que compõem a Rede RVBI do Senado Federal, tendo por prioridade a divulgação de publicações mais recentes sobre o assunto escolhido.

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A série Tema Eleitoral apresenta nova edição da Minibibliografia Selecionada: impulsionamento de conteúdo eleitoral. Trata-se de uma seleção de bibliografia referente ao tema impulsionamento de conteúdo eleitoral, com o objetivo de divulgar e disseminar as publicações e informações mais recentes sobre o assunto.

Tribunal Superior Eleitoral

A Biblioteca do TSE, com o objetivo de disseminar informações atualizadas sobre assuntos eleitorais, apresenta nova edição do produto Tema Eleitoral: minibibliografia selecionada, com o tópico Lei Geral de Proteção de Dados nas Eleições.

Trata-se da seleção de bibliografia atualizada sobre assunto eleitoral e partidário específico. A pesquisa é realizada na Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral, na Biblioteca Digital do TSE e nas Bibliotecas que compõem a Rede RVBI do Senado Federal, tendo por prioridade a divulgação de publicações mais recentes sobre o assunto escolhido.

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Com o objetivo de disseminar informações atualizadas sobre assuntos eleitorais, a Biblioteca do TSE apresenta nova edição do produto Tema Eleitoral: minibibliografia selecionada, com destaque para as publicações sobre pessoas com deficiência no processo eleitoral. A seleção das obras é realizada no acervo da Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral, da Biblioteca Digital do TSE e das bibliotecas que compõem a Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI) do Senado Federal.

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Com o objetivo de disseminar informações atualizadas sobre assuntos eleitorais, a Biblioteca do TSE apresenta nova edição do produto Tema Eleitoral: minibibliografia selecionada, com destaque para as publicações sobre propaganda eleitoral na internet. Todas as obras estão disponíveis na Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral, na Biblioteca Digital do TSE e nas bibliotecas que compõem a Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI) do Senado Federal.

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A Biblioteca do TSE, com o objetivo de disseminar informações atualizadas sobre assuntos eleitorais, apresenta nova edição do produto Tema Eleitoral: minibibliografia selecionada. Trata-se de seleção bibliográfica atualizada sobre assunto específico eleitoral e partidário. A pesquisa é realizada na Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral, na Biblioteca Digital do TSE e nas bibliotecas que compõem a Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI) do Senado Federal, tendo por prioridade a divulgação de publicações mais recentes sobre o assunto escolhido. O tema desta edição é Violência Política de Gênero.

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A Biblioteca do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o objetivo de disseminar informações atualizadas sobre assuntos eleitorais, apresenta nova edição do produto Tema Eleitoral: minibibliografia selecionada, com
o tópico Fraude à Cota de Gênero.

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Esta obra contém o testemunho daqueles que participaram do Gabinete Estratégico composto entre o primeiro e o segundo turno das Eleições 2018, sob a presidência da Ministra Rosa Weber, primeira mulher a comandar as eleições gerais no Brasil.Trata-se de uma coletânea de relatos que refletem a preocupação do TSE com a lisura de suas atribuições diante de ataques midiáticos e disseminação de fake news com intuito exclusivo de influenciar o pleito de 2018. Expõe ainda o sucesso das medidas tomadas pela presidente da Casa no combate à desinformação, o que ajudou a garantir a real escolha dos cidadãos nas urnas eletrônicas dentro do processo democrático brasileiro.