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Resolução Administrativa 2020
| Resolução Administrativa | Ementa/Assunto |
|---|---|
| RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2, DE 27 DE MARÇO DE 2020. | Permite o uso de videoconferência nas sessões de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral, em face da excepcionalidade gerada pela pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19). |
| RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1, DE 12 DE MARÇO DE 2020. | Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS). |
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