Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

RESOLUÇÃO Nº 23.593, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.

Altera o Anexo III da Resolução-TSE n.º 23.587, de 14 de agosto de 2018, com referência à distribuição dos cargos em comissão no Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral.

O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do art. 23 do Código Eleitoral , RESOLVE:

Art. 1º A lotação e a distribuição dos cargos em comissão no Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral previstas no Anexo III da Resolução-TSE nº 23.587 , de 14 de agosto de 2018, passam a vigorar conforme o Anexo desta resolução.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MINISTRA ROSA WEBER - PRESIDENTE E RELATORA

ANEXO

ANEXO III - Resolução-TSE nº 23.587/2018

SECRETÁRIO-GERAL (CJ-4) DIRETOR-GERAL (CJ-4) ASSESSOR-CHEFE (CJ-3) ASSESSOR III (CJ-3) SECRETÁRIO (CJ-3) PRESIDENTE DE COMISSÃO (CJ-3 ASSESSOR II (CJ-2) COORDENADOR (CJ-2) ASSESSOR I (CJ-1) TOTAL
GABINETE DA PRESIDÊNCIA 1 1 1 4 7
GABINETE DO SECRETÁRIO-GERAL 1 1 1 3
ASSESSORIA DE APOIO AOS MINISTROS SUBSTITUTOS 1 1 2
ASSESSORIA DE PLENÁRIO 1 1 2
ASSESSORIA DE ARTICULAÇÃO PARLAMENTAR 1 1
ASSESSORIA DE GESTÃO DE IDENTIFICAÇÃO 1 1
ASSESSORIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS 1 1 2
ASSESSORIA DE CERIMONIAL 1 2 3
ASSESSORIA ESPECIAL 1 1 2
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 1 3 4
ASSESSORIA DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO 1 1
ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL 1 1 2
SECRETARIA JUDICIÁRIA 1 3 4
OUVIDORIA 1 1
ASSESSORIA DE EXAME DE CONTAS ELEITORAIS E PARTIDÁRIAS 1 3 4
ASSESSORIA CONSULTIVA 1 1 2
GABINETE DOS MINISTROS 6 6 12 24
CORREGEDORIA-GERAL ELEITORAL 1 3 1 5
GABINETE DO DIRETOR-GERAL 1 1 1 2 5
ASSESSORIA JURÍDICA 1 2 4 7
ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E SOCIOAMBIENTAL 1 1 1 3
ASSESSORIA DE GESTÃO ELEITORAL 1 1 1 3
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 1 5 1 7
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1 1
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO E AUDITORIA 1 2 3
SECRETARIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO 1 2 4 7
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS 1 4 5
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 1 3 4
SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1 5 1 7
SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRANSPORTE 1 2 3
TOTAL 1 1 25 1 9 1 18 31 38 125


ANEXO III (Alterado pela Resolução nº 23.612/2020)

SECRETÁRIO-GERAL (CJ-4) DIRETOR-GERAL (CJ-4) ASSESSOR-CHEFE (CJ-3) ASSESSOR III (CJ-3) SECRETÁRIO (CJ-3) PRESIDENTE DE COMISSÃO (CJ-3 ASSESSOR II (CJ-2) COORDENADOR (CJ-2) ASSESSOR I (CJ-1) TOTAL
GABINETE DA PRESIDÊNCIA 1 2 1 3 7
GABINETE DO SECRETÁRIO-GERAL 1 1 1 3
ASSESSORIA DE APOIO AOS MINISTROS SUBSTITUTOS 1 1 2
ASSESSORIA DE PLENÁRIO 1 1 2
ASSESSORIA DE ARTICULAÇÃO PARLAMENTAR 1 1
ASSESSORIA DE GESTÃO DE IDENTIFICAÇÃO 1 1
ASSESSORIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS 1 1
ASSESSORIA DE CERIMONIAL 1 2 3
ASSESSORIA ESPECIAL 1 1 2
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 1 3 4
ASSESSORIA DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO 1 1
ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL 1 1 2
SECRETARIA JUDICIÁRIA 1 3 4
OUVIDORIA 1 1
ASSESSORIA DE EXAME DE CONTAS ELEITORAIS E PARTIDÁRIAS 1 3 4
ASSESSORIA CONSULTIVA 1 1 2
GABINETE DOS MINISTROS 6 6 12 24
CORREGEDORIA-GERAL ELEITORAL 1 3 1 5
GABINETE DO DIRETOR-GERAL 1 1 1 2 5
ASSESSORIA JURÍDICA 1 2 4 7
ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E SOCIOAMBIENTAL 1 1 1 3
ASSESSORIA DE GESTÃO ELEITORAL 1 1 1 3
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 1 5 1 7
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1 1
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO E AUDITORIA 1 2 3
SECRETARIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO 1 2 4 7
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS 1 4 5
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 1 3 4
SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1 5 1 7
SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRANSPORTE 1 2 3
TOTAL 1 1 25 2 9 1 18 31 36 124


Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 253, de 24.12.2018, p. 2.