Estabelece prazos para execução dos procedimentos relativos ao cancelamento de inscrições e regularização da situação dos eleitores que deixaram de votar nas três últimas eleições.

Aprova o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Superior Eleitoral (PLS/TSE)

Dispõe sobre a implantação da sistemática de apuração de custos no âmbito da Justiça Eleitoral.

Altera a Resolução-TSE nº 23.418, de 16 de dezembro de 2014.

Altera a redação dos arts. 1º e 2º da Resolução-TSE nº 20.593, de 4 de abril de 2000. (gratificação de presença)

Institui a Política de Segurança da Informação (PSI) no âmbito da Justiça Eleitoral.

Dispõe sobre as diretrizes acerca das Auditorias Integradas a serem realizadas no âmbito da Justiça Eleitoral.

Altera os arts. 1º, 2º e 3º da Res.-TSE nº 20.034, de 27 de novembro de 1997.

Cria, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, o Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE).

Altera a redação da Resolução-TSE nº 22.901, de 12 de agosto de 2008, que dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito da Justiça Eleitoral.

Acrescenta o § 7º ao art. 32 da Resolução-TSE nº 23.457, de 15 de dezembro de 2015. (Eleições de 2016)

Institui o Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF) e define normas gerais para sua utilização no âmbito da Justiça Eleitoral.

Permite aos Tribunais Regionais Eleitorais autorizar, em casos excepcionais, a designação de mesários como escrutinadores da Junta Eleitoral.

Dispõe sobre o mandato dos ocupantes de cargos diretivos nos Tribunais Regionais Eleitorais e a garantia à faculdade de servirem por dois biênios consecutivos.

Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral e altera a sua estrutura.

Institui o aplicativo móvel Pardal para o recebimento de notícias de infrações eleitorais nas Eleições 2016

Altera a redação de dispositivos da Resolução-TSE nº 21.538, de 14 de outubro de 2003, e dá outras providências.

Altera a redação do parágrafo único do art. 2º da Resolução-TSE nº 20.593 , de 4 de abril de 2000.

Revoga o inciso III do art. 6º da Resolução-TSE nº 23.418, de 16 de dezembro de 2014.

Altera os arts. 12 e 19 da Res.-TSE nº 23.465, de 17 de dezembro de 2015.

Dispõe sobre o afastamento de magistrados na Justiça Eleitoral do exercício dos cargos efetivos.

Acrescenta o § 1º-A no art. 39 da Resolução-TSE nº 23.457, de 15 de dezembro de 2015.

Dispõe sobre a requisição de servidores públicos pela Justiça Eleitoral.

Regulamenta a atuação internacional do Tribunal Superior Eleitoral.

Dispõe sobre a estrutura, o funcionamento e as competências das Escolas Judiciárias Eleitorais.

Dispõe sobre a convocação de juízes substitutos nos Tribunais Regionais Eleitorais no período eleitoral.

Altera a estrutura orgânica do Tribunal Superior Eleitoral e dá outras providências.

Inclui os incisos IX e X ao art. 12 da Resolução-TSE nº 23.435/2015, que regulamenta a aplicação, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que versa sobre o acesso à informação, e dá outras providências.

Estabelece diretrizes gerais para a aplicação da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 - Novo Código de Processo Civil -, no âmbito da Justiça Eleitoral.

Dá nova redação ao art. 2º da Resolução-TSE nº 22.901, de 12 de agosto de 2008, que dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário na Justiça Eleitoral.

Prorroga o prazo previsto no art. 1º da Res.-TSE nº 23.445 por até um ano contado da publicação desta resolução.

Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão do quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral.

Dispõe sobre a criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais nos Tribunais Eleitorais e implantação do respectivo Plano de Logística Sustentável da Justiça Eleitoral (PLS-JE).

Dispõe sobre a estrutura orgânica do Tribunal Superior Eleitoral, implementa a lotação de cargos em comissão e funções comissionadas criadas pela Lei nº 13.250/2016 e dá outras providências.

Regulamenta o processo de elaboração de instrução para a realização, pelo Tribunal Superior Eleitoral, de eleições ordinárias e dá outras providências.

Dá nova redação ao art. 39 da Resolução-TSE nº 23.465, de 17 de dezembro de 2015, e acrescenta disposição transitória.

Altera a Resolução nº 23.463/2015, que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e sobre a prestação de contas nas eleições de 2016.

Altera a Resolução nº 23.450/2015, que dispõe sobre o Calendário Eleitoral (Eleições de 2016).

Aprova a Estrutura Orgânica do Tribunal Superior Eleitoral, implementa a lotação de cargos em comissão e funções comissionadas criados pela Lei nº 13.250, de 13 de janeiro de 2016, e dá outras providências.