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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

RESOLUÇÃO Nº 23.302, DE 3 DE AGOSTO DE 2010.

REQUERIMENTO DE REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC). ELEIÇÕES 2010. PRESIDENTE DA REPÚBLICA. DEFERIMENTO.

Cumpridas as formalidades legais e atendidos os requisitos da Resolução-TSE nº 23.221/2010, defere-se o requerimento de registro de candidatura.

Resolvem os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, deferir o pedido de registro, nos termos das notas de julgamento.

Brasília, 3 de agosto de 2010.

Presidência do Ministro Ricardo Lewandowski. Presentes as Ministras Cármen Lúcia, Nancy Andrighi, os Ministros Marco Aurélio, Aldir Passarinho Junior, Marcelo Ribeiro, Arnaldo Versiani e o Dr. Roberto Monteiro Gurgel Santos, Procurador-Geral Eleitoral.

*Publicado em Sessão, data 3.8.2010.