Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

RESOLUÇÃO Nº 23.247, DE 15 DE ABRIL DE 2010.

CALENDÁRIO ELEITORAL (Eleições de 2010)

O Tribunal Superior Eleitoral, usando das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso IX, do Código Eleitoral, e tendo em vista as alterações na Lei nº 9.504/97, trazidas pela Lei nº 12.034/2009, resolve:

Art. 1º Revogar o item 1 do dia 23 de setembro de 2010 – quinta-feira.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 15 de abril de 2010.

AYRES BRITTO, PRESIDENTE – ARNALDO VERSIANI, RELATOR – FERNANDO GONÇALVES – ALDIR PASSARINHO JUNIOR – MARCELO RIBEIRO.

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 79, de 29.4.2010, p. 26.

ícone mapa
Setor de Administração Federal Sul (SAFS)
Quadra 7, Lotes 1/2, Brasília/DF - 70095-901
Tribunal Superior EleitoralTelefone: (61) 3030-7000

Ícone horário de funcionamento dos protocolos

Funcionamento dos protocolos administrativo e judiciário: segunda a sexta, das 11h às 19h. 

Horário de funcionamento de outros serviços e mais informações

Acesso rápido