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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

RESOLUÇÃO Nº 22.995, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008.

Dispõe sobre os modelos das telas de votação da urna eletrônica nas Eleições de 2010.

O Tribunal Superior Eleitoral, usando das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso IX, do Código Eleitoral, resolve:

Art. 1º Ficam aprovados os modelos das telas de votação da urna eletrônica para as eleições de 2010, na forma dos anexos I, II, III e IV, desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 19 de dezembro de 2008.

CARLOS AYRES BRITTO, PRESIDENTE E RELATOR - JOAQUIM BARBOSA - RICARDO LEWANDOWSKI - FELIX FISCHER - FERNANDO GONÇALVES - ARNALDO VERSIANI - HENRIQUE NEVES.

ANEXO I

ANEXO II

ANEXO III

ANEXO IV

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 49, de 12.3.2008, p. 30-34.