RESOLUÇÃO Nº 22.945, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008.

O Tribunal Superior Eleitoral, usando das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso IX, do Código Eleitoral , resolve:

Art. 1º Alterar a redação do § 5º do art. 23 da Resolução nº 22.718/2008 , que passa a ser a seguinte:

Art. 23 . [...]

[...]

§ 5º O debate não poderá ultrapassar o horário local de meia-noite dos dias 2 de outubro de 2008, primeiro turno, e 24 de outubro de 2008, no caso de segundo turno ( Resolução nº 22.452 , de 17.10.2006).

Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 29 de setembro de 2008.

CARLOS AYRES BRITTO – PRESIDENTE E RELATOR

JOAQUIM BARBOSA

FELIX FISCHER

FERNANDO GONÇALVES

CAPUTO BASTOS

MARCELO RIBEIRO