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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

RESOLUÇÃO Nº 22.661, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007.

Altera a Resolução nº 22.579/2007, Calendário Eleitoral das Eleições de 2008.

O Tribunal Superior Eleitoral, usando das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso IX, do Código Eleitoral, resolve:

Art. 1º Revogar o item 1 do dia 4 de outubro de 2008 - sábado.

Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 13 de dezembro de 2007.

Marco Aurélio - Presidente. Ari Pargendler - Relator. Cezar Peluso. Carlos Ayres Britto. José Delgado. Caputo Bastos. Gerardo Grossi.

Brasília, 13 de dezembro de 2007.

Este texto não substitui o publicado no DJ - Diário da Justiça, nº 245, Seção 1, de 21.12.2007, p. 25-27.