Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

RESOLUÇÃO Nº 22.410, DE 13 DE SETEMBRO DE 2006.

REGISTRO DE COMITÊ FINANCEIRO NACIONAL (RES.-TSE Nº 22.250/2006). REGULARIDADE NA CONSTITUIÇÃO. DETERMINADO O REGISTRO.

Resolvem os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, deferir o pedido de registro, nos termos do voto do relator.

Presidência do Exmo. Sr. Ministro Marco Aurélio. Presentes os Srs. Ministros Eros Grau, Ricardo Lewandowski, Cesar Asfor Rocha, José Delgado, Gerardo Grossi, Marcelo Ribeiro e o Dr. Antônio Fernando Souza, procurador-geral eleitoral.

Sala de Sessões do Tribunal Superior Eleitoral.

Brasília, 13 de setembro de 2006.

Este texto não substitui o publicado no DJ - Diário da Justiça, nº 191, Seção 1, de 4.10.2006, p. 157.