RESOLUÇÃO Nº 21.773, DE 27 DE MAIO DE 2004

Vistos, etc.,

Resolvem os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, considerar não prestadas as contas do Sr. Ruy Costa Pimenta, candidato à Presidência da República pelo PCO, nas eleições de 2002, nos termos do voto da relatora, que fica fazendo parte integrante desta decisão.

Presidência do Exmo. Sr. Ministro Sepúlveda Pertence. Presentes a Sra. Ministra Ellen Gracie, os Srs. Ministros Marco Aurélio, Cesar Asfor Rocha, José Delgado, Fernando Neves, Luiz Carlos Madeira e o Dr. Roberto Monteiro Gurgel Santos, vice-procurador-geral eleitoral.

Sala de Sessões do Tribunal Superior Eleitoral.

Brasília, 27 de maio de 2004.