Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PROVIMENTO CGE Nº 3, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023

Divulga a atualização da Tabela de Ocupações constante do Sistema Elo e do Autoatendimento Eleitoral.

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos V e XII do art. 2º da Resolução-TSE nº 7.651, de 24 de agosto de 1965, Considerando a necessidade de atualização da tabela de ocupações constante do Sistema Elo e do Autoatendimento Eleitoral,

RESOLVE:

Art. 1º A tabela de ocupações a ser observada no funcionamento do Sistema Elo e do Autoatendimento Eleitoral é a constante do anexo deste ato normativo.

Art. 2º Este provimento entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Provimento CGE n° 1/2022 e demais disposições em contrário.

Publique-se.

Comunique-se e cumpra-se.

BENEDITO GONÇALVES

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA ELEITORAL

ANEXO DO PROVIMENTO CGE nº 3/2023

Tabela de Ocupações constante do Sistema Elo e do Autoatendimento Eleitoral 

CÓDIGO DESCRIÇÃO
125 Administradora/Administrador
131 Advogada/Advogado
405 Agenciadora/Agenciador de propaganda
292 Agente administrativo/administrativa
109 Agente de saúde e sanitarista
595 Agente de serviços funerários e embalsamadora/embalsamador
590 Agente de viagem
110 Agente postal
601 Agricultora/Agricultor
103 Agrônoma/Agrônomo
591 Alfaiate e costureira/costureiro
119 Almoxarife
126 Analista de sistemas
120 Antropóloga/Antropólogo
923 Aposentada/Aposentado (exceto servidor público/servidora pública)
261 Arqueóloga/Arqueólogo
102 Arquiteta/Arquiteto
262 Arquivista e museóloga/museólogo
129 Artesã/Artesão
130 Artista de circo
215 Artista plástico e assemelhados
134 Assistente social
139 Astróloga/Astrólogo
128 Astrônoma/Astrônomo
140 Atendente de lanchonete e restaurante
168 Atleta profissional e técnica/técnico em desportos
162 Atriz/Ator e diretora/diretor de espetáculos públicos
394 Auxiliar de escritório e assemelhados
596 Auxiliar de laboratório
141 Bacteriologista e assemelhados
395 Bancária/Bancário e economiária/economiário
260 Bibliotecária/Bibliotecário
263 Bióloga/Biólogo
264 Biomédica/Biomédico
945 Body Piercer
145 Bombeiro/bombeira civil
544 Bombeiro/bombeira e instaladora/instalador de gás, água, esgoto e assemelhados
258 Bombeiro/bombeira militar
512 Cabeleireira/Cabeleireiro e barbeira/barbeiro
163 Cantora/Cantor e compositora/compositor
907 Capitalista de ativos financeiros
713 Carpinteira/Carpinteiro, marceneira/marceneiro e assemelhados
146 Carvoeira/Carvoeiro
147 Catadora/Catador de recicláveis
148 Ceramista e oleira/oleiro
149 Chapeleira/Chapeleiro
150 Chaveira/Chaveiro
159 Cientista político/política
160 Cobradora/Cobrador de transporte coletivo
183 Comandante de embarcações
169 Comerciante
170 Comerciária/Comerciário
182 Comissária/Comissário de bordo
136 Comunicóloga/Comunicólogo
124 Contadora/Contador
173 Controladora/Controlador de tráfego aéreo
165 Coreógrafa/Coreógrafo e bailarina/bailarino
403 Corretora/Corretor de imóveis, seguros, títulos e valores
174 Cortadora/Cortador, polidora/polidor e gravadora/gravador de pedras
175 Coveira/Coveiro
176 Cozinheira/Cozinheiro
193 Decoradora/Decorador
491 Demonstradora/Demonstrador
277 Deputada/Deputado
192 Desenhista
593 Despachante
177 Detetive particular
178 Digitadora/Digitador
212 Diplomata
301 Diretora/Diretor de empresas
144 Diretora/Diretor de estabelecimento de ensino
581 Dona/Dono de casa
121 Economista
179 Economista doméstico/doméstica
703 Eletricista e assemelhados
216 Embaladora/Embalador, empacotadora/empacotador e assemelhados
598 Empregada/Empregado doméstico
257 Empresária/Empresário
516 Encanadora/Encanador, soldadora/soldador, chapeadora/chapeador e caldeireira/caldeireiro
113 Enfermeira/Enfermeiro
101 Engenheira/Engenheiro
184 Engraxate
185 Escritora/Escritor e crítica/crítico
214 Escultora/Escultor e pintora/pintor
122 Estatística/Estatístico
514 Esteticista
211 Estivadora/Estivador, carregadora/carregador e assemelhados
186 Estofadora/Estofador
931 Estudante, bolsista, estagiária/estagiário e assemelhados
117 Farmacêutica/Farmacêutico
503 Faxineira/Faxineiro
413 Feirante, ambulante e mascate
187 Ferroviária/Ferroviário
188 Fiandeira/Fiandeiro, tecelã/tecelão, tingidora/tingidor e assemelhados
213 Fiscal
189 Fiscal de transporte coletivo
106 Física/Físico
114 Fisioterapeuta e terapeuta ocupacional
118 Fonoaudióloga/Fonoaudiólogo
190 Fotógrafa/Fotógrafo e assemelhados
194 Frentista
195 Funileira/Funileiro
196 Garçonete/Garçom
197 Gari ou lixeira/lixeiro
605 Garimpeira/Garimpeiro
198 Geofísica/Geofísico
127 Geógrafa/Geógrafo
107 Geóloga/Geólogo
303 Gerente
274 Governadora/Governador
521 Governanta
938 Guarda municipal
199 Guardadora/Guardador de veículos
599 Guia de turismo
200 Historiadora/Historiador
206 Industrial
207 Jardineira/Jardineiro
717 Joalheira/Joalheiro e ourives
412 Jornaleira/Jornaleiro
171 Jornalista e redatora/redator
543 Lanterneira/Lanterneiro e pintora/pintor de veículos
208 Lavadora/Lavador de veículos
209 Lavandeira/Lavandeiro, tintureira/tintureiro e assemelhados
404 Leiloeira/Leiloeiro, avaliadora/avaliador e assemelhados
210 Leiturista
166 Locutora/Locutor e comentarista de rádio e televisão e radialista
271 Magistrada/Magistrado
513 Manicure e maquiladora/maquilador
535 Maquinista e foguista de embarcações e assemelhados
534 Marinheira/Marinheiro civil, canoeira/canoeiro, embarcada/embarcado e assemelhados
515 Massagista
123 Matemática/Matemático e atuária/atuário
541 Mecânica/Mecânico de manutenção
111 Médica/Médico
946 Membra/Membro da Defensoria Pública
295 Membra/Membro das Forças Armadas
218 Membra/Membro do Ministério Público
701 Mestra/mestre e contramestra/contramestra de embarcação
219 Meteorologista
944 Micropigmentadora/Micropigmentador
921 Militar reformada/reformado
273 Ministra/Ministro de Estado
270 Ministra/Ministro do Poder Judiciário
492 Modelo
517 Montadora/Montador de estrutura metálica
220 Montadora/Montador de máquinas
221 Motogirl/Motoboy
531 Motorista de veículos de transporte coletivo de passageiros
532 Motorista de veículos de transporte de carga
537 Motorista particular
164 Música/Músico
222 Nutricionista e assemelhados
223 Oceanógrafa/Oceanógrafo
932 Ocupante de cargo em comissão do Poder Executivo
933 Ocupante de cargo em comissão (exceto do Poder Executivo)
115 Odontóloga/Odontólogo
217 Office-girl/Office-boy e contínua/contínuo
702 Operadora/Operador de aparelhos de produção industrial
224 Operadora/Operador de computador
167 Operadora/Operador de equipamento de rádio, televisão, som e cinema
225 Operadora/Operador de equipamento médico e odontológico
227 Operadora/Operador de implemento de agricultura, pecuária e exploração florestal
226 Operadora/Operador de instalação de produção de energia elétrica e nuclear
999 Outros
228 Padeira/Padeiro, confeiteira/confeiteiro e assemelhados
229 Paramédica/Paramédico
602 Pecuarista
230 Pedagoga/Pedagogo
604 Pescadora/Pescador
231 Petroleira/Petroleiro
181 Pilota/Piloto de aviação comercial, navegadora/navegador, mecânica/mecânico de vôo e assemelhados
939 Policial aposentada/aposentado
232 Policial civil
934 Policial federal
936 Policial ferroviário federal
233 Policial militar
937 Policial penal
935 Policial rodoviário federal
502 Porteira/Porteiro de edifício, ascensorista, garagista e zeladora/zelador
275 Prefeita/Prefeito
272 Presidente/Presidenta da República
234 Produtora/Produtor agropecuário
161 Produtora/Produtor de espetáculos públicos
265 Professora/Professor de ensino fundamental
266 Professora/Professor de ensino médio
142 Professora/Professor de ensino superior
235 Professora/Professor e instrutora/instrutor de formação profissional
256 Programadora/Programador de computador
592 Protética/Protético
132 Psicóloga/Psicólogo
172 Publicitária/Publicitário
104 Química/Químico
397 Recepcionista
137 Relações-públicas
236 Relojoeira/Relojoeiro e montadora/montador de instrumento de precisão
237 Representante comercial
910 Sacerdote/sacerdotisa ou membra/membro de ordem ou seita religiosa
238 Salva-vidas
390 Secretária/Secretário e datilógrafa/datilógrafo
396 Securitária/Securitário
276 Senadora/Senador
239 Serralheira/Serralheiro
293 Serventuária/Serventuário de justiça
922 Servidora pública civil aposentada/Servidor público civil aposentado
941 Servidor(a) público(a) estadual (exceto professor(a), policial, militar ou cargo em comissão)
940 Servidor(a) público(a) federal (exceto professor(a), policial, militar ou cargo em comissão)
942 Servidor(a) público(a) municipal (exceto professor(a), policial, militar ou cargo em comissão)
240 Servidora/Servidor da Justiça Eleitoral
133 Socióloga/Sociólogo
401 Supervisora/Supervisor, inspetora/inspetor e agente de compras e vendas
294 Tabeliã/Tabelião
241 Tapeceira/Tapeceiro
391 Taquígrafa/Taquígrafo e estenógrafa/estenógrafo
943 Tatuadora/Tatuador
536 Taxista
152 Técnica/Técnico de biologia
156 Técnica/Técnico de eletricidade, eletrônica e telecomunicações
243 Técnica/Técnico de enfermagem e assemelhados (exceto enfermeira/enfermeiro)
157 Técnica/Técnico de laboratório e raios X
155 Técnica/Técnico de mecânica
245 Técnica/Técnico de mineração, metalurgia e geologia
246 Técnica/Técnico de obras civis, estradas, saneamento e assemelhados
154 Técnica/Técnico de química
153 Técnica/Técnico em agronomia e agrimensura
151 Técnica/Técnico em contabilidade, estatística, economia doméstica e administração
244 Técnica/Técnico em edificações
158 Técnica/Técnico em informática
247 Técnica/Técnico têxtil
398 Telefonista
248 Terapeuta
249 Torneira/Torneiro e Técnica/Técnico mecânico
711 Trabalhadora/Trabalhador de artes gráficas
709 Trabalhadora/Trabalhador de construção civil
250 Trabalhadora/Trabalhador de curtimento
715 Trabalhadora/Trabalhador de fabricação de calçados e artefatos de couro
714 Trabalhadora/Trabalhador de fabricação de papel e papelão
716 Trabalhadora/Trabalhador de fabricação de produtos de borracha e plástico
712 Trabalhadora/Trabalhador de fabricação de produtos têxteis (exceto roupas)
705 Trabalhadora/Trabalhador de fabricação de roupas
710 Trabalhadora/Trabalhador de fabricação e preparação de alimentos e bebidas
251 Trabalhadora/Trabalhador de fabricação, vulcanização e reparação de pneumáticos
252 Trabalhadora/Trabalhador de hotelaria
253 Trabalhadora/Trabalhador de minas e pedreiras, sondador e assemelhados
706 Trabalhadora/Trabalhador de tratamento de fumo e de fabricação de cigarros/charutos
708 Trabalhadora/Trabalhador de usinagem de metais
392 Trabalhadora/Trabalhador dos serviços de contabilidade, de caixa e assemelhados
704 Trabalhadora/Trabalhador em atividade de processamento químico
603 Trabalhadora/Trabalhador florestal
707 Trabalhadora/Trabalhador metalúrgico e siderúrgico
606 Trabalhadora/Trabalhador rural
259 Tradutora/Tradutor, intérprete e filóloga/filólogo
411 Vendedora/Vendedor de comércio varejista e atacadista
402 Vendedora/Vendedor pracista, representante, caixeira-viajante/caixeiro-viajante e assemelhados
278 Vereadora/Vereador
112 Veterinária/veterinário
254 Vigilante
255 Zootecnista

 

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 221, de 9.11.2023, p. 151-158.