Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PROVIMENTO Nº 1 - CGE, DE 12 DE ABRIL DE 2022.

(Revogada pela PROVIMENTO CGE Nº 3, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023)

Altera a Tabela de Ocupações constante do Sistema Elo e do Autoatendimento do Eleitor. 

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos V e XII do art. 2º da Resolução-TSE nº 7.651 , de 24 de agosto de 1965,

Considerando a necessidade de atualização da tabela de ocupações constante do Sistema Elo e do Autoatendimento ao Eleitor, pelas razões apontadas no Processo SEI nº 2021.00.000008037-3,

RESOLVE:

Art. 1º A tabela de ocupações a ser observada no funcionamento do Sistema Elo e do Autoatendimento do Eleitor é a constante do anexo deste ato normativo.

Art. 2º Este provimento entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se.

Comunique-se e cumpra-se.

Brasília,12 de abril de 2022.

MAURO CAMPBELL MARQUES

MINISTRO

ANEXO

TABELA DE OCUPAÇÕES

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

SITUAÇÃO

101

Engenheiro

Ativo

102

Arquiteto

Ativo

103

Agrônomo

Ativo

104

Químico

Ativo

106

Físico

Ativo

107

Geólogo

Ativo

109

Agente de saúde e sanitarista

Ativo

110

Agente postal

Ativo

111

Médico

Ativo

112

Veterinário

Ativo

113

Enfermeiro

Ativo

114

Fisioterapeuta e terapeuta ocupacional

Ativo

115

Odontólogo

Ativo

116

Biólogo e biomédico

Inativo

117

Farmacêutico

Ativo

118

Fonoaudiólogo

Ativo

119

Almoxarife

Ativo

120

Antropólogo

Ativo

121

Economista

Ativo

122

Estatístico

Ativo

123

Matemático e atuário

Ativo

124

Contador

Ativo

125

Administrador

Ativo

126

Analista de sistemas

Ativo

127

Geógrafo

Ativo

128

Astrônomo

Ativo

129

Artesão

Ativo

130

Artista de circo

Ativo

131

Advogado

Ativo

132

Psicólogo

Ativo

133

Sociólogo

Ativo

134

Assistente social

Ativo

135

Bibliotecário, arquivista, museólogo e arqueólogo

Inativo

136

Comunicólogo

Ativo

137

Relações-públicas

Ativo

139

Astrólogo

Ativo

140

Atendente de lanchonete e restaurante

Ativo

141

Bacteriologista e assemelhados

Ativo

142

Professor de ensino superior

Ativo

143

Professor de ensino de primeiro e segundo graus

Inativo

144

Diretor de estabelecimento de ensino

Ativo

145

Bombeiro civil

Ativo

146

Carvoeiro

Ativo

147

Catador de recicláveis

Ativo

148

Ceramista e oleiro

Ativo

149

Chapeleiro

Ativo

150

Chaveiro

Ativo

151

Técnico em contabilidade, estatística, economia doméstica e administração

Ativo

152

Técnico de biologia

Ativo

153

Técnico em agronomia e agrimensura

Ativo

154

Técnico de química

Ativo

155

Técnico de mecânica

Ativo

156

Técnico de eletricidade, eletrônica e telecomunicações

Ativo

157

Técnico de laboratório e raios X

Ativo

158

Técnico em informática

Ativo

159

Cientista político

Ativo

160

Cobrador de transporte coletivo

Ativo

161

Produtor de espetáculos públicos

Ativo

162

Ator e diretor de espetáculos públicos

Ativo

163

Cantor e compositor

Ativo

164

Músico

Ativo

165

Coreógrafo e bailarino

Ativo

166

Locutor e comentarista de rádio e televisão e radialista

Ativo

167

Operador de equipamento de rádio, televisão, som e cinema

Ativo

168

Atleta profissional e técnico em desportos

Ativo

169

Comerciante

Ativo

170

Comerciário

Ativo

171

Jornalista e redator

Ativo

172

Publicitário

Ativo

173

Controlador de tráfego aéreo

Ativo

174

Cortador, polidor e gravador de pedras

Ativo

175

Coveiro

Ativo

176

Cozinheiro

Ativo

177

Detetive particular

Ativo

178

Digitador

Ativo

179

Economista doméstico

Ativo

180

Encanador, soldador, chapeador, caldeireiro, montador de estrutura metálica

Inativo

181

Piloto de aviação comercial, navegador, mecânico de vôo e assemelhados

Ativo

182

Comissário de bordo

Ativo

183

Comandante de embarcações

Ativo

184

Engraxate

Ativo

185

Escritor e crítico

Ativo

186

Estofador

Ativo

187

Ferroviário

Ativo

188

Fiandeiro, tecelão, tingidor e assemelhados

Ativo

189

Fiscal de transporte coletivo

Ativo

190

Fotógrafo e assemelhados

Ativo

191

Escultor, pintor, artista plástico e assemelhados

Inativo

192

Desenhista

Ativo

193

Decorador

Ativo

194

Frentista

Ativo

195

Funileiro

Ativo

196

Garçom

Ativo

197

Gari ou lixeiro

Ativo

198

Geofísico

Ativo

199

Guardador de veículos

Ativo

200

Historiador

Ativo

201

Senador, deputado e vereador

Inativo

203

Presidente da República, ministro de Estado, governador e prefeito

Inativo

205

Ministro do Poder Judiciário e magistrado

Inativo

206

Industrial

Ativo

207

Jardineiro

Ativo

208

Lavador de veículos

Ativo

209

Lavandeiro, tintureiro e assemelhados

Ativo

210

Leiturista

Ativo

211

Estivador, carregador e assemelhados

Ativo

212

Diplomata

Ativo

213

Fiscal

Ativo

214

Escultor e pintor

Ativo

215

Artista plástico e assemelhados

Ativo

216

Embalador, empacotador e assemelhados

Ativo

217

Office-boy e contínuo

Ativo

218

Membro do Ministério Público

Ativo

219

Meteorologista

Ativo

220

Montador de máquinas

Ativo

221

Motoboy

Ativo

222

Nutricionista e assemelhados

Ativo

223

Oceanógrafo

Ativo

224

Operador de computador

Ativo

225

Operador de equipamento médico e odontológico

Ativo

226

Operador de instalação de produção de energia elétrica e nuclear

Ativo

227

Operador de implemento de agricultura, pecuária e exploração florestal

Ativo

228

Padeiro, confeiteiro e assemelhados

Ativo

229

Paramédico

Ativo

230

Pedagogo

Ativo

231

Petroleiro

Ativo

232

Policial civil

Ativo

233

Policial militar

Ativo

234

Produtor agropecuário

Ativo

235

Professor e instrutor de formação profissional

Ativo

236

Relojoeiro e montador de instrumento de precisão

Ativo

237

Representante comercial

Ativo

238

Salva-vidas

Ativo

239

Serralheiro

Ativo

240

Servidor da Justiça Eleitoral

Ativo

241

Tapeceiro

Ativo

242

Taxista e motorista particular

Inativo

243

Técnico de enfermagem e assemelhados (exceto enfermeiro)

Ativo

244

Técnico em edificações

Ativo

245

Técnico de mineração, metalurgia e geologia

Ativo

246

Técnico de obras civis, estradas, saneamento e assemelhados

Ativo

247

Técnico têxtil

Ativo

248

Terapeuta

Ativo

249

Torneiro mecânico

Ativo

250

Trabalhador de curtimento

Ativo

251

Trabalhador de fabricação, vulcanização e reparação de pneumáticos

Ativo

252

Trabalhador de hotelaria

Ativo

253

Trabalhador de minas e pedreiras, sondador e assemelhados

Ativo

254

Vigilante

Ativo

255

Zootecnista

Ativo

256

Programador de computador

Ativo

257

Empresário

Ativo

258

Bombeiro militar

Ativo

259

Tradutor, intérprete e filólogo

Ativo

260

Bibliotecário

Ativo

261

Arqueólogo

Ativo

262

Arquivista e museólogo

Ativo

263

Biólogo

Ativo

264

Biomédico

Ativo

265

Professor de ensino fundamental

Ativo

266

Professor de ensino médio

Ativo

270

Ministro do Poder Judiciário

Ativo

271

Magistrado

Ativo

272

Presidente da República

Ativo

273

Ministro de Estado

Ativo

274

Governador

Ativo

275

Prefeito

Ativo

276

Senador

Ativo

277

Deputado

Ativo

278

Vereador

Ativo

291

Ocupante de cargo em comissão

Inativo

292

Agente administrativo

Ativo

293

Serventuário de justiça

Ativo

294

Tabelião

Ativo

295

Membro das Forças Armadas

Ativo

296

Servidor público federal

Inativo

297

Servidor público estadual

Inativo

298

Servidor público municipal

Inativo

301

Diretor de empresas

Ativo

303

Gerente

Ativo

390

Secretário e datilógrafo

Ativo

391

Taquígrafo e estenógrafo

Ativo

392

Trabalhador dos serviços de contabilidade, de caixa e assemelhados

Ativo

393

Secretário, estenógrafo, datilógrafo, recepcionista, telefonista, taquígrafo e asssemelhados

Inativo

394

Auxiliar de escritório e assemelhados

Ativo

395

Bancário e economiário

Ativo

396

Securitário

Ativo

397

Recepcionista

Ativo

398

Telefonista

Ativo

401

Supervisor, inspetor e agente de compras e vendas

Ativo

402

Vendedor pracista, representante, caixeiro-viajante e assemelhados

Ativo

403

Corretor de imóveis, seguros, títulos e valores

Ativo

404

Leiloeiro, avaliador e assemelhados

Ativo

405

Agenciador de propaganda

Ativo

411

Vendedor de comércio varejista e atacadista

Ativo

412

Jornaleiro

Ativo

413

Feirante, ambulante e mascate

Ativo

491

Demonstrador

Ativo

492

Modelo

Ativo

501

Porteiro de edifício, ascensorista, garagista, faxineiro e zelador

Inativo

502

Porteiro de edifício, ascensorista, garagista e zelador

Ativo

503

Faxineiro

Ativo

511

Cabeleireiro, barbeiro, manicure, maquilador, esteticista e massagista

Inativo

512

Cabeleireiro e barbeiro

Ativo

513

Manicure e maquilador

Ativo

514

Esteticista

Ativo

515

Massagista

Ativo

516

Encanador, soldador, chapeador e caldeireiro

Ativo

517

Montador de estrutura metálica

Ativo

521

Governanta

Ativo

531

Motorista de veículos de transporte coletivo de passageiros

Ativo

532

Motorista de veículos de transporte de carga

Ativo

534

Marinheiro civil, canoeiro, embarcado e assemelhados

Ativo

535

Maquinista e foguista de embarcações e assemelhados

Ativo

536

Taxista

Ativo

537

Motorista particular

Ativo

541

Mecânico de manutenção

Ativo

543

Lanterneiro e pintor de veículos

Ativo

544

Bombeiro e instalador de gás, água, esgoto e assemelhados

Ativo

581

Dona de casa

Ativo

590

Agente de viagem

Ativo

591

Alfaiate e costureiro

Ativo

592

Protético

Ativo

593

Despachante

Ativo

594

Agente de viagem e guia de turismo

Inativo

595

Agente de serviços funerários e embalsamador

Ativo

596

Auxiliar de laboratório

Ativo

597

Estivador, carregador, embalador e assemelhados

Inativo

598

Empregado doméstico

Ativo

599

Guia de turismo

Ativo

601

Agricultor

Ativo

602

Pecuarista

Ativo

603

Trabalhador florestal

Ativo

604

Pescador

Ativo

605

Garimpeiro

Ativo

606

Trabalhador rural

Ativo

701

Mestre e contramestre de embarcação

Ativo

702

Operador de aparelhos de produção industrial

Ativo

703

Eletricista e assemelhados

Ativo

704

Trabalhador em atividade de processamento químico

Ativo

705

Trabalhador de fabricação de roupas

Ativo

706

Trabalhador de tratamento de fumo e de fabricação de

cigarros/charutos

Ativo

707

Trabalhador metalúrgico e siderúrgico

Ativo

708

Trabalhador de usinagem de metais

Ativo

709

Trabalhador de construção civil

Ativo

710

Trabalhador de fabricação e preparação de alimentos e bebidas

Ativo

711

Trabalhador de artes gráficas

Ativo

712

Trabalhador de fabricação de produtos têxteis (exceto roupas)

Ativo

713

Carpinteiro, marceneiro e assemelhados

Ativo

714

Trabalhador de fabricação de papel e papelão

Ativo

715

Trabalhador de fabricação de calçados e artefatos de couro

Ativo

716

Trabalhador de fabricação de produtos de borracha e plástico

Ativo

717

Joalheiro e ourives

Ativo

907

Capitalista de ativos financeiros

Ativo

910

Sacerdote ou membro de ordem ou seita religiosa

Ativo

921

Militar reformado

Ativo

922

Servidor público civil aposentado

Ativo

923

Aposentado (exceto servidor público)

Ativo

931

Estudante, bolsista, estagiário e assemelhados

Ativo

932

Ocupante de cargo em comissão do Poder Executivo

Ativo

933

Ocupante de cargo em comissão (exceto do Poder Executivo)

Ativo

934

Policial Federal

Ativo

935

Policial Rodoviário Federal

Ativo

936

Policial Ferroviário Federal

Ativo

937

Policial Penal

Ativo

938

Guarda Municipal

Ativo

939

Policial aposentado

Ativo

940

Servidor público federal (exceto professor, policial, militar ou ocupante de cargo em comissão)

Ativo

941

Servidor público estadual (exceto professor, policial, militar ou ocupante de cargo em comissão)

Ativo

942

Servidor público municipal (exceto professor, policial, militar ou ocupante de cargo em comissão)

Ativo

999

Outros

Ativo

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 68, de 19.4.2022, p. 171-178.