Provimento - CGE 2022

Provimento - CGE Ementa/Assunto
PROVIMENTO Nº 9 - CGE, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022.

Altera dispositivos do Provimento CGE nº 3/2021, que institui e regulamenta o "Portal de Boas Práticas da CGE" e o "Selo de Boa Prática CGE/TSE".

PROVIMENTO Nº 8 - CGE, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022.

Regulamenta o processamento de requerimentos de alistamento, transferência e revisão formulados na modalidade virtual, a partir da reabertura do Cadastro Eleitoral, em novembro de 2022.

PROVIMENTO Nº 7 - CGE, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022.

Regulamenta a retomada da coleta de dados biométricos no atendimento a eleitoras e eleitores a partir da reabertura do Cadastro Eleitoral em novembro de 2022.

PROVIMENTO Nº 6 - CGE, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022.

Estabelece regras para a utilização do SIEL - Sistema de Informações Eleitorais.

PROVIMENTO Nº 5 - CGE, DE 18 DE AGOSTO DE 2022.

Estabelece regras para atualização do gênero da candidata ou do candidato no cadastro eleitoral para as Eleições de 2022.

PROVIMENTO Nº 3 - CGE, DE 20 DE JUNHO DE 2022.

Regulamenta as hipóteses de Transferência Temporária de Eleitoras e de Eleitores (TTE) de ofício para as Eleições 2022.

PROVIMENTO Nº 2 - CGE, DE 12 DE ABRIL DE 2022.

Altera o Provimento CGE nº 9, de 28 de setembro de 2021, para prorrogar o prazo limite para exame das inconformidades biométricas.

PROVIMENTO Nº 1 - CGE, DE 12 DE ABRIL DE 2022.

Altera a Tabela de Ocupações constante do Sistema Elo e do Autoatendimento do Eleitor.