Provimento - CGE 2018

Provimento - CGE Ementa/Assunto
PROVIMENTO Nº 12-CGE, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.

Torna pública relação de localidades a serem submetidas a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos, pertinente ao Programa de Identificação Biométrica 2019-2020, mediante alteração do anexo do Provimento nº 10-CGE/2018.

PROVIMENTO Nº 11 - CGE, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018.

Estabelece cronograma de processamento de relações especiais do mês de dezembro de 2018, em observância ao disposto no § 2º do art. 19 da Lei nº 9.096, de 1995.

PROVIMENTO Nº 10 - CGE, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.

Torna pública relação de localidades a serem submetidas a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos, pertinente ao Programa de Identificação Biométrica 2019-2020.

PROVIMENTO Nº 9 - CGE, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.

Dispõe sobre o processamento informatizado dos requerimentos de justificativa de ausência às urnas após as eleições RJE pós-eleição por meio do Sistema Justifica.

PROVIMENTO Nº 8 - CGE, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.

Estabelece cronograma de processamento de relações de filiados para o mês de outubro de 2018, em cumprimento ao disposto no art. 19 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995.

PROVIMENTO Nº 7 - CGE, DE 26 DE JUNHO DE 2018.

Estabelece regras para recebimento de requerimento de transferência temporária de eleitor de que tratam os arts. 34 e seguintes da Res.-TSE 23.554, de 2017.

PROVIMENTO Nº 6 - CGE, DE 24 DE MAIO DE 2018.

Estabelece cronograma de processamento de relações especiais do mês de junho de 2018, em observância ao disposto no § 2º do art. 19 da Lei 9.096/95.

PROVIMENTO Nº 5 - CGE, DE 22 DE MARÇO DE 2018.

Define a forma de acesso aos dados de devedores de multas eleitorais de que trata oart. 11, § 9º, da Lei 9.504/97, para as eleições gerais de 2018.

PROVIMENTO Nº 4 - CGE, DE 9 DE MARÇO DE 2018.

Estabelece cronograma de processamento de relações de filiados para o mês de abril de 2018, em cumprimento ao disposto no art. 19 da Lei 9.096/95.

PROVIMENTO Nº 3 - CGE, DE 7 DE MARÇO DE 2018.

Torna pública relação de localidades a serem submetidas a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos, pertinente ao Programa de Identificação Biométrica 2017-2018, mediante alteração do anexo do Provimento 16 - CGE/16.

PROVIMENTO Nº 2 - CGE, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018.

Torna pública relação de localidades a serem submetidas a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos, pertinente ao Programa de Identificação Biométrica 2017-2018, mediante alteração do anexo do Provimento 16 - CGE/16.

PROVIMENTO Nº 1 - CGE, DE 19 DE JANEIRO DE 2018.

Torna pública relação de localidades a serem submetidas a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos, pertinente ao Programa de Identificação Biométrica 2017-2018, mediante alteração do anexo do Provimento 16 - CGE/16.