Estabelece padrões para registro de procedimentos no Processo Judicial Eletrônico (PJe) a serem observados no âmbito das corregedorias eleitorais e dá outras providências.

Revoga o Provimento 11/08-CGE, que disciplina a prestação de informações sigilosas às corregedorias eleitorais sobre interceptação de comunicações telefônicas e de sistemas de informática e telemática.

Estabelece cronograma de processamento de relações especiais do mês de dezembro de 2017, em observância ao disposto no § 2º do art. 19 da Lei 9.096/95.

Torna pública relação de localidades a serem submetidas a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos, pertinente ao Programa de Identificação Biométrica 2017-2018, mediante alteração do anexo do Provimento 16 - CGE/2016.

Torna pública relação de localidades a serem submetidas a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos, pertinente ao Programa de Identificação Biométrica 2017-2018, mediante alteração do anexo do Provimento nº 16 - CGE/2016.

Torna pública relação de localidades a serem submetidas a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos, pertinente ao Programa de Identificação Biométrica 2017-2018, mediante alteração do anexo do Provimento nº 16 - CGE/2016.

Altera o cronograma de processamento de relações de filiados para o mês de outubro de 2017, de que trata o art. 19 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, aprovado pelo Provimento nº 11-CGE, de 19 de setembro de 2017.

Estabelece cronograma de processamento de relações de filiados para o mês de outubro de 2017, em cumprimento ao disposto no art. 19 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995.

Torna pública relação de localidades a serem submetidas a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos, pertinente ao Programa de Identificação Biométrica 2017-2018, mediante alteração do anexo do Provimento nº 16 CGE/2016.

Torna pública relação de localidades a serem submetidas a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos, pertinente ao Programa de Identificação Biométrica 2017-2018, mediante alteração do anexo do Provimento nº 16 CGE/2016.

Torna pública relação de localidades a serem submetidas a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos, pertinente ao Programa de Identificação Biométrica 2017-2018, mediante alteração do anexo do Provimento nº 16 CGE/2016.

Define as funcionalidades para acesso ao Sistema Elo pelos profissionais contratados na forma do art. 12 da Res.-TSE nº 23.440, de 19 de março de 2015, e dá outras providências.

Estabelece cronograma de processamento de relações especiais do mês de junho de 2017, em observância ao disposto no § 2º do art. 19 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995.

Torna pública relação de localidades a serem submetidas a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos, pertinente ao Programa de Identificação Biométrica 2017-2018, mediante alteração do anexo do Provimento nº 16 CGE/2016.

Torna pública relação de localidades a serem submetidas a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos, pertinente ao Programa de Identificação Biométrica 2017-2018, mediante alteração do anexo do Provimento nº 16 - CGE/2016.

Estabelece cronograma de processamento de relações de filiados para o mês de abril de 2017, em cumprimento ao disposto no art. 19 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995.

Estabelece prazo limite para a execução de revisões de eleitorado com coleta de dados biométricos pertinentes ao Programa de Identificação Biométrica 2017-2018 e dá outras providências.

Define orientações para a execução dos procedimentos para cancelamento de inscrições e regularização de situação de eleitores que deixaram de votar nas três últimas eleições.