Torna pública relação de localidades a serem submetidas a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos, pertinente ao Programa de Identificação Biométrica 2017-2018, mediante alteração do anexo do Provimento nº 16 CGE/2016.

Torna pública relação de localidades a serem submetidas a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos, pertinente ao Programa de Identificação Biométrica 2017-2018.

Estabelece cronograma de processamento de relações especiais do mês de dezembro de 2016, em observância ao disposto no § 2º do art. 19 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995.

Torna pública relação de localidades a serem submetidas a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos,pertinente ao Projeto Biometria 2015-2016, mediante alteração do anexo do Provimento nº 5-CGE/2015.

Torna pública relação de localidades a serem submetidas a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos,pertinente ao Projeto Biometria 2015-2016, mediante alteração do anexo do Provimento no 5-CGE/2015.

Estabelece cronograma de processamento de relações de filiados para o mês de outubro de 2016, em cumprimento ao disposto no art. 19 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995.

Altera a redação de dispositivos do Provimento nº 6-CGE, de 25 de setembro de 2006.

Torna pública relação de localidades a serem submetidas a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos,pertinente ao Projeto Biometria 2015-2016, mediante alteração do anexo do Provimento nº 5-CGE/2015.

Estabelece cronograma de processamento de relações especiais do mês de junho de 2016, em observância ao disposto no § 2º do art. 19 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995.

Define a forma de acesso aos dados de devedores de multas eleitorais de que trata o art. 11, § 9º, da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para as eleições municipais de 2016.

Dispõe sobre a implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe) na Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, em procedimentos que especifica, e sobre outras providências.

Dispõe sobre procedimentos a serem adotados pelas subunidades da Corregedoria-Geral para atualização do cadastro eleitoral, observados os prazos de seu cronograma operacional, e dá outras providências.

Estabelece cronograma de processamento de relações de filiados para o mês de abril de 2016, em cumprimento ao disposto no art. 19 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995.

Torna pública relação de localidades a serem submetidas a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos, pertinente ao Projeto Biometria 2015-2016, mediante alteração do anexo do Provimento nº 5-CGE/2015.

Torna pública relação de localidades a serem submetidas a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos, pertinente ao Projeto Biometria 2015-2016, mediante alteração do anexo do Provimento nº 13-CGE/2015.

Torna pública relação de localidades a serem submetidas a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos, pertinente ao Projeto Biometria 2015-2016, mediante alteração do anexo do Provimento no 5-CGE/2015.

Torna pública relação de localidades a serem submetidas a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos, pertinente ao Projeto Biometria 2015-2016, mediante alteração do anexo do Provimento nº 6-CGE/2015.