Estabelece cronograma de processamento de relações especiais do mês de dezembro de 2014, em observância ao disposto no § 2º do art. 19 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995.

Estabelece cronograma de processamento de relações de filiados para o mês de outubro de 2014, em cumprimento ao disposto no art. 19 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995.

Estabelece cronograma de processamento de relações especiais do mês de junho de 2014, em observância ao disposto no § 2º do art. 19 da Lei 9.096/95.

Dispõe sobre procedimentos a serem adotados pelas subunidades da Corregedoria-Geral para atualização do cadastro eleitoral, observados os prazos de seu cronograma operacional, e dá outras providências.

Define a forma de acesso aos dados de devedores de multas eleitorais de que trata o art. 11, § 9º, da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para as Eleições de 2014.

Estabelece cronograma de processamento de relações de filiados para o mês de abril de 2014, em cumprimento ao disposto no art. 19 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995.

Altera a relação de localidades a serem submetidas a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos, pertinente ao Programa Biometria 2012-2014, e dá outras providências.

Revoga os Provimentos nº 5, de 4 de dezembro de 2003, e 22, de 19 de dezembro de 2013.