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Provimento - CGE 2008
| Provimento - CGE | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PROVIMENTO Nº 12 - CGE, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2008. | Autoriza o uso do Sistema de Inspeções e Correições Eleitorais – SICEL na consolidação de informações constantes dos relatórios anuais de atividades das zonas eleitorais. |
| PROVIMENTO Nº 11 - CGE, DE 23 DE SETEMBRO DE 2008. | Disciplina a prestação de informações sigilosas às corregedorias eleitorais sobre interceptação de comunicações telefônicas e de sistemas de informática e telemática. |
| PROVIMENTO Nº 7 - CGE, DE 29 DE MAIO DE 2008. | Altera a tabela de registros de procedimentos no Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos - SADP a serem observados no âmbito das zonas eleitorais e fixa os respectivos códigos. |
| PROVIMENTO Nº 6 - CGE, DE 30 DE ABRIL DE 2008. | Estabelece padrões para registro de procedimentos no Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos - SADP a serem observados no âmbito das zonas eleitorais. |
| PROVIMENTO Nº 4 - CGE, DE 27 DE MARÇO DE 2008. | Dispõe sobre a utilização do Sistema de Inspeções e Correições Eleitorais - SICEL. |
| PROVIMENTO Nº 2 - CGE, DE 18 DE MARÇO DE 2008. | Aprova o cronograma de processamento dos dados sobe filiação partidária fornecidos pelos partidos políticos em cumprimento ao disposto no art. 19 da Lei nº 9.096/95. |
| PROVIMENTO Nº 1 - CGE, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2008. | Estabelece cronograma de processamento de listas especiais para o primeiro semestre do ano de 2008. |
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