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Portaria Conjunta 2024
| Portaria Conjunta | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PORTARIA CONJUNTA Nº 6, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 | Dispõe sobre ampliação para empenho e movimentação financeira no âmbito do Poder Judiciário da União. |
| PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 | Estabelece regras específicas para a atuação da Polícia Rodoviária Federal nos dias 6 e 27 de outubro de 2024, datas das eleições 2024. |
| PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 25 DE JULHO DE 2024 | Dispõe sobre limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito do Poder Judiciário da União. |
| PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 8 DE MARÇO DE 2024 | Altera o art. 2º da Portaria Conjunta nº 2, de 20 de outubro de 2023. |
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