Portaria Conjunta 2021

Portaria Conjunta Ementa/Assunto
PORTARIA CONJUNTA Nº 10, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.

Abre crédito suplementar no valor global de R$ 10.426.000,00 (dez milhões quatrocentos e vinte e seis mil reais) ao Orçamento do CNJ, para os fins que especifica.

PORTARIA CONJUNTA Nº 4, DE 31 DE AGOSTO DE 2021.

Padroniza a nomenclatura das rubricas das folhas de pagamento do Poder Judiciário da União e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

PORTARIA CONJUNTA Nº 3, DE 21 DE JUNHO DE 2021.

Prorroga a vigência do Grupo de Trabalho incumbido de realizar estudos relativos à consolidação e à atualização das normas relativas ao Cadastro Nacional de Eleitores, com ênfase na ampliação do exercício da cidadania, no aprimoramento tecnológico e na proteção de dados.

PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 11 DE MARÇO DE 2021.

Estabelece aspectos técnico-operacionais do sistema Infodip.

PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021.

Institui o Grupo de Trabalho para realizar estudos relativos à consolidação e à atualização das normas relativas ao Cadastro Nacional de Eleitores, com ênfase na ampliação do exercício da cidadania, no aprimoramento tecnológico e na proteção de dados.