Portaria Conjunta 2011
Portaria Conjunta | Ementa/Assunto |
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PORTARIA CONJUNTA Nº 5, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2011. | Dispõe sobre a unificação dos valores per capita do Auxílio Alimentação e da Assistência Pré-Escolar no âmbito do Poder Judiciário da União. |
PORTARIA CONJUNTA Nº 3, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011. | Indisponibilidade para empenho e movimentação financeira dos valores consignados aos Órgãos do Poder Judiciário da União na Lei nº 12.381/2011. Revoga a Portaria Conjunta nº 2/2011. |
PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011. | Indisponibilidade para empenho e movimentação financeira dos valores consignados aos Órgãos do Poder Judiciário da União na Lei nº 12.381/2011. Revoga a Portaria Conjunta nº 1/2011. |
PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 28 DE MARÇO DE 2011. | Indisponibilidade para empenho e movimentação financeira dos valores consignados aos Órgãos do Poder Judiciário da União na Lei nº 12.381/ 2011. |