Portaria Conjunta 2009

Portaria Conjunta Ementa/Assunto
PORTARIA CONJUNTA Nº 5, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009.

Dispõe sobre limitação para empenho e movimentação financeira. 
PORTARIA CONJUNTA Nº 4, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009.

Dispõe sobre limitação para empenho e movimentação financeira. 
PORTARIA CONJUNTA N° 3, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009.

Dispõe sobre limitação para empenho e movimentação financeira. 
PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 28 DE MAIO DE 2009.

Dispõe sobre limitação para empenho e movimentação financeira. 
PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009.

Constitui comissão com a finalidade de viabilizar o exercício do direito do voto aos presos provisórios e adolescentes sob regime de internação.
PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 27 DE MARÇO DE 2009.

Dispõe sobre limitação para empenho e movimentação financeira. 
PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 27 DE MARÇO DE 2009.

Dispõe sobre limitação para empenho e movimentação financeira.