PORTARIA Nº 91, DE 06 DE MARÇO DE 2025

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para substituir a chefe da Seção de Processamento de Execuções, Nível FC-6, da Coordenadoria de Processamento, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Krol Jhonatan Cardoso Neres dos Santos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto;

II - Paulo Afonso Prado, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 2º substituto; e

II - Reginaldo Alves de Sousa, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto.

Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 500 de 26 de junho de 2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 5 de julho subsequente, páginas 1-2.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI

Diretor-Geral