Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 90, DE 5 DE MARÇO DE 2025

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base nos arts. 9º da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e 17 da Resolução TSE nº 22.582, de 30 de agosto de 2007, no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria TSE nº 416, de 9 de junho de 2020, e considerando o contido no Processo SEI nº 2025.00.000002028-3, 

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedida progressão funcional às servidoras e servidores a seguir:

Cargo: analista judiciário

Nome Área/Especialidade Classe/Padrão

Efeitos financeiros

(a partir de)

De Para
ANAIDE PEREIRA LOPES APOIO ESPECIALIZADO –
ARQUIVOLOGIA
B9 B10 27/2/2025
CAMILA FONSECA
BRANDÃO CAVALCANTI
LOPES DA SILVA
ADMINISTRATIVA –
PEDAGOGIA
B9 B10 21/2/2025
MARCOS VINICIUS AMORIM
FERREIRAGUIMARÃES
APOIO ESPECIALIZADO –
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
B7 B8 5/2/2025
RAFAEL SANTOS REIS APOIO ESPECIALIZADO –
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
A4 A5 9/12/2025
REGINA MÁRCIA FERREIRA JUDICIÁRIA B8 B9 3/11/2024

Cargo: técnico judiciário

Nome Área/Especialidade Classe/Padrão

Efeitos financeiros

(a partir de)

De Para
MARCELO MORAIS DE SOUZA ADMINISTRATIVA B9 B10 9/12/2024

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 506, Fevereiro/2025, p. 11-12.